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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20676 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB 013/2021 Gabinete Lei 11/03/2021 LEI013_1615815128.pdf Assinado
20662 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde 016/2021 Gabinete Lei 11/03/2021 LEI016_1615578781.pdf Assinado
20661 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 54.200,00 169/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 11/03/2021 DECRETO169_1615578690.pdf Assinado
20675 Dispõe sobre a reorganização dos Conselhos Escolares nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Apucarana, e revoga as Leis Municipais nº 148, de 1º de dezembro de 2014 e nº 115, de 04 de setembro de 2015 012/2021 Gabinete Lei 11/03/2021 LEI012_1615815058.pdf Assinado
20664 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.400,00 165/2021 Autarquia de Saúde Decreto 10/03/2021 DECRETO165_1615813766.pdf Assinado
20677 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.000,00 168/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 10/03/2021 DECRETO168_1615815229.pdf Assinado
20659 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Assistência Social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. DÉBORA SANITÁ MALAGUIDO 160/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/03/2021 DECRETO160_1615467378.pdf Assinado
20658 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Secretário de Assistência Social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social 159/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/03/2021 DECRETO159_1615467299.pdf Assinado
20660 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 164/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/03/2021 DECRETO164_1615467524.pdf Assinado
20666 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.327,20 167/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 10/03/2021 DECRETO167_1615813843.pdf Assinado
20665 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 17.885,48 166/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 10/03/2021 DECRETO166_1615813808.pdf Assinado
20725 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Média Complexidade, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. DÉBORA SANITÁ MALAGUIDO, 162/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/03/2021 DECRETO162_1617107718.pdf Assinado
20663 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, junto à Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística, a Sra. ANNA MARIA ALEXANDRE DE LIMA 163/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/03/2021 DECRETO163_1615813718.pdf Assinado
20657 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Agricultura, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, o Sr. GERSON JOSÉ SANTINO CANUTO 158/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/03/2021 DECRETO158_1615467258.pdf Assinado
20940 Declarar vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem da Srª. JOELMA APARECIDA DA SILVA, a partir de 08/03/2021. 055/2021 Autarquia de Saúde Portaria 09/03/2021 552021_1622036384.pdf 552021_1622036384.pdf Assinado
20778 Designa a Srª. RAYSSA DE ALMEIDA e a Srª DAIANE APARECIDA DOS SANTOS, para exercerem as atribuições de TESOUREIRA 111/2021 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 09/03/2021 PORTARIA111_1618422592.pdf Assinado
20654 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona 156/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/03/2021 DECRETO156_1615385739.pdf Assinado
20941 Declarar vacância do cargo de Enfermeira, em razão de aposentadoria da Srª. SÔNIA TIZEU DA ROCHA, a partir de 01/03/2021. 057/2021 Autarquia de Saúde Portaria 09/03/2021 572021_1622037327.pdf 572021_1622037327.pdf Assinado
21093 Dispõe sobre a designação para compor a Comissão de Auditoria do setor de Controle e Avaliação nos procedimentos do Odontologia. 054/2021 Autarquia de Saúde Portaria 09/03/2021 0542021_1624992702.pdf 0542021_1624992702.pdf Assinado
20655 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.647,87 157/2021 Autarquia de Saúde Decreto 09/03/2021 DECRETO157_1615385812.pdf Assinado
20942 Declarar vacância do cargo de Técnica de Enfermagem da Srª. VILMA CORREIA GOMES, a partir de 01/03/2021. 056/2021 Autarquia de Saúde Portaria 09/03/2021 562021_1622037619.pdf 562021_1622037619.pdf Assinado
20672 CONVOCAR os candidatos provados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final NºS. 017/2017 e 003/2019 para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO e PSICOLOGO 003/2021 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 09/03/2021 00320212_1615814585.pdf Assinado
21078 Afastar para realização de atividades por trabalho remoto,os servidores que se enquadrem nos grupos indicados. 053/2021 Autarquia de Saúde Portaria 09/03/2021 0532021_1624555407.pdf 0532021_1624555407.pdf Assinado
20651 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.208,00 155/2021 Autarquia de Saúde Decreto 08/03/2021 DECRETO155_1615299115.pdf Assinado
20649 Dispõe sobre a prorrogação de Tributos Municipais, em razão das medidas determinadas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus -(COVID-19) 153/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/03/2021 DECRETO153_1615299032.pdf Assinado
20650 Dispõe sobre a retomada dos trâmites para a realização do Concurso Público para os cargos de Assistente Infantil e Professor para os Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de Apucarana 154/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/03/2021 DECRETO154_1615299073.pdf Assinado
20674 Exonerar a pedido, a partir de 1º de março de 2021, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", lotado junto ao Município de Apucarana, a Sra. IVONETE CABRAL DE OLIVEIRA NADIM 061/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/03/2021 061IVONETECABRALDEOLIVEIRANADIM2_1615815004.pdf Assinado
20648 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral do Município, junto à Procuradoria Geral do Município, o Sr. EZILIO HENRIQUE MANCHINI 152/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/03/2021 DECRETO152_1615298974.pdf Assinado
20653 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS 059/2021 Secretaria da Fazenda Portaria 05/03/2021 PORTARIA059_1615299350.pdf Assinado
20646 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 370.451,30 150/2021 Autarquia de Saúde Decreto 05/03/2021 DECRETO150_1615298672.pdf Assinado
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