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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21099 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 21.414,40 437/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 29/06/2021 DECRETO437_1625062932.pdf Assinado
21309 Declara de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO LOKOMOTIVA FUTSAL APUCARANA 043/2021 Câmara Municipal de Apucarana Lei 29/06/2021 LEI043_1629138351.pdf Assinado
21098 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 436/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 29/06/2021 DECRETO436_1625062881.pdf Assinado
21190 Suspensão do prazo processual administrativo disciplinar, PAD 02/2021, no âmbito da AMS. 181/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/06/2021 1812021_1626809466.PDF 1812021_1626809466.PDF Assinado
21095 REINTEGRAR, ao quadro de servidores efetivos desta Autarquia Municipal de Saúde, a partir de 30/06/2021, a Sra. ISABELINA RIBEIRO HIPÓLITO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme decisão judicial. 190/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/06/2021 1902021_1624996952.pdf 1902021_1624996952.pdf Assinado
21097 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município 435/2021 Secretaria de Obras Decreto 29/06/2021 DECRETO435_1625062835.pdf Assinado
21191 Suspensão do prazo processual administrativo disciplinar, PAD 03/2021, no âmbito da AMS. 182/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/06/2021 1822021_1626810288.PDF 1822021_1626810288.PDF Assinado
21094 Altera o Decreto nº 271, de 10 de junho de 2020 alterado pelo Decreto nº 295, de 30 de abril de 2021 que estabelece as medidas de prevenção e controle da COVID-19 nas aulas presenciais das Escolas de Idiomas, das Escolas de Cursos Profissionalizantes e das Autoescolas 434/2021 Gabinete Decreto 28/06/2021 DECRETO434_1624994077.pdf Assinado
21089 Notificar à Sra Rocha dos Santos e outros a adequar os passeios (calçadas) de acordo com o Código de Posturas de Edificações do Município de Apucarana 001/2021 Secretaria de Obras Notificação 28/06/2021 NOTIFICAON0012021CALADAS1_1624988314.pdf Assinado
21085 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 210.735,93 431/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 25/06/2021 Decreto431_1624892676.pdf Assinado
21096 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município 432/2021 Secretaria de Obras Decreto 25/06/2021 DECRETO432_1625062602.pdf Assinado
21088 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 433/2021 Autarquia de Saúde Decreto 25/06/2021 DECRETO433_1624988159.pdf Assinado
21082 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 37.310,00 430/2021 Autarquia de Saúde Decreto 24/06/2021 DECRETO430_1624628271.pdf Assinado
21081 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 258.439,22 428/2021 Autarquia de Saúde Decreto 24/06/2021 DECRETO429_1624628247.pdf Assinado
21127 Declara a vacância do cargo de "Motorista de Veículo Leve", em razão de aposentadoria, a partir de 28/06/2021, ocupado pelo Sr. VICENTE DE PAULA LOPES do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 200/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/06/2021 DECRETO451_1625490622.pdf Assinado
21080 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 49.465,30 428/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/06/2021 DECRETO428_1624628222.pdf Assinado
21079 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CMSEA 427/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 24/06/2021 DECRETO427_1624628162.pdf Assinado
21074 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 90.115,31 425/2021 Autarquia de Saúde Decreto 23/06/2021 DECRETO425_1624538430.pdf Assinado
21070 Declara a vacância do cargo de "Professora", em razão de aposentadoria, a partir de 07/02/2020, ocupado pela Sra. ROSANA CALCAGNI FERREIRA do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 181/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/06/2021 181ROSANACALGANIFERREIRA_1624452628.pdf Assinado
21075 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente Administrativo e Operacional, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. BRUNO RAFAEL SORZI 426/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/06/2021 DECRETO426_1624538515.pdf Assinado
21126 Declara a vacância do cargo de "Motorista de Veículo Leve", em razão de aposentadoria, a partir de 05/06/2021, ocupado pelo Sr. SILVIO VIRMOND do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 198/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/06/2021 198SILVIOVIRMOND_1625490557.pdf Assinado
21073 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 16.984,49 424/2021 Autarquia de Saúde Decreto 22/06/2021 DECRETO424_1624538367.pdf Assinado
21087 Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de enfermagem", a partir de 14/06/2021, ocupado pela Srª. MARIA RAQUEL DE SOUZA,lotada junto a AMS. 172/2021 Autarquia de Saúde Portaria 22/06/2021 1722021_1624988131.PDF 1722021_1624988131.PDF Assinado
21077 Suspensão do Processo Processual Administrativo Disciplinar, PAD nº 01/2021 (portaria 163/2021), no âmbito da AMS. 180/2021 Autarquia de Saúde Portaria 21/06/2021 1802021_1624545843.PDF 1802021_1624545843.PDF Assinado
21072 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos para despesas de pequena monta e de pronto pagamento 191/2021 Secretaria de Indústria e Comercio Portaria 21/06/2021 PORTARIA191_1624453190.pdf Assinado
21069 Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2021 e constitui a Comissão Processante. 146/2021 Autarquia de Saúde Portaria 21/06/2021 1462021_1624380987.PDF 1462021_1624380987.PDF Assinado
21076 Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2021 e constitui a Comissão Processante. 179/2021 Autarquia de Saúde Portaria 21/06/2021 1792021_1624545644.PDF 1792021_1624545644.PDF Assinado
21067 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.240,0 423/2021 Autarquia de Saúde Decreto 18/06/2021 DECRETO423_1624287936.pdf Assinado
21066 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 136.000,00 422/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 18/06/2021 DECRETO422_1624287906.pdf Assinado
21063 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 420/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 17/06/2021 DECRETO420_1624020274.pdf Assinado
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