Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20535 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 131.982,04 062/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 25/01/2021 DECRETO062_1611768599.pdf DECRETO062_1611768599.pdf Assinado
20958 Declarar a vacância do cargo de Técnica de Enfermagem da servidora SILVANA DA SILVA BELASCO,em razão de falecimento ocorrido em 13.01.2021. 010/2021 Autarquia de Saúde Portaria 25/01/2021 PORTARIA0102021_1622134973.pdf PORTARIA0102021_1622134973.pdf Assinado
20959 Declarar a vacância do cargo de Agente comunitário de saúde da servidora MARIA ROSA DA SILVA,em razão de falecimento ocorrido em 18.01.2021. 011/2021 Autarquia de Saúde Portaria 25/01/2021 PORTARIA0112021_1622135692.pdf PORTARIA0112021_1622135692.pdf Assinado
20536 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 19.081,12 063/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 25/01/2021 DECRETO063_1611768645.pdf DECRETO063_1611768645.pdf Assinado
20529 Dispõe sobre o Lançamento da Taxa de Licença Verificação para Localização e Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria, Prestação de Serviços e Congêneres (Alvará de Licença), da Taxa de Licença para o Comércio Eventual ou Ambulante, da Taxa de Vigilância Sanitária, do ISS FIXO e do ISS ESTIMADO - REPUBLICADO 058/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 22/01/2021 DECRETO058R_1612277584.pdf Decreto058_1611599538.pdf Assinado
20532 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Secretária da Mulher e Assuntos da Família, junto à Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, a Sra. ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA 061/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/01/2021 Decreto061_1611599884.pdf Decreto061_1611599884.pdf Assinado
20531 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, junto à Procuradoria Geral do Município, o Sr. LUIZ FELIPE STORINI 060/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/01/2021 Decreto060_1611599781.pdf Decreto060_1611599781.pdf Assinado
20530 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Manutenção de Logradouros Públicos, junto à Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. JHONATAS LUCAS FRANCO MACIEL 059/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/01/2021 Decreto059_1611599616.pdf Decreto059_1611599616.pdf Assinado
20534 Declara a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", em razão de aposentadoria, a partir de 20/01/2021, ocupado pela Sra. MARIA INEZ DA CRUZ, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 023/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/01/2021 023MariaInezdaCruz1_1611664938.pdf Assinado
20528 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.600.000,00 057/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 21/01/2021 Decreto057_1611599405.pdf Decreto057_1611599405.pdf Assinado
20522 Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do Pastor e Vereador VALDIR SILVÉRIO DOS REIS 056/2021 Gabinete Decreto 21/01/2021 Decreto056_1611339465.pdf Decreto056_1611339465.pdf Assinado
20533 Declara vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela Sra CLEONICE VITAL DE LIMA. 022/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 20/01/2021 022CleoniceVitaldeLima_1611600295.pdf 022CleoniceVitaldeLima_1611600295.pdf Assinado
20520 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.030.000,00 053/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 20/01/2021 Decreto053_1611252263.pdf Decreto053_1611252263.pdf Assinado
20527 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Superintendente, junto a Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, o Sr. JOSÉ AIRTON DE ARAUJO 055/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/01/2021 Decreto055_1611599312.pdf Decreto055_1611599312.pdf Assinado
20521 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 208.654,70 054/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 20/01/2021 Decreto054_1611252329.pdf Decreto054_1611252329.pdf Assinado
20519 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento Pedagógico, junto à Autarquia Municipal de Educação, a Sra. DENISE APARECIDA CARLETTO 052/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/01/2021 Decreto052_1611252188.pdf Decreto052_1611252188.pdf Assinado
20526 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 24.629,34 051/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 19/01/2021 Decreto051_1611599244.pdf Decreto051_1611599244.pdf Assinado
20525 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 238.750,00 050/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 19/01/2021 Decreto050_1611599168.pdf Decreto050_1611599168.pdf Assinado
20524 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 049/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 19/01/2021 Decreto049_1611599111.pdf Decreto049_1611599111.pdf Assinado
20516 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 047/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 18/01/2021 DECRETO047_1611069767.pdf DECRETO047_1611069767.pdf Assinado
20523 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.720.000,00 048/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 18/01/2021 Decreto048_1611599052.pdf Decreto048_1611599052.pdf Assinado
20510 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público aberto pelo Edital 001/2017 041/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/01/2021 DECRETO041_1611069153.pdf DECRETO041_1611069153.pdf Assinado
20514 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 045/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 15/01/2021 DECRETO045_1611069676.pdf DECRETO045_1611069676.pdf Assinado
20512 Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO TÉCNICA DE URBANISMO 043/2021 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 15/01/2021 DECRETO043_1611069571.pdf DECRETO043_1611069571.pdf Assinado
20509 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 040/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 15/01/2021 DECRETO040_1611069105.pdf DECRETO040_1611069105.pdf Assinado
20513 Dispõe sobre a nomeação do GRUPO TÉCNICO PERMANENTE 044/2021 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 15/01/2021 DECRETO044_1611069623.pdf DECRETO044_1611069623.pdf Assinado
20511 Cria a Unidade Gestora Local – UGL do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE do Município e designa a equipe técnica para as respectivas áreas 042/2021 Secretaria de Obras Decreto 15/01/2021 DECRETO042_1611069526.pdf DECRETO042_1611069526.pdf Assinado
20515 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 174.601,05 - Republicado 046/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 15/01/2021 DECRETO046R_1613764363.pdf DECRETO046_1611069721.pdf Assinado
20508 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.486,00 039/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 15/01/2021 DECRETO039_1611069015.pdf DECRETO039_1611069015.pdf Assinado
20499 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 156,26 623/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 13/01/2021 DECRETO623REPUBLICADO_1610549889.pdf DECRETO623REPUBLICADO_1610549889.pdf Assinado
Registros na página: 30 / 21509