Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20889 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Segurança, Trânsito e Transporte, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento – IDEPPLAN, o Sr. VILSON LAURENTINO DA SILVA 313/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/05/2021 DECRETO313_1621001582.pdf Assinado
20899 NOMEIA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público o SR. HELIO RICARDO SOARES JUNIOR 143/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 07/05/2021 143HELIORICARDOSOARESJUNIOR_1621255410.pdf Assinado
20872 Altera dispositivos do Decreto nº 322, de 02/09/2019 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana – CMDCA 314/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 07/05/2021 DECRETO314_1620916300.pdf Assinado
20869 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.524,80 310/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 07/05/2021 DECRETO310_1620672496.pdf Assinado
20891 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 54.191,36 311/2021 Autarquia de Saúde Decreto 07/05/2021 DECRETO311_1621254643.pdf Assinado
20871 Altera dispositivos do Decreto nº 270, de 05/08/2019 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS 312/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 07/05/2021 DECRETO312_1620913230.pdf Assinado
20870 Reconhece no âmbito do Município de Apucarana, Estado do Paraná, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual 028/2021 Gabinete Lei 07/05/2021 LEI028_1620913179.pdf Assinado
20936 Instaura o Processo Sindicante Investigativo nº 01/2021 e constitui a Comissão Sindicante. 101/2021 Autarquia de Saúde Portaria 07/05/2021 PORTARIA1012021_1621877754.pdf PORTARIA1012021_1621877754.pdf Assinado
20867 Revoga integralmente o Edital AME 008, de 16 de março de 2020 009/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital 06/05/2021 EDITALAME008_1620419305.pdf Assinado
20863 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.861,00 307/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/05/2021 DECRETO307_1620418755.pdf Assinado
20859 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 303/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/05/2021 DECRETO303_1620417488.pdf Assinado
20864 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 220.000,00 308/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/05/2021 DECRETO308_1620418793.pdf Assinado
20860 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 304/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/05/2021 DECRETO304_1620417514.pdf Assinado
20861 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Apucarana – CMDU 306/2021 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 05/05/2021 DECRETO306_1620418286.pdf Assinado
20862 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 305/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 05/05/2021 DECRETO305_1620418336.pdf Assinado
20865 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 43.200,00 309/2021 Autarquia de Saúde Decreto 05/05/2021 DECRETO309_1620418846.pdf Assinado
20866 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017 008/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 05/05/2021 EDITALAME008_1620419206.pdf Assinado
20897 Declara a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", em razão de aposentadoria, a partir de 05/05/2021, ocupado pela Sra. VALDEISA DE FATIMA FERNANDES HRUBA do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 135/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/05/2021 135VALDEISADEFATIMAFERNANDESHRUBA_1621255291.pdf Assinado
20857 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 457.585,78 301/2021 Autarquia de Saúde Decreto 04/05/2021 DECRETO301_1620222426.pdf Assinado
20858 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 650.000,00 302/2021 Autarquia de Saúde Decreto 04/05/2021 DECRETO302_1620222464.pdf Assinado
20849 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos para despesas de pequena monta e de pronto pagamento 134/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/05/2021 PORTARIA134_1620221350.pdf Assinado
20856 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.934,00 300/2021 Autarquia de Saúde Decreto 04/05/2021 DECRETO300_1620222395.pdf Assinado
20853 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 16.400,00 297/2021 Autarquia de Saúde Decreto 03/05/2021 DECRETO297_1620222255.pdf Assinado
20854 Estabelece o Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, para o Município de Apucarana 298/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 03/05/2021 DECRETO298_1620222310.pdf Assinado
20852 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.845,00 296/2021 Autarquia de Saúde Decreto 03/05/2021 DECRETO296_1620222209.pdf Assinado
20895 NOMEIA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público o SR. LUAN CESAR MARQUES DELECRODE DE SOUZA 065/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/05/2021 Portaria065_1621255103.pdf Assinado
20846 Altera o Decreto nº 271, de 10 de junho de 2020 que estabelece as medidas de prevenção e controle da COVID-19 nas aulas presenciais das Escolas de Idiomas, das Escolas de Cursos Profissionalizantes e das Autoescolas 295/2021 Gabinete Decreto 30/04/2021 DECRETO295_1620055614.pdf Assinado
20847 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017 007/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 30/04/2021 EDITALAME007_1620056796.pdf Assinado
20900 Declara a vacância do cargo de "Operário", em razão de aposentadoria, a partir de 03/05/2021, ocupado pelo Sr. JOSÉ CARLOS FERNANDES do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 131/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/04/2021 131JOSECARLOSFERNANDES_1621339514.pdf Assinado
20845 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 294/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 29/04/2021 DECRETO294_1620055574.pdf Assinado
Registros na página: 30 / 21509