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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20845 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 294/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 29/04/2021 DECRETO294_1620055574.pdf Assinado
20839 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 18.765,32 291/2021 Autarquia de Saúde Decreto 28/04/2021 DECRETO291_1619786797.pdf Assinado
20838 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 201.912,70 290/2021 Autarquia de Saúde Decreto 28/04/2021 DECRETO290_1619786784.pdf Assinado
20840 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 9.837,46 292/2021 Autarquia de Saúde Decreto 28/04/2021 DECRETO292_1619786808.pdf Assinado
20833 NOMEAR, responsável técnico para inserção das informações do Município de Apucarana no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR 128/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 28/04/2021 PORTARIA128SGP_1619705727.pdf Assinado
20837 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 52.146,00 289/2021 Autarquia de Saúde Decreto 28/04/2021 DECRETO289_1619786692.pdf Assinado
20834 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 995.000,00 286/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 28/04/2021 DECRETO286_1619786579.pdf Assinado
20836 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.470.00,00 288/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 28/04/2021 DECRETO288_1619786680.pdf Assinado
20842 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos para despesas de pequena monta e de pronto pagamento 127/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 28/04/2021 PORTARIA127_1619786831.pdf Assinado
20835 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 490.000,00 - REPUBLICADO 287/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 28/04/2021 DECRETO287R_1620055521.pdf Assinado
20844 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 14.022,30 285/2021 Autarquia de Saúde Decreto 27/04/2021 DECRETO285_1620055447.pdf Assinado
20832 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 284/2021 Autarquia de Saúde Decreto 27/04/2021 DECRETO284_1619706030.pdf Assinado
20831 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 283/2021 Autarquia de Saúde Decreto 27/04/2021 DECRETO283_1619706039.pdf Assinado
20828 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 31/12/2020 e da Lei Complementar nº 009, de 31/12/2020 002/2021 Gabinete Lei Complementar 27/04/2021 LC002_1619706076.pdf Assinado
20827 Altera o parágrafo 2º, do Art. 53, da Lei Complementar nº 001, de 28/10/2011 001/2021 Gabinete Lei Complementar 27/04/2021 LC001_1619706090.pdf Assinado
20823 Denomina a Avenida "A" e a Rua "A", projetadas na Gleba Patrimônio Apucarana 024/2021 Gabinete Lei 27/04/2021 LEI024_1619706134.pdf Assinado
20821 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Projeto Renascer, no valor de R$ 50.000,00 022/2021 Gabinete Lei 27/04/2021 LEI022_1619706113.pdf Assinado
20826 Institui, no âmbito do Município de Apucarana, o Programa de Auxílio Emergencial ao Setor de Eventos, em virtude dos resultados da pandemia do COVID-19 027/2021 Gabinete Lei 27/04/2021 LEI027_1619706165.pdf Assinado
20824 Desafeta da finalidade pública original e específica, a Área Verde do imóvel de propriedade do Município 025/2021 Gabinete Lei 27/04/2021 LEI025_1619706143.pdf Assinado
20820 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa GA7 INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. - ME 021/2021 Gabinete Lei 27/04/2021 LEI021_1619706102.pdf Assinado
20848 REMOVER o servidor MICHEL RODRIGUES DA SILVA, Operário, da Secretaria de Serviços Públicos para exercer atribuições do cargo na Secretaria de Meio Ambiente 130/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 27/04/2021 PORTARIA130SGP_1620057072.pdf Assinado
20825 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES - AMAAA, no valor de R$ 50.000,00 026/2021 Gabinete Lei 27/04/2021 LEI026_1619706154.pdf Assinado
20822 Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde Animal - CEMSA do Município de Apucarana 023/2021 Gabinete Lei 27/04/2021 LEI023_1619706124.pdf Assinado
20843 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor de Atendimento, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. CARLOS EDUARDO BISCA DE FREITAS 282/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/04/2021 DECRETO282_1620055362.pdf Assinado
20830 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretário de Assistência Social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr. LAURO KATSUMI MIYAZAKI 281/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/04/2021 DECRETO281_1619723934.pdf Assinado
20818 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Promoção Artística, Cultural e Turística, junto à Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística, a Sra. RAINILDA ALTAMIRA BRITO ALMEIDA 278/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/04/2021 DECRETO278_1619631215.pdf Assinado
20817 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 960.000,00 277/2021 Autarquia de Saúde Decreto 26/04/2021 DECRETO277_1619631174.pdf Assinado
20829 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Promoção Artística, Cultural e Turística, junto à Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística, o Sr. NELSON DE PAULA 280/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/04/2021 DECRETO280_1619706061.pdf Assinado
20851 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Alta Complexidade, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. RAINILDA ALTAMIRA BRITO ALMEIDA 279/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/04/2021 DECRETO279_1620222171.pdf Assinado
20937 Prorroga o Prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 08/2021. 100/2021 Autarquia de Saúde Portaria 26/04/2021 PORTARIA1002021_1621880303.pdf PORTARIA1002021_1621880303.pdf Assinado
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