| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20043 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 | 404/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 11/08/2020 | DECRETO404_1597261131.pdf | Assinado | ||||
| 20038 | Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Tecnologia de Informação, junto à Secretaria da Gestão Pública, a Sra. GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA | 401/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 11/08/2020 | DECRETO401_1597166901.pdf | Assinado | ||||
| 20037 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 240.000,00 | 400/2020 | Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) | Decreto | 11/08/2020 | DECRETO400_1597166872.pdf | Assinado | ||||
| 20036 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Presidência, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. MELISSA MARIENE FIX | 399/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 11/08/2020 | DECRETO399_1597166731.pdf | Assinado | ||||
| 20032 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Média Complexidade, junto à Secretaria de Assistência Social, a Sra. ANA MARIA SCHMIDT | 394/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 11/08/2020 | DECRETO394_1597166596.pdf | Assinado | ||||
| 20035 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, junto à Guarda Civil Municipal, o Sr. REINALDO DONIZETE DE ANDRADE | 397/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 11/08/2020 | DECRETO397_1597166694.pdf | Assinado | ||||
| 20054 | Declara a vacância do cargo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS", a partir de 11/08/2020, ocupado pelo Sr. PAULO XAVIER MATIAS, em razão de aposentadoria, lotado junto ao Município de Apucarana | 377/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 11/08/2020 | 377PAULOXAVIERMATIAS_1597348080.pdf | Assinado | ||||
| 20033 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Equipe da Guarda Civil Municipal, junto à Guarda Civil Municipal, o Sr. PABLO APARECIDO ROCHA PEREIRA | 395/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 11/08/2020 | DECRETO395_1597166625.pdf | Assinado | ||||
| 20031 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Assistência Social, junto à Secretaria de Assistência Social, a Sra. RAINILDA ALTAMIRA BRITO ALMEIDA | 393/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 11/08/2020 | DECRETO393_1597166557.pdf | Assinado | ||||
| 20034 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor do Departamento de Transporte, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. DERCÍLIO RODRIGUES | 396/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 11/08/2020 | DECRETO396_1597166656.pdf | Assinado | ||||
| 20057 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Comunicação Social, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA | 402/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 11/08/2020 | DECRETO402_1597348508.pdf | Assinado | ||||
| 20030 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Assistência Social, junto à Secretaria de Assistência Social, a Sra. MARINES KONEVALIK DO NASCIMENTO | 392/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 11/08/2020 | DECRETO392_1597166520.pdf | Assinado | ||||
| 20039 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Assistência Social, junto à Secretaria de Assistência Social, a Sra. RÚBIA LETÍCIA DOS SANTOS | 403/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 10/08/2020 | DECRETO403_1597166944.pdf | Assinado | ||||
| 20127 | Remover servidora da Secretaria de Desenvolvimento Humano para o Município de Apucarana | 373/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 10/08/2020 | PORTARIA373SGP_1599136108.pdf | Assinado | ||||
| 20147 | Estabelece as medidas de prevenção e controle da COVID-19 para a retomada do Futebol de Campo Profissional Paranaense - 2ª Divisão e Futebol de Salão Profissional - Chave Bronze no Município de Apucarana | 471/2020 | Gabinete | Decreto | 10/08/2020 | DECRETO471_1599829621.pdf | Assinado | ||||
| 20026 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.900,00 | 388/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/08/2020 | DECRETO388_1597091002.pdf | Assinado | ||||
| 20025 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.100,00 | 387/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/08/2020 | DECRETO387_1597090969.pdf | Assinado | ||||
| 20027 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.200,00 | 389/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/08/2020 | DECRETO389_1597091117.pdf | Assinado | ||||
| 20028 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.000,00 | 390/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/08/2020 | DECRETO390_1597091630.pdf | Assinado | ||||
| 20040 | NOMEIA o Sr. ADRIANO COSTA para ocupar cargo efetivo em virtude de Aprovação em Concurso Público | 375/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 10/08/2020 | 375ADRIANO_1597167444.pdf | Assinado | ||||
| 20029 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.800,00 | 391/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/08/2020 | DECRETO391_1597091761.pdf | Assinado | ||||
| 20041 | NOMEIA o Sr. RONEY ELITON LOPES DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de Aprovação em Concurso Público | 376/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 10/08/2020 | 376RONEY_1597167475.pdf | Assinado | ||||
| 20148 | Notificar a empresa C. A. BRASIL CONSTRUTORA para tomar providências imediatas quanto à execução dos serviços de infraestrutura exigidos, no prazo de 20 (vinte) dias contados a publicação, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis | 001/2020 | Secretaria de Obras | Notificação | 08/08/2020 | NotObras_1599830117.pdf | Assinado | ||||
| 20144 | Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntárias a entidades assistenciais | 434/2020 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Portaria | 08/08/2020 | PORTARIA434SGP_1599741678.pdf | Assinado | ||||
| 20143 | Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntárias a entidades assistenciais referente ao Programa LIBERDADE CIDADÃ | 433/2020 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Portaria | 08/08/2020 | PORTARIA433SGP_1599741635.pdf | Assinado | ||||
| 20140 | Nomeia GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS - FIA-AFAI | 430/2020 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Portaria | 08/08/2020 | PORTARIA430SGP_1599741538.pdf | Assinado | ||||
| 20141 | Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntárias a entidades assistenciais - FIA-AFAI | 431/2020 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Portaria | 08/08/2020 | PORTARIA431SGP_1599741577.pdf | Assinado | ||||
| 20142 | Nomeia GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS para o Programa LIBERDADE CIDADÃ | 432/2020 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Portaria | 08/08/2020 | PORTARIA432SPG_1599741607.pdf | Assinado | ||||
| 20138 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 48.300,00 | 468/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 08/08/2020 | DECRETO468_1599741456.pdf | Assinado | ||||
| 20139 | Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA | 469/2020 | Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Decreto | 08/08/2020 | DECRETO469_1599741494.pdf | Assinado | ||||
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