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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20240 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Tecnologia de Informação, junto à Secretaria de Gestão Pública, a Sra. MARCELA DE LUCAS FERNANDES ROSA 534/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/10/2020 DECRETO534_1603217084.pdf Assinado
20234 Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS APUCARANA 063/2020 Câmara Municipal de Apucarana Lei 14/10/2020 LEI063_1602791016.pdf Assinado
20257 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor do Departamento de Transporte, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. ELIZABETE DE SOUZA 535/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/10/2020 DECRETO535_1603806126.pdf Assinado
20233 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher- DISQUE 180, nos estabelecimentos de acesso ao público 062/2020 Câmara Municipal de Apucarana Lei 14/10/2020 LEI062_1602791030.pdf Assinado
20226 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.500,00 532/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 13/10/2020 DECRETO532_1602680263.pdf Assinado
20227 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 220.000,00 533/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 13/10/2020 DECRETO533_1602680291.pdf Assinado
20335 Exonera,a pedido, a servidora pública municipal ALEXANDRA SOUZA NEUBA, do cargo de Médica Plantonista Intensivista, a partir de 06/09/2020. 302/2020 Autarquia de Saúde Portaria 13/10/2020 3022020exoneraoALEXANDRANEUBA_1607089654.pdf 3022020exoneraoALEXANDRANEUBA_1607089654.pdf Assinado
20228 Exonerar a pedido, a partir de 13 de outubro de 2020, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a Sra. TAIS FERREIRA SIMIELLI 474/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/10/2020 474TAISFERREIRASIMIELLI1_1602680518.pdf Assinado
20225 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 531/2020 Autarquia de Saúde Decreto 09/10/2020 DECRETO531_1602617519.pdf Assinado
20224 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 138, de 14 de outubro de 2019 059/2020 Gabinete Lei 08/10/2020 LEI059_1602184370.pdf Assinado
20222 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.000,0 529/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 08/10/2020 DECRETO529_1602184114.pdf Assinado
20221 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00 528/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 08/10/2020 DECRETO528_1602184063.pdf Assinado
20223 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 530/2020 Autarquia de Saúde Decreto 08/10/2020 DECRETO530_1602184288.pdf Assinado
20220 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 59.400,00 527/2020 Autarquia de Saúde Decreto 07/10/2020 DECRETO527_1602184035.pdf Assinado
20219 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 237.040,00 526/2020 Autarquia de Saúde Decreto 07/10/2020 DECRETO526_1602183995.pdf Assinado
20217 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 53.319,36 524/2020 Autarquia de Saúde Decreto 06/10/2020 DECRETO524_1602080899.pdf Assinado
20218 Autoriza a realização de jogos de futebol, futsal, basquete, vôlei, handebol e demais esportes coletivos no Município 523/2020 Gabinete Decreto 06/10/2020 DECRETO523_1602102327.pdf Assinado
20215 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 520/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 06/10/2020 DECRETO520_1602080741.pdf Assinado
20235 dispositivo do Decreto nº 268, de 10/06/2020, que estabelece as medidas de prevenção e controle da COVID-19 na realização de assembleias, reuniões empresariais, eventos sociais e corporativos 521/2020 Gabinete Decreto 06/10/2020 DECRETO521_1602880972.pdf Assinado
20216 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 490.000,00 522/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 06/10/2020 DECRETO522_1602080782.pdf Assinado
20229 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.700,00 525/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 06/10/2020 DECRETO525_1602773241.pdf Assinado
20213 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 519/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 05/10/2020 DECRETO519_1601989527.pdf Assinado
20212 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Comunicação Social, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA 518/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/10/2020 DECRETO518_1601989252.pdf Assinado
20230 Declara a vacância do cargo de "Professora", a partir de 05/10/2020, ocupado pela Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME 465/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/10/2020 465MARIADEFATIMADASILVA_1602773285.pdf Assinado
20204 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.000,00 513/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 02/10/2020 DECRETO513_1601668624.pdf Assinado
20205 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 101.800,00 514/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 02/10/2020 DECRETO514_1601668664.pdf Assinado
20214 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Agricultura, junto à Secretaria de Agricultura, o Sr. FELICE GIOVANNI FACCHIANO 517/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/10/2020 DECRETO517_1602080566.pdf Assinado
20207 Altera dispositivo do Decreto nº 196, de 08/05/2020, que estabelece as medidas de prevenção e controle da COVID-19 nas celebrações religiosas presenciais no Município 516/2020 Gabinete Decreto 02/10/2020 DECRETO516_1601671998.pdf Assinado
20206 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 864.000,00 515/2020 Autarquia de Saúde Decreto 02/10/2020 DECRETO515_1601669721.pdf Assinado
20202 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 508/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 01/10/2020 DECRETO508_1601668469.pdf Assinado
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