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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20924 Declara a vacância do cargo de "Professora", em razão de aposentadoria, a partir de 10/05/2021, ocupado pela Sra. MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA E SILVA do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 149/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/05/2021 149MARIADEFATIMADESOUZAESILVA1_1621629036.pdf Assinado
20903 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 44.088,20 336/2021 Autarquia de Saúde Decreto 17/05/2021 DECRETO336_1621428113.pdf Assinado
20904 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.272,60 337/2021 Autarquia de Saúde Decreto 17/05/2021 DECRETO337_1621428144.pdf Assinado
20906 Concede pensão mensal a Sra. MARIA RODRIGUES VAZ 334/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/05/2021 DECRETO334_1621512981.pdf Assinado
20901 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 270.000,00 333/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 14/05/2021 DECRETO333_1621339599.pdf Assinado
20888 Instaura o Processo Sindicante Investigativo nº 02/2021 e Constitui a Comissão Sindicante. 102/2021 Autarquia de Saúde Portaria 13/05/2021 Portaria1022021_1620944974.pdf Portaria1022021_1620944974.pdf Assinado
20894 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 332/2021 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Decreto 13/05/2021 DECRETO332_1621254890.pdf Assinado
20893 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.395,15 331/2021 Autarquia de Saúde Decreto 13/05/2021 DECRETO331_1621254736.pdf Assinado
20911 Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Apucarana 330/2021 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 13/05/2021 DECRETO330_1621621904.pdf Assinado
20884 Altera o Decreto nº 150, de 05 de maio de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Apucarana, em complemento aos Decretos Municipais nº 108, de 16/03/2020, nº 115, de 20/03/2020, nº 121, de 23/03/2020 e nº 132, de 27/03/2020 e 141/2020 de 02/04/2020 327/2021 Gabinete Decreto 12/05/2021 DECRETO327_1620913756.pdf Assinado
20885 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 21.500,00 328/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 12/05/2021 DECRETO328_1620914056.pdf Assinado
20910 Nomeia o Sr. EDIVALDO SALVADOR RIDALFI para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 146/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 12/05/2021 146EDIVALDOSALVADORRIDALFI_1621514339.pdf Assinado
20886 Cria a Face de Quadra na Planta genérica de Valores para fins de Cálculo do valor Venal Territorial 329/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 12/05/2021 DECRETO329_1620914067.pdf Assinado
20925 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 124.112,29 345/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 12/05/2021 DECRETO345_1621864233.pdf Assinado
20883 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 326/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 11/05/2021 DECRETO326_1620913743.pdf Assinado
20882 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 325/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 11/05/2021 DECRETO325_1620913727.pdf Assinado
20881 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 544,99 324/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 11/05/2021 DECRETO324_1620913715.pdf Assinado
20890 Altera dispositivos da Resolução Conjunta nº 01/2020, de 20 de agosto de 2020, que dispõe a nomeação de representantes, titulares e suplentes do Comitê de “Retorno às Aulas Presenciais no âmbito do Município de Apucarana”, nos termos do Decreto Municipal nº 371/2020, as quais se encontram suspensas desde a data de 23 de março de 2020,em razão da Pandemia de Covid – 19, conforme Decreto Municipal nº 108/2020 001/2021 Autarquia Municipal de Educação Resolução 11/05/2021 RESAME01_1621001638.pdf Assinado
20875 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 317/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 10/05/2021 DECRETO317_1620913610.pdf Assinado
20892 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 33.683,20 318/2021 Autarquia de Saúde Decreto 10/05/2021 DECRETO318_1621254686.pdf Assinado
21103 Designa Gestora e Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntárias para a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana 151/2021 Secretaria de Obras Portaria 10/05/2021 PORTARIA151_1625143112.pdf Assinado
20878 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.069.063,99 321/2021 Autarquia de Saúde Decreto 10/05/2021 DECRETO321_1620840952.pdf Assinado
20880 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 323/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 10/05/2021 DECRETO323_1620913700.pdf Assinado
20873 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 315/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 10/05/2021 DECRETO315_1620913520.pdf Assinado
20874 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 316/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 10/05/2021 DECRETO316_1620913587.pdf Assinado
20876 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 224.000,00 319/2021 Autarquia de Saúde Decreto 10/05/2021 DECRETO319_1620913633.pdf Assinado
20887 Notifica as Microempresas e empresas de Pequeno Porte do indeferimento à Opção do Regime do Simples Nacional para o exercício de 2021 007/2021 Secretaria da Fazenda Edital 10/05/2021 EDITALPMA007_1620917407.pdf Assinado
20877 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 345.600,00 320/2021 Autarquia de Saúde Decreto 10/05/2021 DECRETO320_1620913648.pdf Assinado
20879 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 322/2021 Autarquia de Saúde Decreto 10/05/2021 DECRETO322_1620913683.pdf Assinado
20899 NOMEIA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público o SR. HELIO RICARDO SOARES JUNIOR 143/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 07/05/2021 143HELIORICARDOSOARESJUNIOR_1621255410.pdf Assinado
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