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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21063 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 420/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 17/06/2021 DECRETO420_1624020274.pdf Assinado
21064 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona 421/2021 Secretaria de Obras Decreto 17/06/2021 DECRETO421_1624020731.pdf Assinado
21065 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 720,00 419/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/06/2021 DECRETO419_1624287869.pdf Assinado
21068 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 418/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 16/06/2021 DECRETO418_1624368478.pdf Assinado
21062 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 417/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 16/06/2021 DECRETO417_1623957858.pdf Assinado
21056 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 413/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 15/06/2021 DECRETO413_1623847422.pdf Assinado
21057 Designa servidores públicos municipais responsáveis pelo envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR, através dos sistemas de captação de dados necessários ao exercício do controle externo - REPUBLICADO 183/2021 Controladoria Interna Portaria 15/06/2021 PORTARIA183R_1625753759.pdf Assinado
21058 Nomeia o Sr. GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO, para ocupar o cargo de Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA 184/2021 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Portaria 15/06/2021 PORTARIASGP184_1623943283.pdf Assinado
21059 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 335.000,00 414/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 15/06/2021 DECRETO414_1623943322.pdf Assinado
21060 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 277.567,00 415/2021 Autarquia de Saúde Decreto 15/06/2021 DECRETO415_1623943350.pdf Assinado
21061 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 416/2021 Autarquia de Saúde Decreto 15/06/2021 DECRETO416_1623957787.pdf Assinado
21055 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 412/2021 Autarquia de Saúde Decreto 14/06/2021 DECRETO412_1623847373.pdf Assinado
21053 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 410/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 14/06/2021 DECRETO410_1623847237.pdf Assinado
21054 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 411/2021 Autarquia de Saúde Decreto 14/06/2021 DECRETO411_1623847276.pdf Assinado
21071 Exonerar a pedido, a partir de 14 de junho de 2021, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", lotado junto ao Município de Apucarana, a Sra. DRYELLE STEYSSI DA SILVA 182/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/06/2021 182DRYELLESTEYSSIDASILVA_1624452747.pdf Assinado
21052 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 185.000,00 409/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 14/06/2021 DECRETO409_1623760922.pdf Assinado
21030 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 35.000,00 407/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 11/06/2021 DECRETO407_1623443941.pdf Assinado
21031 Recepciona na íntegra o Decreto Estadual nº 7893, de 11 de junho de 2021, e prorroga o prazo dos Decretos nºs 363, de 25 de maio de 2021 e 368, de 28 de maio de 2021 408/2021 Gabinete Decreto 11/06/2021 DECRETO408_1623676164.pdf Assinado
21753 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, os imóveis que menciona 404/2021 Secretaria de Obras Decreto 10/06/2021 DECRETO404RR_1637602677.pdf Assinado
21042 Retificação da portaria 141/2021. 141/2021 Autarquia de Saúde Errata 10/06/2021 1412021_1623697919.pdf 1412021_1623697919.pdf Assinado
21024 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 31.621,73. 406/2021 Autarquia de Saúde Decreto 10/06/2021 DECRETO406_1623419633.pdf DECRETO406_1623419633.pdf Assinado
21041 Retificação da portaria 138/2021. 138/2021 Autarquia de Saúde Errata 10/06/2021 errataII_1623697869.pdf errataII_1623697869.pdf Assinado
21043 Retificação da portaria 142/2021. 142/2021 Autarquia de Saúde Portaria 10/06/2021 1422021_1623697976.pdf 1422021_1623697976.pdf Assinado
21044 Retificação da portaria 143/2021. 143/2021 Autarquia de Saúde Errata 10/06/2021 1432021_1623698121.pdf 1432021_1623698121.pdf Assinado
21025 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, os imóveis que menciona - REPUBLICADO 404/2021 Secretaria de Obras Decreto 10/06/2021 DECRETO404R_1633525698.pdf DECRETO404_1623419700.pdf Assinado
21045 Retificação da portaria 144/2021. 144/2021 Autarquia de Saúde Errata 10/06/2021 1442021_1623698159.pdf 1442021_1623698159.pdf Assinado
21036 Retificação das portarias 139 e 140/2021. 139/2021 Autarquia de Saúde Errata 10/06/2021 errataI_1623693715.pdf errataI_1623693715.pdf Assinado
21029 Altera a Portaria nº 121, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre a designação da COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO PÚBLICO, da Administração Municipal. 180/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/06/2021 PORTARIASGP180_1623420013.pdf PORTARIASGP180_1623420013.pdf Assinado
21027 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor da Saúde nas Escolas, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. SELMA DE FÁTIMA FERREIRA. 405/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/06/2021 DECRETO405_1623419850.pdf DECRETO405_1623419850.pdf Assinado
21037 Retificação das portarias 139 e 140/2021. 140/2021 Autarquia de Saúde Errata 10/06/2021 errataI_1623693747.pdf errataI_1623693747.pdf Assinado
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