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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20952 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 280.000,00 358/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/05/2021 DECRETO358_1622050071.pdf DECRETO358_1622050071.pdf Assinado
20934 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 94.200,00 355/2021 Autarquia de Saúde Decreto 21/05/2021 DECRETO345_1621866018.pdf Assinado
20935 Designa a Comissão de Avaliação do Programa de Auxílio Emergencial ao Setor de Eventos, em virtude dos resultados da pandemia do COVID-19, no Município de Apucarana 155/2021 Secretaria de Indústria e Comercio Portaria 21/05/2021 PORTARIA155_1621866125.pdf Assinado
20932 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 353/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 21/05/2021 DECRETO353_1621864822.pdf Assinado
20931 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 352/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 21/05/2021 DECRETO352_1621864779.pdf Assinado
20933 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 354/2021 Autarquia de Saúde Decreto 21/05/2021 DECRETO354_1621865062.pdf Assinado
20928 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 349/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 20/05/2021 DECRETO349_1621864587.pdf Assinado
20929 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 350/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/05/2021 DECRETO350_1621864644.pdf Assinado
20930 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE APUCARANA - CMEA 351/2021 Secretaria de Esportes e Lazer Decreto 20/05/2021 DECRETO351_1621864738.pdf Assinado
20939 Altera a portaria 102/2021 para designar servidor para integrar a Comissão Processante nº 02/2021. 103/2021 Autarquia de Saúde Portaria 20/05/2021 Portarian1032021_1622030600.pdf Portarian1032021_1622030600.pdf Assinado
20926 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 372.000,00 347/2021 Autarquia de Saúde Decreto 19/05/2021 DECRETO347_1621864482.pdf Assinado
20927 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 33.767,00 348/2021 Autarquia de Saúde Decreto 19/05/2021 DECRETO348_1621864534.pdf Assinado
20912 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 937.000,00 346/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 19/05/2021 DECRETO346_1621622089.pdf Assinado
20914 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 049, de 26/03/2010 003/2021 Gabinete Lei Complementar 18/05/2021 LC003_1621622378.pdf Assinado
20915 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ARSENAL CONFECÇÕES MILITARES LTDA. - ME 029/2021 Gabinete Lei 18/05/2021 LEI029_1621622496.pdf Assinado
20920 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 088, de 11 de outubro de 2018 034/2021 Gabinete Lei 18/05/2021 LEI034_1621622879.pdf Assinado
20916 Dispõe sobre a contratação pública nas licitações da Câmara Municipal de Apucarana 030/2021 Gabinete Lei 18/05/2021 LEI030_1621622536.pdf Assinado
20913 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDC 339/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 18/05/2021 DECRETO339_1621622164.pdf Assinado
20921 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 210, de 23 de novembro de 2009 035/2021 Gabinete Lei 18/05/2021 LEI035_1621622919.pdf Assinado
20907 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 180.000,00 338/2021 Autarquia de Saúde Decreto 18/05/2021 DECRETO338_1621513022.pdf Assinado
20908 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Secretário da Mulher e Assuntos da Família, junto à Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família, a Sra. ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA, 340/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/05/2021 DECRETO340_1621513076.pdf Assinado
20922 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 058, de 24 de agosto de 2017 036/2021 Gabinete Lei 18/05/2021 LEI036_1621622962.pdf Assinado
20909 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Secretário da Mulher e Assuntos da Família, junto à Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família, a Sra. PRISCILA TETSUYO YTO KRODA 342/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/05/2021 DECRETO342_1621514220.pdf Assinado
20919 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 027, de 27 de abril de 2021 033/2021 Gabinete Lei 18/05/2021 LEI033_1621622738.pdf Assinado
20917 Institui, no âmbito do Município Apucarana, a criação do MUSEU MUNICIPAL DE APUCARANA - MUSAP 031/2021 Gabinete Lei 18/05/2021 LEI031_1621622574.pdf Assinado
20918 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 068, de 25 de julho de 2005 032/2021 Gabinete Lei 18/05/2021 LEI032_1621622668.pdf Assinado
20951 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Assistência Social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA, como especifica. 341/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/05/2021 DECRETO341_1622049743.pdf DECRETO341_1622049743.pdf Assinado
20902 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 335/2021 Autarquia de Saúde Decreto 17/05/2021 DECRETO335_1621428084.pdf Assinado
20905 Fica marcada para o dia 31 de maio do corrente ano, a audiência pública eletrônica de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 008/2021 Secretaria da Fazenda Edital de convocação 17/05/2021 EDITAL008_1621428239.pdf Assinado
20903 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 44.088,20 336/2021 Autarquia de Saúde Decreto 17/05/2021 DECRETO336_1621428113.pdf Assinado
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