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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20589 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 113/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 17/02/2021 DECRETO113_1613765188.pdf Assinado
20588 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 190.000,00 112/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 17/02/2021 DECRETO112_1613765128.pdf Assinado
20595 Designar servidores municipais para atuarem no Serviço de Inspeção Municipal - SIM/APUCARANA 046/2021 Secretaria da Agricultura Portaria 17/02/2021 PORTARIA046_1613766451.pdf Assinado
20600 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Agricultura, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, o Sr. JOÃO PEDRO CORREA DOS SANTOS 115/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/02/2021 DECRETO115_1614086606.pdf Assinado
20590 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor de Agricultura, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, o Sr. JOÃO PEDRO CORREA DOS SANTOS 114/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/02/2021 DECRETO114_1613765279.pdf Assinado
20584 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 186.668,79 106/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/02/2021 DECRETO106_1613764834.pdf Assinado
20586 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 66.848,3 109/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/02/2021 DECRETO109_1613764972.pdf Assinado
20585 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.089,89 107/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/02/2021 DECRETO107_1613764879.pdf Assinado
20581 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 103/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/02/2021 DECRETO103_1613764632.pdf Assinado
20582 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 180.270,36 104/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/02/2021 DECRETO104_1613764694.pdf Assinado
20583 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.679,04 105/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/02/2021 DECRETO105_1613764758.pdf Assinado
20587 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 78.616,65 110/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/02/2021 DECRETO110_1613765033.pdf Assinado
20579 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 185.000,00 100/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/02/2021 DECRETO100_1613764517.pdf Assinado
20577 Nomeia, para ocupar interinamente e cumulativamente, o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, o Sr. GERSON JOSÉ SANTINO CANUTO 111/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/02/2021 DECRETO111_1613659222.pdf Assinado
20578 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 74.000,00 099/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/02/2021 DECRETO099_1613764485.pdf Assinado
20594 Declara a vacância do cargo de "Operário"do Quadro Permanente de Pessoal de Apucarana, em razão de aposentadoria, a partir de 16/02/2021, ocupado pelO Sr. CAETANO LUIZ DA COSTA 043/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/02/2021 PORTARIA046_1613766346.pdf Assinado
20580 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 37.000,00 101/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/02/2021 DECRETO101_1613764558.pdf Assinado
20596 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 191.000,00 102/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/02/2021 DECRETO102_1613767872.pdf Assinado
20639 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 398.427,50 (trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), 108/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/02/2021 DECRETO108_1615298109.pdf Assinado
20961 Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de enfermagem ocupado pela servidora MERCEDES COSTA,em razão de aposentadoria a partir de 08.02.2021. 023/2021 Autarquia de Saúde Portaria 15/02/2021 0232021_1622141019.pdf 0232021_1622141019.pdf Assinado
20576 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 86.854,00 097/2021 Autarquia de Saúde Decreto 15/02/2021 DECRETO097_1613659169.pdf Assinado
20575 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, objetivando a execução de obras de acesso ao Parque Industrial do Contorno Sul no Município de Apucarana, 096/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/02/2021 DECRETO096_1613659125.pdf Assinado
20574 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.500,00 095/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 10/02/2021 DECRETO095_1613659073.pdf Assinado
20572 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 489.217,63 093/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 09/02/2021 DECRETO093_1613658938.pdf Assinado
20573 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR 094/2021 Secretaria da Agricultura Decreto 09/02/2021 DECRETO094_1613659041.pdf Assinado
20570 Convoca para o dia 25 de fevereiro do corrente ano, a audiência pública eletrônica de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2020. 002/2021 Secretaria da Fazenda Edital de convocação 08/02/2021 EDITAL002_1612963945.pdf Assinado
20569 Exonera a pedido, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, o Sr. GUILHERME CLAVERO MIQUELÃO 038/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/02/2021 38GUILHERMECLAVEROMIQUELO_1612963696.pdf Assinado
20565 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.040,84 090/2021 Autarquia de Saúde Decreto 08/02/2021 DECRETO090_1612963296.pdf Assinado
20564 Autoriza o reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano e distrital do Município de Apucarana 089/2021 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 08/02/2021 DECRETO089_1612872362.pdf Assinado
20567 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 092/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 08/02/2021 DECRETO092_1612963418.pdf Assinado
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