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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21157 Altera dispositivos do Decreto nº 182, de 07/06/2019 alterado pelos Decretos nº 202, de 11/05/2020 e 405, de 12/08/2020 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Apucarana – CMEA 478/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 09/07/2021 DECRETO478_1626270846.pdf Assinado
21152 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.702,80 477/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 09/07/2021 DECRETO477_1626270775.pdf Assinado
21149 Dispõe sobre a convocação dos candidatos, ensalamento e endereço do local de realização das provas objetivas e redação do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2020 010/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de concurso 09/07/2021 EDITAL010ENSALAMENTO1_1625836195.pdf Assinado
21145 CONSTITUI a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS do Município de Apucarana 223/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/07/2021 PORTARIASGP223_1625753843.pdf Assinado
21170 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Planejamento, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, a Sra. VANESSA FANTIN DUCATTI 474/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/07/2021 DECRETO474_1626438712.pdf Assinado
21143 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 90.828,09 471/2021 Autarquia de Saúde Decreto 06/07/2021 DECRETO471_1625752180.pdf Assinado
21130 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público junto a Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica. 200/2021 Autarquia de Saúde Portaria 06/07/2021 2002021_1625661947.PDF 2002021_1625661947.PDF Assinado
21141 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 469/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 06/07/2021 DECRETO469_1625753724.pdf Assinado
21131 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público junto a Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica. 201/2021 Autarquia de Saúde Portaria 06/07/2021 2012021_1625662134.PDF 2012021_1625662134.PDF Assinado
21129 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público junto a Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica. 199/2021 Autarquia de Saúde Portaria 06/07/2021 1992021_1625661759.PDF 1992021_1625661759.PDF Assinado
21142 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 120.945,46 470/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 06/07/2021 DECRETO470_1625752141.pdf Assinado
21182 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor da Saúde nas Escolas, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. LUCIMARA SILVEIRA HAMULAK - REPUBLICADO 472/2021 Autarquia de Saúde Decreto 06/07/2021 Decreto472NOMEARAMSLUCIMARASILVEIRAHAMULAK_1630413354.pdf Assinado
21183 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. ANTONIO CESAR DA SILVA 473/2021 Autarquia de Saúde Decreto 06/07/2021 DECRETO473_1626801279.pdf Assinado
21135 Dispõe sobre a Prescrição e dispensação de medicamentos, conforme especifica. 207/2021 Autarquia de Saúde Portaria 06/07/2021 2072021_1625663066.PDF 2072021_1625663066.PDF Assinado
21132 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público junto a Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica. 202/2021 Autarquia de Saúde Portaria 06/07/2021 2022021_1625662426.PDF 2022021_1625662426.PDF Assinado
21134 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público junto a Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica. 206/2021 Autarquia de Saúde Portaria 06/07/2021 2062021_1625662679.PDF 2062021_1625662679.PDF Assinado
21133 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público junto a Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica. 203/2021 Autarquia de Saúde Portaria 06/07/2021 2032021_1625662549.PDF 2032021_1625662549.PDF Assinado
21144 Dispõe sobre a designação de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA, para o biênio 2021/2022 222/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 06/07/2021 PORTARIA222_1625753802.pdf Assinado
21128 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público junto a Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica. 198/2021 Autarquia de Saúde Portaria 06/07/2021 1982021_1625661636.PDF 1982021_1625661636.PDF Assinado
21171 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Licitação, junto à Secretaria da Gestão Pública, a Sra. VALDINEIA APARECIDA AVINCULA 468/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2021 DECRETO468_1626438974.pdf Assinado
21146 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Planejamento, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, o Sr. SILVANO FERREIRA DE SOUZA 461/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2021 DECRETO461_1625835734.pdf Assinado
21153 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretário de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. JOÃO VICTOR SOUZA SCARLATTO SILVA 457/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2021 DECRETO457_1626270429.pdf Assinado
21147 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor do Departamento de Tributação, Receita e Fiscalização, junto à Secretaria da Fazenda, a Sra. LETÍCIA MARIA CALIZOTTI DA SILVA 463/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2021 DECRETO463_1625835815.pdf Assinado
21156 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Tributação, Receita e Fiscalização, junto à Secretaria da Fazenda, a Sra. LETÍCIA MARIA CALIZOTTI DA SILVA 464/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2021 DECRETO464_1626270539.pdf Assinado
21139 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 87.395,44 466/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/07/2021 DECRETO466_1625751824.pdf Assinado
21137 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Tributação, Receita e Fiscalização, junto à Secretaria da Fazenda, o Sr. JOÃO VICTOR SOUZA SCARLATTO SILVA 456/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2021 DECRETO456_1625751722.pdf Assinado
21138 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Engenharia e Obras, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. DJALMA CARILLI JUNIOR 458/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2021 DECRETO458_1625751770.pdf Assinado
21148 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 14.000,00 475/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/07/2021 DECRETO475_1625835868.pdf Assinado
21155 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Planejamento, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, o Sr. SILVANO FERREIRA DE SOUZA 461/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2021 DECRETO461_1626270500.pdf Assinado
21175 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Engenharia e Obras, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. JOÃO CARLOS BONFIM 465/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2021 DECRETO465_1626700149.pdf Assinado
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