Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21250 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 14.500,00 543/2021 Autarquia de Saúde Decreto 03/08/2021 DECRETO543_1628099447.pdf Assinado
21251 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 230.000,00 544/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 03/08/2021 DECRETO544_1628099477.pdf Assinado
21247 Altera dispositivos do Decreto nº 322, de 02/09/2019 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana – CMDCA 540/2021 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Decreto 03/08/2021 DECRETO540_1628099114.pdf Assinado
21248 Altera dispositivos do Decreto nº 270, de 05/08/2019 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS 541/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 03/08/2021 DECRETO541_1628099320.pdf Assinado
21249 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 542/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 03/08/2021 DECRETO542_1628099417.pdf Assinado
21245 Regulamenta a Lei Municipal nº 068, de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 033, de 18 de maio de 2021, que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e nomeia o Sr. GENTIL PEREIRA DE SOUZA FILHO - Republicado 538/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 02/08/2021 DECRETO538R_1628099020.pdf Assinado
21243 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Manutenção de Logradouros Públicos, junto à Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. SILNEI BOLONHEZE 536/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/08/2021 DECRETO536_1627996628.pdf Assinado
21244 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 537/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 02/08/2021 DECRETO537_1627996659.pdf Assinado
21246 Recepciona na íntegra o Decreto Estadual nº 8178, de 30 de julho de 2021, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 539/2021 Gabinete Decreto 02/08/2021 DECRETO539_1627996720.pdf Assinado
21254 CONVOCAR os candidatos provados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final NºS. 017/2017 e 003/2019 para o cargo de PREPARADOR DE CADÁVERES 009/2021 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 02/08/2021 EDITAL0092021CONVOCAODEPREPARADORDECADAVERES1_1628099876.pdf Assinado
21240 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 533/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/07/2021 DECRETO533_1627910289.pdf Assinado
21238 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 531/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/07/2021 DECRETO531_1627910226.pdf Assinado
21236 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500,00 529/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 30/07/2021 DECRETO529_1627910140.pdf Assinado
21237 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 530/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/07/2021 DECRETO530_1627910176.pdf Assinado
21239 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 532/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/07/2021 DECRETO532_1627910260.pdf Assinado
21242 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 535/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/07/2021 DECRETO535_1627910363.pdf Assinado
21241 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 160.000,00 534/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/07/2021 DECRETO534_1627910322.pdf Assinado
21234 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00 527/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 30/07/2021 DECRETO527_1627910078.pdf Assinado
21235 Altera dispositivos do Decreto nº 232, de 30/03/2021, alterado pelo Decreto nº 451, de 02/07/2021 que dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, do Município de Apucarana 528/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/07/2021 DECRETO528_1627910110.pdf Assinado
21218 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 523/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 29/07/2021 DECRETO523_1627657913.pdf Assinado
21217 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.286.26 522/2021 Autarquia de Saúde Decreto 29/07/2021 DECRETO522_1627657847.pdf Assinado
21223 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.600.000,00 052/2021 Gabinete Lei 29/07/2021 LEI052_1627671991.pdf Assinado
21219 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 524/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 29/07/2021 DECRETO524_1627657958.pdf Assinado
21221 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 526/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 29/07/2021 DECRETO526_1627658018.pdf Assinado
21220 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.600.000,00 525/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 29/07/2021 DECRETO525_1627657981.pdf Assinado
21228 Cria e Denomina de PROFESSOR ANTONIO RENILSON RIVATO, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Andry Prijma, nº 145, no Jardim Catuaí III, neste Município 057/2021 Gabinete Lei 29/07/2021 LEI057_1627672040.pdf Assinado
21229 Denomina de IRMO CELSO VIDOR, a ciclovia situada paralelamente a Rodovia BR-369, no trecho compreendido entre o Km 196 ao Km 199, neste Município, 058/2021 Gabinete Lei 29/07/2021 LEI058_1627671965.pdf Assinado
21225 Cria e Denomina de PROFESSOR JOÃO BAPTISTA MAREZE, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Jacarandá, nº 37, Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo, neste Município 054/2021 Gabinete Lei 29/07/2021 LEI054_1627672011.pdf Assinado
21222 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 051/2021 Gabinete Lei 29/07/2021 LEI051_1627671977.pdf Assinado
21226 Cria e Denomina de PROFESSORA MARIA ONIDE BALLAN SARDINHA, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Joaquim Rodrigues, nº 464, no Loteamento Residencial Arquiteto Celso Marchi 055/2021 Gabinete Lei 29/07/2021 LEI055_1627672020.pdf Assinado
Registros na página: 30 / 21509