| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20943 | Exonerar a servidora MARIA DAS DORES COUTO CARVALHO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a partir de 18/03/2021. | 084/2021 | Autarquia de Saúde | Portaria | 25/03/2021 | 842021_1622039104.pdf | 842021_1622039104.pdf | Assinado | |||
| 21084 | Dispõe sobre Comissão de Avaliação de Desempenho. | 085/2021 | Autarquia de Saúde | Portaria | 25/03/2021 | 0852021_1624890342.pdf | 0852021_1624890342.pdf | Assinado | |||
| 20745 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor da Saúde nas Escolas, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. DILENEA APARECIDA DOS SANTOS | 218/2021 | Autarquia de Saúde | Decreto | 25/03/2021 | DECRETO218_1617716444.pdf | Assinado | ||||
| 20717 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 | 220/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 25/03/2021 | DECRETO220_1616771278.pdf | Assinado | ||||
| 20716 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 47.751,60 | 219/2021 | Autarquia de Saúde | Decreto | 25/03/2021 | DECRETO219_1616771232.pdf | Assinado | ||||
| 20705 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 221.000,00 | 212/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 24/03/2021 | DECRETO212_1616686475.pdf | Assinado | ||||
| 20714 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município | 217/2021 | Secretaria de Obras | Decreto | 24/03/2021 | DECRETO217_1616771092.pdf | Assinado | ||||
| 20721 | Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizada na zona rural e urbana do Município de Apucarana, para fins de instituição de Servidão de Passagem, Acesso e Desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR | 214/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 24/03/2021 | DECRETO214_1617024015.pdf | Assinado | ||||
| 20706 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 502.422,48 | 213/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 24/03/2021 | DECRETO213_1616686543.pdf | Assinado | ||||
| 20722 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 850.000,00 | 215/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 24/03/2021 | DECRETO215_1617024053.pdf | Assinado | ||||
| 20723 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.340,68 | 216/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 24/03/2021 | DECRETO216_1617024099.pdf | Assinado | ||||
| 20703 | Regulamenta a Lei Municipal nº 01, de 22 de fevereiro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a executar serviços de conservação e manutenção de carreadores que ligam a propriedade rural à estrada principal no Município de Apucarana | 199/2021 | Secretaria da Agricultura | Decreto | 23/03/2021 | DECRETO199_1616686247.pdf | Assinado | ||||
| 20713 | Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | 198/2021 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 23/03/2021 | DECRETO198_1616771027.pdf | Assinado | ||||
| 20715 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Finanças, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. PAULO AUGUSTO LOURIN | 211/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/03/2021 | DECRETO211_1616771185.pdf | Assinado | ||||
| 20720 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Administrativa Financeira, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, a Sra. RAYSSA DE ALMEIDA | 205/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/03/2021 | DECRETO205_1617023944.pdf | Assinado | ||||
| 20704 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.000,00 | 200/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 23/03/2021 | DECRETO200_1616686392.pdf | Assinado | ||||
| 20710 | Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Diretor de Finanças, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. PAULO AUGUSTO LOURIN | 210/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/03/2021 | DECRETO210_1616691315.pdf | Assinado | ||||
| 20709 | Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Tributação, Receita e Fiscalização, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, o Sr. ROGÉRIO NICOLA COTOLESE | 202/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/03/2021 | DECRETO202_1616691271.pdf | Assinado | ||||
| 20719 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Tributação, Receita, e Fiscalização, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, o Sr. ROGÉRIO NICOLA COTOLESE | 204/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/03/2021 | DECRETO204_1617023903.pdf | Assinado | ||||
| 20728 | Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Administrativa, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. SILVIA JULIANA DAMIN RAMOS | 208/2021 | Autarquia de Saúde | Decreto | 23/03/2021 | DECRETO208_1617107917.pdf | Assinado | ||||
| 20727 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Segurança, Trânsito e Transporte - ASPLAN, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, a Sra. SARA QUÉREN CARRAZEDO CALORY | 206/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/03/2021 | DECRETO206_1617107869.pdf | Assinado | ||||
| 20718 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. ANGELA JULIANA ECKARDT | 203/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/03/2021 | DECRETO203_1617023863.pdf | Assinado | ||||
| 20744 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor Presidente, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. SILVIA JULIANA DAMIN RAMOS | 209/2021 | Autarquia de Saúde | Decreto | 23/03/2021 | DECRETO209_1617716371.pdf | Assinado | ||||
| 20743 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.659,60 | 207/2021 | Autarquia de Saúde | Decreto | 23/03/2021 | DECRETO207_1617716312.pdf | Assinado | ||||
| 20708 | Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor de Atendimento, junto à Gabinete do Prefeito, a Sra. ANGELA JULIANA ECKARDT | 201/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/03/2021 | DECRETO201_1616691185.pdf | Assinado | ||||
| 20695 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona | 195/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/03/2021 | DECRETO195_1616504766.pdf | Assinado | ||||
| 20694 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 49.800,00 | 194/2021 | Autarquia de Saúde | Decreto | 22/03/2021 | DECRETO194_1616504649.pdf | Assinado | ||||
| 20696 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 542.000,00 | 196/2021 | Autarquia de Saúde | Decreto | 22/03/2021 | DECRETO196_1616504817.pdf | Assinado | ||||
| 20699 | Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntárias a entidades assistenciais, para o exercício de 2021 | 082/2021 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 22/03/2021 | PORTARIASGP082_1616685954.pdf | Assinado | ||||
| 20698 | Nomeia os Gestores de Transferências Voluntárias a Entidades Assistenciais, para o exercício 2021 | 081/2021 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 22/03/2021 | PORTARIASGP081_1616685913.pdf | Assinado | ||||
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