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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21197 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.600,00 503/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 20/07/2021 DECRETO503_1626873270.pdf Assinado
21192 Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de Faixa de Servidão de Acesso ao Poço, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis que menciona 497/2021 Secretaria de Obras Decreto 19/07/2021 DECRETO497_1626872646.pdf Assinado
21178 Instaura o Processo Sindicante Investigativo nº 03/2021 e constitui a Comissão Sindicante. 183/2021 Autarquia de Saúde Portaria 19/07/2021 Portarian1832021_1626785908.pdf Portarian1832021_1626785908.pdf Assinado
21189 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 494/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 19/07/2021 DECRETO494_1626872662.pdf Assinado
21193 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel que menciona 498/2021 Secretaria de Obras Decreto 19/07/2021 DECRETO498_1626872706.pdf Assinado
21188 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona 500/2021 Secretaria de Obras Decreto 19/07/2021 DECRETO500_1626802588.pdf Assinado
21187 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 496/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 19/07/2021 DECRETO496_1626802496.pdf Assinado
21186 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 562.500,00 495/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 19/07/2021 DECRETO495_1626802438.pdf Assinado
21194 Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de Faixa de Servidão de Passagem para Adutora, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis que menciona 499/2021 Secretaria de Obras Decreto 19/07/2021 DECRETO499_1626872757.pdf Assinado
21185 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 113.958,00 493/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/07/2021 DECRETO493_1626801704.pdf Assinado
21177 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 491/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/07/2021 DECRETO491_1626700321.pdf Assinado
21184 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 492/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/07/2021 DECRETO492_1626801662.pdf Assinado
21180 Declarar vacância do cargo de Agente comunitário de saúde da Srª. VALDENICE DE FÁTIMA NASCIMENTO PINHEIRO, a partir de 10/07/2021. 215/2021 Autarquia de Saúde Portaria 15/07/2021 2152021_1626793255.PDF 2152021_1626793255.PDF Assinado
21174 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 120.000,00 - REPUBLICADO 490/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 15/07/2021 DECRETO490R_1626700248.pdf Assinado
21179 Declarar vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem da Srª. LUZIA KARPOVICZ AMÂNCIO, a partir de 02/07/2021. 214/2021 Autarquia de Saúde Portaria 15/07/2021 2142021_1626792785.pdf 2142021_1626792785.pdf Assinado
21181 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para cargos de provimento efetivo. 216/2021 Autarquia de Saúde Portaria 15/07/2021 2162021_1626793339.pdf 2162021_1626793339.pdf Assinado
21172 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.000,00 488/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 14/07/2021 DECRETO488_1626439061.pdf Assinado
21173 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 489/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 14/07/2021 DECRETO489_1626439099.pdf Assinado
21164 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.956.870,00 486/2021 Autarquia de Saúde Decreto 13/07/2021 DECRETO486_1626271288.pdf Assinado
21163 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500.000,00 485/2021 Autarquia de Saúde Decreto 13/07/2021 DECRETO485_1626271260.pdf Assinado
21165 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 360.000,00 487/2021 Autarquia de Saúde Decreto 13/07/2021 DECRETO487_1626271314.pdf Assinado
21161 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 483/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 12/07/2021 DECRETO483_1626271119.pdf Assinado
21162 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 180.000,00 484/2021 Autarquia de Saúde Decreto 12/07/2021 DECRETO484_1626271156.pdf Assinado
21160 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.340,80 482/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 12/07/2021 DECRETO482_1626271085.pdf Assinado
21166 Institui no âmbito da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT 277/2021 Autarquia de Saúde Portaria 12/07/2021 PORTARIASGP277_1626271498.pdf Assinado
21159 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Assistência Social, junto à Secretaria de Assistência Social, o Sr. CLAUDINEI APARECIDO DAMACENO 481/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/07/2021 DECRETO481_1626271044.pdf Assinado
21152 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.702,80 477/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 09/07/2021 DECRETO477_1626270775.pdf Assinado
21151 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 23,78 476/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 09/07/2021 DECRETO476_1626270575.pdf Assinado
21149 Dispõe sobre a convocação dos candidatos, ensalamento e endereço do local de realização das provas objetivas e redação do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2020 010/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de concurso 09/07/2021 EDITAL010ENSALAMENTO1_1625836195.pdf Assinado
21150 Divulga a possibilidade de devolução da taxa de inscrição aos candidatos em isolamento social em virtude do Coronavírus no dia de realização das provas do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2020 011/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de concurso 09/07/2021 EDITAL011DEVOLUODEINSCRIO1_1625837183.pdf Assinado
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