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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 170.000,00. 399/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 09/06/2021 DECRETO399_1623350819.pdf DECRETO399_1623350819.pdf Assinado
21018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 170.000,00 400/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 09/06/2021 DECRETO400_1623350959.pdf DECRETO400_1623350959.pdf Assinado
21019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.00,00. 401/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 09/06/2021 DECRETO401_1623351046.pdf DECRETO401_1623351046.pdf Assinado
21026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 72.000,00. 402/2021 Autarquia de Saúde Decreto 09/06/2021 DECRETO402_1623419777.pdf DECRETO402_1623419777.pdf Assinado
21023 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 403/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 09/06/2021 DECRETO403_1623419552.pdf DECRETO403_1623419552.pdf Assinado
21028 Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Apucarana. 041/2021 Gabinete Lei 09/06/2021 LEI041_1623419939.pdf LEI041_1623419939.pdf Assinado
21011 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona 395/2021 Secretaria de Obras Decreto 08/06/2021 DECRETO395_1623268379.pdf DECRETO395_1623268379.pdf Assinado
21016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 453.000,00. 398/2021 Autarquia de Saúde Decreto 08/06/2021 DECRETO398_1623350741.pdf DECRETO398_1623350741.pdf Assinado
21012 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00. 397/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/06/2021 DECRETO397_1623268490.pdf DECRETO397_1623268490.pdf Assinado
21009 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 24.102,61 393/2021 Autarquia de Saúde Decreto 07/06/2021 DECRETO393_1623267494.pdf DECRETO393_1623267494.pdf Assinado
21032 Declara a vacância do cargo de "Agente comunitário de saúde", a partir de 09.05.2021 ocupado pela Srª. EDNA FERNANDES DE CARVALHO, em razão de seu falecimento. 155/2021 Autarquia de Saúde Portaria 07/06/2021 1552021_1623676292.pdf 1552021_1623676292.pdf Assinado
21033 Exonera, a pedido, o servidor público municipal Sr. WILSON SEIJI TAKAGI, no cargo de "Agente comunitário de saúde", a partir de 19/05/2021. 156/2021 Autarquia de Saúde Portaria 07/06/2021 1562021_1623676451.pdf 1562021_1623676451.pdf Assinado
21013 Acrescenta incisos XI, XI, XIII e XIV, ao artigo 1º da lei nº. 111/2011, de 17 de junho de 2011 (Ficha Limpa). 038/2021 Gabinete Lei 07/06/2021 LEI038_1623268762.pdf LEI038_1623268762.pdf Assinado
21014 Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao Banco de Dados da Agência do Trabalhador do Município de Apucarana/PR (SINE) pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, no Município de Apucarana. 040/2021 Gabinete Lei 07/06/2021 LEI040_1623268869.pdf LEI040_1623268869.pdf Assinado
20993 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 391/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 07/06/2021 DECRETO391_1623158982.pdf Assinado
21010 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 72.000,00. 394/2021 Autarquia de Saúde Decreto 07/06/2021 DECRETO394_1623267919.pdf DECRETO394_1623267919.pdf Assinado
21015 Institui o passe livre no transporte coletivo municipal para gestantes carentes. 039/2021 Gabinete Lei 07/06/2021 LEI039_1623269029.pdf LEI039_1623269029.pdf Assinado
20992 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, como especifica. 390/2021 Secretaria de Obras Decreto 07/06/2021 DECRETO390_1623158939.pdf Assinado
21091 Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar administrativo", a partir de 21/05/2021, ocupado pela Srª. IVONETE CÔCO MANOSSO,lotada junto a AMS. 158/2021 Autarquia de Saúde Portaria 07/06/2021 1582021_1624988475.PDF 1582021_1624988475.PDF Assinado
21008 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.208,70 (cinco mil e duzentos e oito reais e setenta centavos) 392/2021 Autarquia de Saúde Decreto 07/06/2021 DECRETO392_1623267402.pdf DECRETO392_1623267402.pdf Assinado
20988 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 170.000,00 387/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/06/2021 Decreto387_1623153463.pdf Decreto387_1623153463.pdf Assinado
20987 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 550.000,00 386/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/06/2021 Decreto386_1623153406.pdf Decreto386_1623153406.pdf Assinado
21040 Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 12/2020. 142/2021 Autarquia de Saúde Portaria 01/06/2021 1422021_1623697607.pdf 1422021_1623697607.pdf Assinado
21035 Prorroga o prazo para conclusão do Processo Sindicante Investigatório nº 02/2021. 140/2021 Autarquia de Saúde Portaria 01/06/2021 1402021_1623693436.pdf 1402021_1623693436.pdf Assinado
21034 Prorroga o prazo para conclusão do Processo Sindicante Investigatório nº 01/2021. 139/2021 Autarquia de Saúde Portaria 01/06/2021 1392021_1623693332.pdf 1392021_1623693332.pdf Assinado
21039 Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2020. 141/2021 Autarquia de Saúde Portaria 01/06/2021 1412021_1623697538.pdf 1412021_1623697538.pdf Assinado
21038 Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2021. 138/2021 Autarquia de Saúde Portaria 01/06/2021 1382021_1623697355.pdf 1382021_1623697355.pdf Assinado
20991 Altera dispositivo do Decreto nº 424, de 18 de agosto de 2020, que dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 381/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/05/2021 Decreto381_1623153730.pdf Decreto381_1623153730.pdf Assinado
20994 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Administração, junto à Secretaria da Gestão Pública, o Sr. MAURO TOSHIO KITANO 379/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/05/2021 DECRETO379_1623159218.pdf Assinado
20983 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 120.960,00 384/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/05/2021 DECRETO384_1622550577.pdf DECRETO384_1622550577.pdf Assinado
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