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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21153 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretário de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. JOÃO VICTOR SOUZA SCARLATTO SILVA 457/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2021 DECRETO457_1626270429.pdf Assinado
21176 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente Administrativo e Operacional, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. MATEUS MORIAL CARRASCOSO 467/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2021 DECRETO467_1626700192.pdf Assinado
21148 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 14.000,00 475/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/07/2021 DECRETO475_1625835868.pdf Assinado
21156 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Tributação, Receita e Fiscalização, junto à Secretaria da Fazenda, a Sra. LETÍCIA MARIA CALIZOTTI DA SILVA 464/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2021 DECRETO464_1626270539.pdf Assinado
21136 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 455/2021 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Decreto 05/07/2021 DECRETO455_1625751614.pdf Assinado
21123 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 452/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 02/07/2021 DECRETO452_1625490357.pdf Assinado
21124 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 46.080,00 453/2021 Autarquia de Saúde Decreto 02/07/2021 DECRETO453_1625490397.pdf Assinado
21125 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.336.000,00 454/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 02/07/2021 DECRETO454_1625490427.pdf Assinado
21122 Altera dispositivos do Decreto nº 232, de 30/03/2021 que dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 451/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/07/2021 DECRETO451_1625490321.pdf Assinado
21112 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 448/2021 Autarquia de Saúde Decreto 01/07/2021 DECRETO448_1625234375.pdf Assinado
21111 Recepciona na íntegra o Decreto Estadual nº 8042, de 30 de junho de 2021, que promove alterações no Decreto nº 7020, de 05 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 31 de julho de 2021 e prorroga o prazo do Decreto nº 408, de 11 de junho de 2021 447/2021 Gabinete Decreto 01/07/2021 DECRETO447_1625234317.pdf Assinado
21113 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Apucarana - COMTUR 450/2021 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Decreto 01/07/2021 DECRETO450_1625234431.pdf Assinado
21109 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 355.000,00 445/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 30/06/2021 DECRETO445_1625234202.pdf Assinado
21120 Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana para o atendimento ao "Programa Casa Fácil" 050/2021 Gabinete Lei 30/06/2021 LEI050_1625236871.pdf Assinado
21110 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 259.000,00 446/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 30/06/2021 DECRETO446_1625234253.pdf Assinado
21105 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 441/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 30/06/2021 DECRETO441_1625233332.pdf Assinado
21108 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 29.279,61 444/2021 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2021 DECRETO444_1625234007.pdf Assinado
21119 Autoriza o Poder Executivo a adquirir, onerosamente, o bem imóvel pertencente à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL 049/2021 Gabinete Lei 30/06/2021 LEI049_1625236829.pdf Assinado
21107 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.512,00 443/2021 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2021 DECRETO443_1625233668.pdf Assinado
21118 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 355.000,00 048/2021 Gabinete Lei 30/06/2021 LEI048_1625236804.pdf Assinado
21121 Altera a redação do Anexo VII da Lei Complementar nº 01/2012, de 20 de janeiro de 2012 004/2021 Gabinete Lei Complementar 30/06/2021 LC004_1625236928.pdf Assinado
21101 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.730,00 439/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 30/06/2021 DECRETO439_1625142964.pdf Assinado
21116 Autoriza a Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a doar os imóveis que menciona 046/2021 Gabinete Lei 30/06/2021 LEI046_1625236677.pdf Assinado
21115 Reconhece a língua brasileira de sinais (Libras) no Município de Apucarana 045/2021 Gabinete Lei 30/06/2021 LEI045_1625236641.pdf Assinado
21100 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.910,00 438/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 30/06/2021 DECRETO438_1625142918.pdf Assinado
21117 Cria o Programa Social “Feira Verde” no Município de Apucarana 047/2021 Gabinete Lei 30/06/2021 LEI047_1625236760.pdf Assinado
21106 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 442/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 30/06/2021 DECRETO442_1625233372.pdf Assinado
21102 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.800,00 440/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 30/06/2021 DECRETO440_1625143016.pdf Assinado
21114 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MUNDIAL FENIX COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS EIRELI - EPP 044/2021 Gabinete Lei 30/06/2021 LEI044_1625234948.pdf Assinado
21097 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município 435/2021 Secretaria de Obras Decreto 29/06/2021 DECRETO435_1625062835.pdf Assinado
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