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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20785 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.602,76 262/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/04/2021 DECRETO262_1618519511.pdf Assinado
20782 DESIGNAR, o Sr. MAURO TOSHIO KITANO, para responder cumulativamente e interinamente, sem ônus, na ausência do titular, pelas funções de Secretário Municipal Interino de Serviços Público 258/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/04/2021 DECRETO258_1618422827.pdf Assinado
20783 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 260/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/04/2021 DECRETO260_1618422874.pdf Assinado
20781 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 22.000,00 259/2021 Autarquia de Saúde Decreto 12/04/2021 DECRETO259_1618422767.pdf Assinado
20779 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos para despesas de pequena monta e de pronto pagamento 112/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 12/04/2021 PORTARIA112_1618422638.pdf Assinado
20777 Divulga as medidas de enfrentamento ao coronavírus que serão adotadas na aplicação das provas do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2020 004/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 12/04/2021 EDITAL004AME_1618327497.pdf Assinado
20768 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município 256/2021 Secretaria de Obras Decreto 09/04/2021 DECRETO256_1618251092.pdf Assinado
20770 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. 003/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 09/04/2021 EDITALAME003_1618252084.pdf Assinado
21047 Altera a portaria 311/2020 para designar servidor para integrar a Comissão Processante nº 11/2021. 092/2021 Autarquia de Saúde Portaria 09/04/2021 922021_1623756134.pdf 922021_1623756134.pdf Assinado
20773 Concede redução de 70% (setenta por cento), do valor devido pelas permissões onerosas de uso de bens públicos previstas nas Leis Municipais nº 004, de 29 de janeiro de 2015 e n.º 20 de 22 de maio de 2017 018/2021 Gabinete Lei 09/04/2021 LEI018_1618326622.pdf Assinado
21048 Altera a portaria 311/2020 para designar servidor para integrar a Comissão Processante nº 11/2021. 093/2021 Autarquia de Saúde Portaria 09/04/2021 0932021_1623756302.pdf 0932021_1623756302.pdf Assinado
20769 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 257/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 09/04/2021 DECRETO257_1618251130.pdf Assinado
20758 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500.000,00 254/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/04/2021 Decreto254ABERTURACREDITOLEI_1617902186.pdf Assinado
20802 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor da Saúde nas Escolas, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. SELMA DE FÁTIMA FERREIRA 255/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/04/2021 DECRETO255_1618936038.pdf Assinado
20757 Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.658,00 253/2021 Autarquia de Saúde Decreto 07/04/2021 DECRETO253_1617889341.pdf Assinado
21049 Suspender o prazo do PAD 008/2020 portaria nº 307/2020, no âmbito da A.M.S. 091/2021 Autarquia de Saúde Portaria 07/04/2021 0912021_1623756643.pdf 0912021_1623756643.pdf Assinado
20756 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.218,00 252/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 07/04/2021 DECRETO252_1617889303.pdf Assinado
20753 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 37.000,00 249/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 06/04/2021 DECRETO249_1617887839.pdf Assinado
20776 CONVOCAR os candidatos provados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final NºS. 017/2017 e 003/2019 para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, PSICOLOGO E AGENTE DE TRÂNSITO 005/2021 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 06/04/2021 EDITAL005PMA_1618327157.pdf Assinado
20754 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 82.371,22 250/2021 Autarquia de Saúde Decreto 06/04/2021 DECRETO250_1617887920.pdf Assinado
20751 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 83.000,00 247/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 06/04/2021 DECRETO247_1617887641.pdf Assinado
20752 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 248/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 06/04/2021 DECRETO248_1617887785.pdf Assinado
20755 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 59.299,38 251/2021 Autarquia de Saúde Decreto 06/04/2021 DECRETO251_1617887971.pdf Assinado
20767 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor de Serviços Funerários, junto à Autarquia Municipal de Serviços Funerários de Apucarana, o Sr. MATHEUS DELUCAS GONÇALVES DIAS 240/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/04/2021 DECRETO240_1618250959.pdf Assinado
20772 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Assistência Social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. VANESSA LOPES GASPAR 244/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/04/2021 DECRETO244_1618326567.pdf Assinado
20750 Comunica a retomada do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2021 e a substituição de membro da Comissão Especial de Concurso 002/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital 05/04/2021 EDITALAME002_1617816443.pdf Assinado
20748 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 151.000,00 241/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/04/2021 DECRETO241_1617716566.pdf Assinado
20749 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 471.000,00 242/2021 Autarquia de Saúde Decreto 05/04/2021 DECRETO242_1617716623.pdf Assinado
20780 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor de Secretário da Mulher e Assuntos da Família, junto à Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família, a Sra. ISAMAR SZAMREK 245/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/04/2021 DECRETO245_1618422705.pdf Assinado
20806 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendência da Atenção, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, a Sra. ROSANA PANCIONE DOS SANTOS 238/2021 Autarquia de Saúde Decreto 05/04/2021 DECRETO238_1619180458.pdf Assinado
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