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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20565 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.040,84 090/2021 Autarquia de Saúde Decreto 08/02/2021 DECRETO090_1612963296.pdf Assinado
20568 Exonera a pedido, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, o Sr. FÁBIO HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA 036/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/02/2021 36FBIOHENRIQUESILVADESOUZA_1612963548.pdf Assinado
20561 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Secretário da Mulher e Assuntos da Família, junto à Secretaria da Mulher e Assuntos de Família, a Sra. ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA 086/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2021 DECRETO086_1612472016.pdf Assinado
20557 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 082/2021 Autarquia de Saúde Decreto 04/02/2021 DECRETO082_1612471840.pdf Assinado
20562 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.200,00 087/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 04/02/2021 DECRETO087_1612472059.pdf Assinado
20558 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 55.279,43 083/2021 Autarquia de Saúde Decreto 04/02/2021 DECRETO083_1612471870.pdf Assinado
20559 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 084/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 04/02/2021 DECRETO084_1612471906.pdf Assinado
20560 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.700,00 085/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 04/02/2021 DECRETO085_1612471952.pdf Assinado
20555 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.500,00 080/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 03/02/2021 DECRETO080_1612471770.pdf Assinado
20556 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 450.000,00 081/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/02/2021 DECRETO081_1612471807.pdf Assinado
20554 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 079/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/02/2021 DECRETO079_1612471733.pdf Assinado
20552 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 477.500,00 075/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 03/02/2021 DECRETO075_1612471593.pdf Assinado
20550 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional 077/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/02/2021 DECRETO077_1612450324.pdf Assinado
20551 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 074/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 03/02/2021 DECRETO074_1612471558.pdf Assinado
20549 Recepciona na íntegra o Decreto nº 6.766, de 02 de fevereiro de 2021 076/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/02/2021 DECRETO076_1612450247.pdf Assinado
20553 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 078/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/02/2021 DECRETO078_1612471647.pdf Assinado
20571 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 28.385,30 072/2021 Autarquia de Saúde Decreto 02/02/2021 DECRETO072_1613658893.pdf Assinado
20544 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 254.000,00 070/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 02/02/2021 DECRETO070_1612445113.pdf Assinado
20545 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 365.100,00 071/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 02/02/2021 DECRETO071_1612445162.pdf Assinado
20546 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 073/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 02/02/2021 DECRETO073_1612445209.pdf Assinado
20547 Declara a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", em razão de aposentadoria, a partir de 01/02/2021, ocupado pelo Sr. LAERCIO FRANCISCO RIBEIRO, do Quadro Permanente de Pessoal de Apucarana 028/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/02/2021 028LaercioFranciscoRibeiro_1612445445.pdf Assinado
20548 Declara a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", em razão de aposentadoria, a partir de 01/02/2021, ocupado pela Sra. MARIA DE LOURDES ÂNGELO do Quadro Permanente de Pessoal de Apucarana 030/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/02/2021 030MariadeLourdesAngelo_1612445532.pdf Assinado
20563 Declara a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", em razão de aposentadoria, a partir de 01/02/2021, ocupado pela Sra. MARIA DE LOURDES ÂNGELO do Quadro Permanente de Pessoal de Apucarana 031/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/02/2021 031LusiaAparecidaBecel_1612472974.pdf Assinado
20543 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica, junto à Procuradoria Geral do Município de Apucarana, a Sra. CYNTHIA DAYANE CASTRO COUTINHO 069/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/02/2021 DECRETO069_1612367044.pdf Assinado
20542 Recepciona na íntegra o Decreto nº 6.745, de 29 de janeiro de 2021 068/2021 Gabinete Decreto 01/02/2021 DECRETO068_1612277549.pdf Assinado
20541 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.547,77 067/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 27/01/2021 DECRETO067_1612277503.pdf Assinado
20538 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional 065/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/01/2021 DECRETO065_1612184638.pdf Assinado
20539 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 308.173,45 066/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 26/01/2021 DECRETO066_1612184720.pdf Assinado
20537 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 431.792,96 064/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 25/01/2021 DECRETO064_1611768696.pdf DECRETO064_1611768696.pdf Assinado
20535 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 131.982,04 062/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 25/01/2021 DECRETO062_1611768599.pdf DECRETO062_1611768599.pdf Assinado
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