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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21359 RESOLUÇÃO 006/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 006/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS006_1630422410.pdf CS006_1630422410.pdf Assinado
21405 Dispõe sobre a autorização da presença de “doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Apucarana 064/2021 Gabinete Lei 31/08/2021 LEI065_1631281727.pdf Assinado
21360 RESOLUÇÃO 007/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 007/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS007_1630422456.pdf CS007_1630422456.pdf Assinado
21364 RESOLUÇÃO 011/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 011/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS011_1630422618.pdf CS011_1630422618.pdf Assinado
21363 RESOLUÇÃO 010/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 010/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS010_1630422578.pdf CS010_1630422578.pdf Assinado
21383 Cria e denomina de MARIA RENILZA DA SILVA DE LIMA o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social de Apoio ao CRAS III, a ser implantado na Rua Afonso Alves de Camargo, nº 146, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza 062/2021 Gabinete Lei 31/08/2021 LEI062_1631108473.pdf Assinado
21373 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 14.500,00 604/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 31/08/2021 DECRETO604_1630509163.pdf Assinado
21374 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.700,00 605/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 31/08/2021 DECRETO605_1630509194.pdf Assinado
21384 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa REI DO JEANS CONFECÇÕES EIRELI 063/2021 Gabinete Lei 31/08/2021 LEI063_1631108593.pdf Assinado
21355 RESOLUÇÃO 002/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 002/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS002_1630420762.pdf CS002_1630420762.pdf Assinado
21354 RESOLUÇÃO 001/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 001/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS001_1630420714.pdf CS001_1630420714.pdf Assinado
21369 RESOLUÇÃO 016/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 016/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS016_1630424406.pdf CS016_1630424406.pdf Assinado
21371 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 602/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 31/08/2021 DECRETO602_1630509084.pdf Assinado
21381 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO L.A.R. (LUTA, AMOR E RESPONSABILIDADE) - Republicado 067/2021 Gabinete Lei 31/08/2021 LEI067_1631710468.pdf Assinado
21368 RESOLUÇÃO 015/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 015/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS015_1630424247.pdf CS015_1630424247.pdf Assinado
21356 RESOLUÇÃO 003/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 003/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS003_1630420827.pdf CS003_1630420827.pdf Assinado
21365 RESOLUÇÃO 012/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 012/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS012_1630423373.pdf CS012_1630423373.pdf Assinado
21375 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.900,00 606/2021 Autarquia de Saúde Decreto 31/08/2021 DECRETO606_1630509225.pdf Assinado
21366 RESOLUÇÃO 013/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 013/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS013_1630423429.pdf CS013_1630423429.pdf Assinado
21379 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.628,76 064/2021 Gabinete Lei 31/08/2021 LEI064_1630671342.pdf Assinado
21357 RESOLUÇÃO 004/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 004/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS004_1630422035.pdf CS004_1630422035.pdf Assinado
21367 RESOLUÇÃO 014/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 014/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS014_1630423501.pdf CS014_1630423501.pdf Assinado
21348 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.232,00 599/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 31/08/2021 DECRETO599_1630413529.pdf Assinado
21372 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 766.112,40 603/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 31/08/2021 DECRETO603_1630509126.pdf Assinado
21370 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 601/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 31/08/2021 DECRETO601_1630509006.pdf Assinado
21350 Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Registro Cadastral do Município de Apucarana 282/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/08/2021 PORTARIA282_1630413645.pdf Assinado
21352 CONVOCAR os candidatos provados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final NºS. 017/2017 e 003/2019 para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 011/2021 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 30/08/2021 EDITAL01120211_1630413954.pdf Assinado
21349 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 185.000,00 600/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 30/08/2021 DECRETO600_1630413597.pdf Assinado
21341 Dispõe sobre as notas definitivas das provas objetiva do Concurso Público aberto pelo Edital nº 01/2020 020/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de concurso 27/08/2021 EDITALAME020_1630074485.pdf Assinado
21340 Divulga o resultado dos pedidos de devolução da taxa de inscrição aos candidatos em isolamento social em virtude do Coronavírus, no dia de realização das provas do Concurso Público, aberto pelo Edital nº 01/2020 019/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de concurso 27/08/2021 Edital0192021_1630074282.pdf Assinado
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