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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21221 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 526/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 29/07/2021 DECRETO526_1627658018.pdf Assinado
21228 Cria e Denomina de PROFESSOR ANTONIO RENILSON RIVATO, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Andry Prijma, nº 145, no Jardim Catuaí III, neste Município 057/2021 Gabinete Lei 29/07/2021 LEI057_1627672040.pdf Assinado
21215 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 750,00 520/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 28/07/2021 DECRETO520_1627657779.pdf Assinado
21216 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500,00 521/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 28/07/2021 DECRETO521_1627657816.pdf Assinado
21214 Fica declarada de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação amigável ou judicial, em favor do Município, os imóveis que menciona 519/2021 Secretaria de Obras Decreto 27/07/2021 DECRETO519_1627657748.pdf Assinado
21212 Dispõe sobre o gabarito preliminar das provas objetivas e previsão de cronograma das demais etapas do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2020 012/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de concurso 27/07/2021 Edital121_1627399163.pdf Assinado
21208 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 270.000,00 514/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/07/2021 DECRETO514_1627398909.pdf Assinado
21209 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 515/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 26/07/2021 DECRETO515_1627398942.pdf Assinado
21213 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 517/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 26/07/2021 DECRETO517_1627475570.pdf Assinado
21276 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para cargos de provimento efetivo. 232/2021 Autarquia de Saúde Portaria 26/07/2021 2322021_1628793975.pdf 2322021_1628793975.pdf Assinado
21271 Exonera,a pedido, a servidora MIRIAM BEATRIZ MARCOS VARGAS, do cargo de Agente comunitário de saúde,a partir de 09/07/2021. 230/2021 Autarquia de Saúde Portaria 26/07/2021 2302021_1628779370.pdf 2302021_1628779370.pdf Assinado
21270 Exonera,a pedido, a servidora ROSENEIDE APARECIDA CORREIA DA SILVA, do cargo de Guarda de Endemias,a partir de 23/07/2021. 227/2021 Autarquia de Saúde Portaria 26/07/2021 2272021_1628778561.pdf 2272021_1628778561.pdf Assinado
21210 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,0 516/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 26/07/2021 DECRETO516_1627398985.pdf Assinado
21207 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 211.000,00 513/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 26/07/2021 DECRETO513_1627398877.pdf Assinado
21211 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 518/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 26/07/2021 DECRETO518_1627399033.pdf Assinado
21204 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 211.118,87 510/2021 Autarquia de Saúde Decreto 23/07/2021 DECRETO510_1627398423.pdf Assinado
21203 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Laboratório Municipal, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. ELAINE CRISTINA GRANADO 509/2021 Autarquia de Saúde Decreto 23/07/2021 DECRETO509_1627398380.pdf Assinado
21205 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 511/2021 Autarquia de Saúde Decreto 23/07/2021 DECRETO511_1627398486.pdf Assinado
21202 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 508/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 23/07/2021 DECRETO508_1627305001.pdf Assinado
21206 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor do Departamento de Tributação, Receita e Fiscalização, junto à Secretaria da Fazenda, a Sra. MARIANA BONFÁ DE ANDRADE 512/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/07/2021 DECRETO512_1627398835.pdf Assinado
21201 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 507/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 22/07/2021 DECRETO507_1627304964.pdf Assinado
21200 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.747,00 506/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 21/07/2021 DECRETO506_1627048248.pdf Assinado
21198 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 172.400,00 504/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 21/07/2021 DECRETO504_1627048189.pdf Assinado
21199 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 505/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 21/07/2021 DECRETO505_1627048219.pdf Assinado
21197 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.600,00 503/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 20/07/2021 DECRETO503_1626873270.pdf Assinado
21230 Declarar vacância do cargo de Agente comunitário de saúde da Srª. ANTONIA APARECIDA RODRIGUES, em razão de aposentadoria, a partir de 23/07/2021. 219/2021 Autarquia de Saúde Portaria 20/07/2021 2192021_1627907110.PDF 2192021_1627907110.PDF Assinado
21231 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para cargos de provimento efetivo. 220/2021 Autarquia de Saúde Portaria 20/07/2021 2202021_1627907478.PDF 2202021_1627907478.PDF Assinado
21195 Determina o retorno do atendimento presencial ao público nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município - altera o Decreto nº 447, de 1º de julho de 2021 501/2021 Gabinete Decreto 20/07/2021 DECRETO501_1626873139.pdf Assinado
21196 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.580,00 502/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 20/07/2021 DECRETO502_1626873237.pdf Assinado
21232 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para cargos de provimento efetivo. 221/2021 Autarquia de Saúde Portaria 20/07/2021 2212021_1627907548.PDF 2212021_1627907548.PDF Assinado
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