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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20646 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 370.451,30 150/2021 Autarquia de Saúde Decreto 05/03/2021 DECRETO150_1615298672.pdf Assinado
20653 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS 059/2021 Secretaria da Fazenda Portaria 05/03/2021 PORTARIA059_1615299350.pdf Assinado
20645 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.000,00 149/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/03/2021 DECRETO149_1615298550.pdf Assinado
20678 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona 170/2021 Secretaria de Obras Decreto 04/03/2021 DECRETO170_1615900696.pdf Assinado
20642 Reajusta a Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal e dos Cargos Comissionados da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, nos termos da Lei Municipal nº 009, de 23 de fevereiro de 2021 146/2021 Autarquia de Saúde Decreto 03/03/2021 DECRETO146_1615298238.pdf Assinado
20643 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretário de Agricultura, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, o Sr. GERSON JOSÉ SANTINO CANUTO 147/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/03/2021 DECRETO147_1615298273.pdf Assinado
20632 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.248.600,00 143/2021 Autarquia de Saúde Decreto 03/03/2021 DECRETO143_1614972125.pdf Assinado
20644 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Média Complexidade, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. ANA MARIA SCHMIDT 148/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/03/2021 DECRETO148_1615298380.pdf Assinado
20640 Reajusta o Quadro Financeiro de Níveis de Vencimentos do Município e a Tabela de Valores dos Cargos em Comissão, nos termos da Lei Municipal nº 009, de 23 de fevereiro de 202 144/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/03/2021 DECRETO144_1615298152.pdf Assinado
20641 Reajusta as Tabelas de Vencimentos do Quadro de Pessoal Permanente do Magistério do Município de Apucarana e dos Cargos em Comissão, nos termos da Lei Municipal nº 009, de 23 de fevereiro de 2021 145/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/03/2021 DECRETO145_1615298189.pdf Assinado
20631 Nomeia a Sra. ANGELA STOIAN PENHARBEL, para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) 142/2021 Secretaria de Obras Decreto 02/03/2021 DECRETO142_1614972070.pdf Assinado
20742 Regulamenta a Lei Municipal nº 066, de 18 de março de 2009 que disciplina o pagamento de pequeno valor no âmbito da administração municipal 140/2021 Controladoria Interna Decreto 01/03/2021 DECRETO140_1617716243.pdf Assinado
20637 Exonera a pedido, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a Sra. TELMA JOSE BALISKI AFONSO MOURÃO 057/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/03/2021 PORTARIASGP057_1614973280.pdf Assinado
20630 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 450.000,00 141/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 01/03/2021 DECRETO141_1614697759.pdf Assinado
20629 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.640,00 139/2021 Fundo Municipal da criança e do adolecente Decreto 01/03/2021 DECRETO139_1614697501.pdf Assinado
20964 Designar servidora para exercer atribuições de tesoureira 031/2021 Autarquia de Saúde Portaria 26/02/2021 0312021_1622143017.pdf 0312021_1622143017.pdf Assinado
20656 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Secretaria de Agricultura, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, o Sr. SATIO KAYUKAWA 137/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/02/2021 DECRETO137_1615467216.pdf Assinado
20636 Declara a vacância do cargo de "Professora", em razão de aposentadoria, a partir de 01/02/2021, ocupado pela Sra. CLAUDIA APARECIDA ZANELA COCHAK do Quadro Permanente de Pessoal de Apucarana 056/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 26/02/2021 PORTARIASGP056_1614972894.pdf Assinado
20628 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 41,01 138/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 26/02/2021 DECRETO138_1614599825.pdf Assinado
20627 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 9,13 136/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 26/02/2021 DECRETO136_1614599759.pdf Assinado
20966 Designar servidora para exercer atribuições de tesoureira 033/2021 Autarquia de Saúde Portaria 26/02/2021 0332021_1622143105.pdf 0332021_1622143105.pdf Assinado
20967 Designar servidora para exercer atribuições de tesoureira 034/2021 Autarquia de Saúde Portaria 26/02/2021 0342021_1622143160.pdf 0342021_1622143160.pdf Assinado
20965 Designar servidora para exercer atribuições de tesoureira 032/2021 Autarquia de Saúde Portaria 26/02/2021 0322021_1622143062.pdf 0322021_1622143062.pdf Assinado
20963 Designar servidora para exercer atribuições de tesoureira 030/2021 Autarquia de Saúde Portaria 26/02/2021 0302021_1622142617.pdf 0302021_1622142617.pdf Assinado
20635 Declara a vacância do cargo de "Atendente de Creche", em razão de aposentadoria, a partir de 01/03/2021, ocupado pela Sra. MARIA ELIANE CANDIDO DE SOUZA do Quadro Permanente de Pessoal de Apucarana 055/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 26/02/2021 PORTARIASGP055_1614972609.pdf Assinado
20624 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA 133/2021 Secretaria da Agricultura Decreto 25/02/2021 DECRETO133_1614282940.pdf Assinado
20626 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 135/2021 Autarquia de Saúde Decreto 25/02/2021 DECRETO135_1614283506.pdf Assinado
20638 Exonera a pedido, do cargo efetivo de PROFESSORA, a Sra. EDNEA MARTINS PIRES BETTIN 028/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 25/02/2021 PORTARIAAME028_1614973401.pdf Assinado
20623 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.000,00 132/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 25/02/2021 DECRETO132_1614282895.pdf Assinado
20625 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Obras, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA 134/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2021 DECRETO134_1614283074.pdf Assinado
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