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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20624 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA 133/2021 Secretaria da Agricultura Decreto 25/02/2021 DECRETO133_1614282940.pdf Assinado
20626 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 135/2021 Autarquia de Saúde Decreto 25/02/2021 DECRETO135_1614283506.pdf Assinado
20623 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.000,00 132/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 25/02/2021 DECRETO132_1614282895.pdf Assinado
20620 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 129/2021 Autarquia de Saúde Decreto 23/02/2021 DECRETO129_1614282542.pdf Assinado
20607 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 172.000,00 127/2021 Fundo de Assistência Social Decreto 23/02/2021 DECRETO127_1614271557.pdf Assinado
20633 Exonera a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a Sra. TAIS APARECIDA DOS SANTOS BRANDINO 053/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/02/2021 PORTARIASGP053_1614972269.pdf Assinado
20634 Exonera a pedido, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, o Sr. Alan Eduardo Klava 054/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/02/2021 PORTARIASGP054_1614972399.pdf Assinado
20608 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.000,00 128/2021 Fundo de Assistência Social Decreto 23/02/2021 DECRETO128_1614271951.pdf Assinado
20611 Concede revisão anual, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, da Autarquia Municipal de Educação – AME, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana – IDEPPLAN e aos Cargos de Provimento em Comissão 009/2021 Gabinete Lei 23/02/2021 LEI009_1614273063.pdf Assinado
20619 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde 008/2021 Gabinete Lei 23/02/2021 LEI008_1614280544.pdf Assinado
20612 Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana 010/2021 Gabinete Lei 23/02/2021 LEI010_1614273208.pdf Assinado
20614 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 002/2021 Gabinete Lei 22/02/2021 LEI002_1614280351.pdf Assinado
20602 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor de Regulação, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. ANTONIO BRAZ LUCIANO ALMEIDA 122/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/02/2021 DECRETO122_1614270784.pdf Assinado
20603 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 123/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 22/02/2021 DECRETO123_1614270834.pdf Assinado
20652 Dispõe sobre o reconhecimento à prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Apucarana em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos 007/2021 Gabinete Lei 22/02/2021 LEI007_1615299316.pdf Assinado
20605 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 125/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/02/2021 DECRETO125_1614271089.pdf Assinado
20613 Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de conservação e manutenção de carreadores que ligam a propriedade rural à estrada principal no Município de Apucarana 001/2021 Gabinete Lei 22/02/2021 LEI001_1614280303.pdf Assinado
20606 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 29.144,81 126/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 22/02/2021 DECRETO126_1614271255.pdf Assinado
20616 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 004/2021 Gabinete Lei 22/02/2021 LEI004_1614280436.pdf Assinado
20617 Autoriza a inclusão das Ações de Governo na Lei Municipal nº 111, de 29/12/2017 (Plano Plurianual) e na Lei Municipal nº 033, de 03/06/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021) 005/2021 Gabinete Lei 22/02/2021 LEI005_1614280474.pdf Assinado
20618 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 006/2021 Gabinete Lei 22/02/2021 LEI006_1614280513.pdf Assinado
20615 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 003/2021 Gabinete Lei 22/02/2021 LEI003_1614280400.pdf Assinado
20604 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 124/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/02/2021 DECRETO124_1614271001.pdf Assinado
20598 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 120/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/02/2021 DECRETO120_1613767956.pdf Assinado
20597 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 81.000,00 119/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/02/2021 DECRETO119_1613767914.pdf Assinado
20599 Altera a Portaria nº. 181, de 15 de maio de 2018, que institui a COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - CMDE do Município de Apucarana 048/2021 Secretaria de Indústria e Comercio Portaria 19/02/2021 PORTARIA048_1613768007.pdf Assinado
20593 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor de Regulação, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. ANTONIO BRAZ LUCIANO ALMEIDA 121/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/02/2021 DECRETO121_1613765470.pdf Assinado
20592 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Planejamento, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento – IDEPPLAN, o Sr. DINO MAIOLI GARCIA 118/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/02/2021 DECRETO118_1613765359.pdf Assinado
20591 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. CRISTINA VIVIANE CORREA 117/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/02/2021 DECRETO117_1613765316.pdf Assinado
20601 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Engenharia e Obras, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. EDESON LUIZ MARTINS 116/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/02/2021 DECRETO116_1614270454.pdf Assinado
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