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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21341 Dispõe sobre as notas definitivas das provas objetiva do Concurso Público aberto pelo Edital nº 01/2020 020/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de concurso 27/08/2021 EDITALAME020_1630074485.pdf Assinado
21347 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 54.655,04 598/2021 Autarquia de Saúde Decreto 27/08/2021 DECRETO598_1630327196.pdf Assinado
21343 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 594/2021 Autarquia de Saúde Decreto 26/08/2021 DECRETO594_1630327014.pdf Assinado
21345 Altera dispositivos do Decreto nº 500, de 06/12/2019 de 2019 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA/CENTRO DE JUVENTUDE 596/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 26/08/2021 DECRETO596_1630327083.pdf Assinado
21253 Exonera a pedido, do cargo efetivo de PREPARADOR DE CADÁVERES, o Sr. EMANNUEL ORQUIDES PEREIRA LOBRIGATTE 235/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 26/08/2021 235EMANNUELORQUIDESPEREIRALOBRIGATTE_1628099756.pdf Assinado
21328 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 157.500,00 592/2021 Autarquia de Saúde Decreto 25/08/2021 DECRETO592_1629982316.pdf Assinado
21353 Exonera a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a Sra. DENISE FRANCIELI GONÇALVES 125/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 25/08/2021 125DENISEFRANCIELIGONALVES1_1630414044.pdf Assinado
21327 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.150,00 591/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 25/08/2021 DECRETO591_1629982237.pdf Assinado
21329 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 018/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 25/08/2021 EditalAMEn0182021_1629982424.pdf Assinado
21336 Institui, no âmbito do Município de Apucarana, a REURB - Modalidade "S", no Núcleo Urbano Informal consolidado denominado Jardim Curitiba 590/2021 Gabinete Decreto 25/08/2021 DECRETO590_1630073183.pdf Assinado
21344 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 382.800,00 595/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 25/08/2021 DECRETO595_1630327042.pdf Assinado
21337 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional 593/2021 Gabinete Decreto 25/08/2021 DECRETO593_1630323739.pdf Assinado
21339 Nomeia o Sr. GUILHERME FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 275/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/08/2021 275GUILHERMEFRANCISCONASCIMENTODASILVA_1630074100.pdf Assinado
21335 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 68.148,64 589/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 25/08/2021 DECRETO589_1630073134.pdf Assinado
21342 Declara de Utilidade Pública o BAC – BAGARAI ATLÉTICO CLUBE 061/2021 Gabinete Lei 25/08/2021 LEI061_1630326940.pdf Assinado
21332 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 240.220,00 585/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 24/08/2021 DECRETO585_1630072855.pdf Assinado
21326 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 280.900,00 586/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 24/08/2021 DECRETO586_1629982158.pdf Assinado
21334 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 588/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 24/08/2021 DECRETO588_1630072981.pdf Assinado
21333 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 587/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 24/08/2021 DECRETO587_1630072898.pdf Assinado
21330 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 583/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 24/08/2021 DECRETO583_1630072734.pdf Assinado
21331 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 584/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 24/08/2021 DECRETO584_1630072816.pdf Assinado
21338 Exonerar a pedido, a partir de 20/08/2021, do cargo de Provimento Efetivo de "Operador de Computador", o Sr. CESAR AUGUSTO RIBEIRO, do Quadro Permanente de Pessoal de Apucarana 268/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/08/2021 268CESARAUGUSTORIBEIRO_1630073654.pdf Assinado
21324 Revoga na integra o Decreto nº 271, de 10 de junho de 2020 que estabelece as medidas de prevenção e controle da COVID-19 nas aulas presenciais das Escolas de Idiomas, das Escolas de Cursos Profissionalizantes e das Autoescolas 582/2021 Gabinete Decreto 20/08/2021 DECRETO582_1629811791.pdf Assinado
21322 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 580/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 19/08/2021 DECRETO580_1629811722.pdf Assinado
21323 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona 581/2021 Secretaria de Obras Decreto 19/08/2021 DECRETO581_1629811758.pdf Assinado
21325 Dispõe sobre a designação da Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico e Equipe de Apoio do Município de Apucarana - REPUBLICADO 263/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/08/2021 Portaria263PREGOREPUBLICADO_1630413391.pdf Assinado
21457 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 579/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 19/08/2021 DECRETO579_1632407252.pdf Assinado
21320 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 230.000,00 577/2021 Autarquia de Saúde Decreto 18/08/2021 DECRETO577_1629811502.pdf Assinado
21321 Altera dispositivos do Decreto nº 414, de 17/10/2019, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial 578/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 18/08/2021 DECRETO578_1629811685.pdf Assinado
21319 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Obras, junto à Secretaria de Obras, a Sra. ANGELA STOIAN 576/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/08/2021 DECRETO576_1629811467.pdf Assinado
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