Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20392 Revoga as concessões de direito de uso, reverte ao Patrimônio Público Municipal os terrenos localizados no Cemitério Cristo Rei de Apucarana 671/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 18/12/2020 Decreto671_1608573032.pdf Decreto671_1608573032.pdf Assinado
20385 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 124.000,00 663/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 18/12/2020 Decreto663_1608572073.pdf Decreto663_1608572073.pdf Assinado
20389 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 36.000,00 668/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 18/12/2020 DECRETO668_1608572621.pdf DECRETO668_1608572621.pdf Assinado
20387 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 91.000,00 666/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 18/12/2020 DECRETO666_1608572516.pdf DECRETO666_1608572516.pdf Assinado
20405 Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2021. 081/2020 Gabinete Lei 18/12/2020 Lei081_1608766430.pdf Lei081_1608766430.pdf Assinado
20418 DECLARA VACANCIA DO CARGO DE PROFESSORA OCUPADO PELA SRA LUIZA MAIRA LOURENÇO ALVES MOREIRA 532/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/12/2020 532LuizaMariaLoureno_1609178374.pdf 532LuizaMariaLoureno_1609178374.pdf Assinado
20390 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 260.000,00 669/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 18/12/2020 DECRETO669_1608572671.pdf DECRETO669_1608572671.pdf Assinado
20388 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.100,00 667/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 18/12/2020 DECRETO667_1608572572.pdf DECRETO667_1608572572.pdf Assinado
20386 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 665/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 18/12/2020 DECRETO665_1608572454.pdf DECRETO665_1608572454.pdf Assinado
20397 Concede Abono Natalino aos Servidores do quadro de pessoal efetivo e cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal 085/2020 Gabinete Lei 18/12/2020 Lei085_1608574478.pdf Lei085_1608574478.pdf Assinado
20394 Institui o Fundo Municipal do Trabalho de Apucarana - FMTA 079/2020 Gabinete Lei 18/12/2020 Lei079_1608574310.pdf Lei079_1608574310.pdf Assinado
20391 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 670/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 18/12/2020 DECRETO670_1608572724.pdf DECRETO670_1608572724.pdf Assinado
20404 Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e que vierem a ser homologados no Município de Apucarana, da administração direta e indireta, em decorrência da pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2 082/2020 Gabinete Lei 18/12/2020 LEI080_1608766289.pdf LEI080_1608766289.pdf Assinado
20402 Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de que trata a Lei Municipal nº 04, de 29 de janeiro de 2015 e suas alterações posteriores 082/2020 Gabinete Lei 18/12/2020 LEI082_1608645076.pdf LEI082_1608645076.pdf Assinado
20382 Atualização monetária da Taxa de Saneamento do Município de Apucarana, para o exercício de 2021 662/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 15/12/2020 DECRETO662_1608321912.pdf DECRETO662_1608321912.pdf Assinado
20384 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 661/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 15/12/2020 Decreto661_1608571876.pdf Decreto661_1608571876.pdf Assinado
20375 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 661/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 15/12/2020 Decreto661_1608318214.pdf Decreto661_1608318214.pdf Assinado
20383 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.000,00 664/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 15/12/2020 DECRETO664_1608321993.pdf DECRETO664_1608321993.pdf Assinado
20379 Altera a Portaria nº 105, de 28 de março de 2018, que designa servidores responsáveis pelo envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR, através dos sistemas de captação de dados necessários ao exercício do controle externo - REPUBLICADO 528/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 14/12/2020 PORTARIA528R_1608319804.pdf PORTARIA528R_1608319804.pdf Assinado
20381 Torna de conhecimento público, as datas dos feriados civis e religiosos no Município de Apucarana, previstos para o ano de 2021 660/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO660_1608320020.pdf DECRETO660_1608320020.pdf Assinado
20447 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente Administrativo e Operacional , junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. DERCÍLIO RODRIGUES 654/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO654_1609858177.pdf DECRETO654_1609858177.pdf Assinado
20431 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretário de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. SEBASTIÃO FELICIO DA SILVA 647/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO647_1609351507.pdf DECRETO647_1609351507.pdf Assinado
20448 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Geral de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. AMPARO MONTEIRO 656/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO656_1609858226.pdf DECRETO656_1609858226.pdf Assinado
20425 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de Serviços Públicos, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o Sr. GARCIA BAGANHA. 650/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO650_1609259263.pdf DECRETO650_1609259263.pdf Assinado
20446 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, junto à Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, a Sra. RAINILDA ALTAMIRA BRITO ALMEIDA 653/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO653_1609858086.pdf DECRETO653_1609858086.pdf Assinado
20444 Estabelece a Programação Financeira da Receita Mensal, e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Apucarana, para o exercício de 2021 648/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 14/12/2020 DECRETO648_1609768751.pdf DECRETO648_1609768751.pdf Assinado
20429 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretário de Agricultura, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, o Sr. GERSON JOSÉ SANTINO CANUTO 649/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO649_1609351381.pdf DECRETO649_1609351381.pdf Assinado
20371 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 658/2020 Autarquia de Saúde Decreto 14/12/2020 DECRETO658_1608127566.pdf Assinado
20445 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, junto à Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, o Sr. MARCELO FÁBIO QUARTIM 652/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO652_1609768825.pdf DECRETO652_1609768825.pdf Assinado
20430 Exonera, a pedido, cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Engenharia e Obras, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. HENRIQUE ALBERTO GOMES 655/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO655_1609351452.pdf DECRETO655_1609351452.pdf Assinado
Registros na página: 30 / 21509