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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21318 Declarar a vacância do cargo de "Operário" a partir de 17/08/2021, ocupado pelo servidor VICENTE DINIZ DOS SANTOS,em razão de aposentadoria 254/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/08/2021 254VICENTEDINIZDOSSANTOS1_1629386884.pdf Assinado
21303 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 574/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/08/2021 DECRETO574_1629125247.pdf Assinado
21302 Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de constituição de servidão administrativa, em favor do Município, as áreas de terras que menciona 573/2021 Secretaria de Obras Decreto 13/08/2021 DECRETO573_1629125203.pdf Assinado
21296 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 567/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/08/2021 DECRETO567_1629124840.pdf Assinado
21299 Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de constituição de servidão administrativa, em favor do Município, as áreas de terras que menciona 570/2021 Secretaria de Obras Decreto 13/08/2021 DECRETO570_1629125062.pdf Assinado
21305 Revoga integralmente o Edital AME Nº 15/2021, do dia 11 de agosto de 2021, que tratou sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público aberto pelo Edital AME nº 023/2016, de 24 de junho de 2016 017/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de concurso 13/08/2021 EditalAMEn0172021_1629125474.pdf Assinado
21314 Declarar a vacância do cargo de "Médico E.P" a partir de 26.07.2021, ocupado pelo servidor HÉLIO ROLDÃO,em razão de aposentadoria. 250/2021 Autarquia de Saúde Portaria 13/08/2021 2502021_1629209766.pdf 2502021_1629209766.pdf Assinado
21298 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 27.000,00 569/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/08/2021 DECRETO569_1629125025.pdf Assinado
21295 Dispõe sobre o gabarito definitivo e as notas preliminares das provas objetivas do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2020 016/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de concurso 13/08/2021 EDITAL16AME_1628863789.pdf Assinado
21300 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6,56 - Republicado 571/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/08/2021 DECRETO571R_1629386928.pdf Assinado
21301 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 961,46 - Republicado 572/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/08/2021 DECRETO572R_1629386950.pdf Assinado
21306 Institui no calendário do Município de Apucarana a Campanha AGOSTO CINZA – mês de prevenção e combate a incêndios 059/2021 Gabinete Lei 13/08/2021 LEI059_1629125539.pdf Assinado
21307 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor AQUILES TAKEDA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense 060/2021 Gabinete Decreto 13/08/2021 LEI060_1629125579.pdf Assinado
21297 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 210.000,00 568/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/08/2021 DECRETO568_1629124990.pdf Assinado
21315 Declarar a vacância do cargo de " Auxiliar de serviços gerais" a partir de 16.08.2021, ocupado pela servidora SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO,em razão de aposentadoria. 253/2021 Autarquia de Saúde Portaria 13/08/2021 2532021_1629227379.pdf 2532021_1629227379.pdf Assinado
21304 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 931.800,89 575/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/08/2021 DECRETO575_1629125282.pdf Assinado
21290 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 760.000,00 563/2021 Autarquia de Saúde Decreto 12/08/2021 DECRETO563_1628863054.pdf Assinado
21310 Designa o Sr. EMÍDIO ALBERTO BACHIEGA para exercer as funções de DIRETOR PRESIDENTE,junto com a Caixa Econômica Federal em nome da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. 246/2021 Autarquia de Saúde Portaria 12/08/2021 2462021_1629201994.pdf 2462021_1629201994.pdf Assinado
21291 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 600,00 564/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 12/08/2021 DECRETO564_1628863086.pdf Assinado
21282 Nomeia CLAUDETE ALVES DE OLIVEIRA E SILVA, no cargo de técnica de enfermagem,a partir de 10/08/2021. 238/2021 Autarquia de Saúde Portaria 12/08/2021 2382021_1628797450.pdf 2382021_1628797450.pdf Assinado
21292 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 24.000,00 565/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 12/08/2021 DECRETO565_1628863123.pdf Assinado
21311 Designa o Sr. EMÍDIO ALBERTO BACHIEGA para exercer as funções de DIRETOR PRESIDENTE,junto com a Caixa Econômica Federal em nome do Fundo Municipal de Saúde de Apucarana. 247/2021 Autarquia de Saúde Portaria 12/08/2021 2472021_1629203275.pdf 2472021_1629203275.pdf Assinado
21312 Designa o Sr. EMÍDIO ALBERTO BACHIEGA para exercer as funções de DIRETOR PRESIDENTE,junto ao Banco do Brasil em nome do Fundo Municipal de Saúde de Apucarana. 249/2021 Autarquia de Saúde Portaria 12/08/2021 2492021_1629203447.pdf 2492021_1629203447.pdf Assinado
21313 Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2021 e constitui a Comissão Processante. 209/2021 Autarquia de Saúde Portaria 12/08/2021 2092021_1629203928.pdf 2092021_1629203928.pdf Assinado
21293 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 62.614,83 566/2021 Autarquia de Saúde Decreto 12/08/2021 DECRETO566_1628863150.pdf Assinado
21289 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 562/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 11/08/2021 DECRETO562_1628863024.pdf Assinado
21294 CONVOCAR os candidatos provados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final NºS. 017/2017 e 003/2019 para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 010/2021 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 11/08/2021 EDITAL01021_1628863323.pdf Assinado
21277 Exonera,a pedido, a servidora LIZETE NOELI CHRIST, do cargo de auxiliar de enfermagem,a partir de 02/08/2021. 239/2021 Autarquia de Saúde Portaria 11/08/2021 2392021_1628794789.pdf 2392021_1628794789.pdf Assinado
21317 Declarar a vacância do cargo de "Professora" a partir de 11/08/2021, ocupado pela servidora SONIA MARIA DE ALMEIDA, em razão de aposentadoria, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação - AME 252/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 11/08/2021 252SONIAMARIADEALMEIDA1_1629386803.pdf Assinado
21272 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 015/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 11/08/2021 Editaln0152021_1628790244.pdf Assinado
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