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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20994 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Administração, junto à Secretaria da Gestão Pública, o Sr. MAURO TOSHIO KITANO 379/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/05/2021 DECRETO379_1623159218.pdf Assinado
21007 Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Apucarana 382/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 31/05/2021 DECRETO382_1623267286.pdf DECRETO382_1623267286.pdf Assinado
20982 Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do médico ortopedista DR. MASSAYOSHI TATESUZI. 385/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/05/2021 DECRETO385_1622550424.pdf DECRETO385_1622550424.pdf Assinado
20984 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 32.000,00 383/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/05/2021 DECRETO383_1622550617.pdf DECRETO383_1622550617.pdf Assinado
20981 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional 377/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/05/2021 Decreto377_1622467271.pdf Decreto377_1622467271.pdf Assinado
20983 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 120.960,00 384/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/05/2021 DECRETO384_1622550577.pdf DECRETO384_1622550577.pdf Assinado
20986 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4,99 - REPUBLICADO 376/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/05/2021 DECRETO376REPUBLICADO_1623162595.pdf Assinado
20978 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 374/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/05/2021 Decreto374_1622466563.pdf Decreto374_1622466563.pdf Assinado
20973 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 68.400,00 375/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/05/2021 Decreto375_1622466176.pdf Decreto375_1622466176.pdf Assinado
20971 Estabelece aos prestadores de serviços terceirizados o cumprimento dos protocolos necessários para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 165/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 28/05/2021 PORTARIA165_1622466043.pdf PORTARIA165_1622466043.pdf Assinado
20960 Estabelece medidas temporárias adicionais para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme especifica. 368/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/05/2021 Decreto368_1622139919.pdf Decreto368_1622139919.pdf Assinado
20969 Exonera,a pedido, a servidora pública municipal FRANCIELI NOGUEIRA SMANIOTO ALVES a partir de 14/05/2021. 153/2021 Autarquia de Saúde Portaria 27/05/2021 1532021_1622144879.pdf 1532021_1622144879.pdf Assinado
21022 Designar os servidores responsáveis pelo atestado do recebimento de materiais e/ou serviços constantes em notas fiscais. 152/2021 Autarquia de Saúde Portaria 27/05/2021 PORTARIAATESTODENF1522021_1623353338.PDF PORTARIAATESTODENF1522021_1623353338.PDF Assinado
20985 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 494.112,40 372/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/05/2021 Decreto372_1622550673.pdf Decreto372_1622550673.pdf Assinado
20972 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor de Finanças, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. JÉSSICA CAROLINE DE OLIVEIRA 369/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/05/2021 Decreto369_1622466117.pdf Decreto369_1622466117.pdf Assinado
20974 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.000,00 370/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/05/2021 Decreto370_1622466245.pdf Decreto370_1622466245.pdf Assinado
20977 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 960.000,00 373/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/05/2021 Decreto373_1622466504.pdf Decreto373_1622466504.pdf Assinado
20980 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 037/2021 Secretaria Gestão Pública Lei 26/05/2021 Lei037_1622467147.pdf Lei037_1622467147.pdf Assinado
20954 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 955.000,00 366/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/05/2021 Decreto366_1622118078.pdf Decreto366_1622118078.pdf Assinado
20953 Recepciona na íntegra o Decreto nº 7.716, de 25 de maio de 2021 365/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/05/2021 Decreto365_1622054033.pdf Decreto365_1622054033.pdf Assinado
20955 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 364/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/05/2021 Decreto364_1622118159.pdf Decreto364_1622118159.pdf Assinado
20947 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.000,00 362/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/05/2021 Decreto362_1622049204.pdf Decreto362_1622049204.pdf Assinado
20946 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 365.100,00 361/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/05/2021 Decreto361_1622049155.pdf Decreto361_1622049155.pdf Assinado
20948 Estabelece medidas temporárias adicionais para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme especifica. 363/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/05/2021 Decreto3632021_1622049293.pdf Decreto3632021_1622049293.pdf Assinado
20938 Suspender os prazos processuais sindicantes e disciplinares do PAD 08/2020 131/2021 Autarquia de Saúde Portaria 25/05/2021 Portarian1372021_1622030380.pdf Portarian1372021_1622030380.pdf Assinado
21046 Suspende os prazos processuais sindicantes e disciplinares no âmbito da A.M.S. de Apucarana. 137/2021 Autarquia de Saúde Portaria 25/05/2021 Portarian1372021_1623698939.pdf Portarian1372021_1623698939.pdf Assinado
20944 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.000,00 359/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/05/2021 Decreto359_1622048664.pdf Decreto359_1622048664.pdf Assinado
20945 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 170.000,00 360/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/05/2021 Decreto360_1622048747.pdf Decreto360_1622048747.pdf Assinado
20950 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, para o biênio 2021/2024, como especifica. 357/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/05/2021 DECRETO357_1622049626.pdf DECRETO357_1622049626.pdf Assinado
20949 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, como especifica. 356/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/05/2021 DECRETO356_1622049559.pdf DECRETO356_1622049559.pdf Assinado
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