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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20468 Notifica os proprietários, sobre o lançamento da taxa de roçada no IPTU de 2021 001/2021 Secretaria da Fazenda Edital 06/01/2021 EDITALDENOTIFICAOTAXADEROADA20213_1610026917.pdf EDITALDENOTIFICAOTAXADEROADA20213_1610026917.pdf Assinado
20477 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Assuntos Estratégicos, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. OTHONIEL GONÇALVES 016/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/01/2021 DECRETO016_1610373104.pdf DECRETO016_1610373104.pdf Assinado
20479 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. ANDREIA PATRICIA RINALDO 018/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/01/2021 DECRETO018_1610373194.pdf DECRETO018_1610373194.pdf Assinado
20478 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Assistência Social, junto à Secretaria de Assistência Social, o Sr. OTHONIEL GONÇALVES 017/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/01/2021 DECRETO017_1610373146.pdf DECRETO017_1610373146.pdf Assinado
20475 Cria Face de Quadra na Planta Genérica de Valores para fins de Cálculo do Valor Venal Territorial 013/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 06/01/2021 Decreto013_1610116933.pdf Decreto013_1610116933.pdf Assinado
20469 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Jurídico, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. TERENCE CESAR PENHARBEL 007/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2021 Decreto007_1610116572.pdf Decreto007_1610116572.pdf Assinado
20474 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Assuntos Jurídicos, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, o Sr. TERENCE CESAR PENHARBEL 012/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2021 Decreto012_1610116840.pdf Decreto012_1610116840.pdf Assinado
20456 Institui no âmbito do Município de Apucarana o Programa Permanente de Regularização Fundiária Urbana e dá outras providências 004/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2021 DECRETO004_1609944211.pdf DECRETO004_1609944211.pdf Assinado
20455 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 003/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/01/2021 DECRETO003_1609944135.pdf DECRETO003_1609944135.pdf Assinado
20956 Exonera, por determinação de processo administrativo, o servidor público municipal Sr. ROBERTO YAMAMOTO, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, a partir de 05/01/2021. 001/2021 Autarquia de Saúde Portaria 05/01/2021 0012021_1622127940.pdf 0012021_1622127940.pdf Assinado
20457 Estabelece a obrigatoriedade e prazo de execução de serviços de limpeza e roçagem dos imóveis não edificados pelos seus respectivos proprietários, dispõe sobre a execução desses serviços pelo Município e dá outras providências. 005/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/01/2021 DECRETO005_1609944299.pdf DECRETO005_1609944299.pdf Assinado
20458 Atualiza o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, instituída pela Lei Municipal nº 086/02, conforme específica. 006/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/01/2021 DECRETO006_1609944374.pdf DECRETO006_1609944374.pdf Assinado
20470 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Manutenção de Logradouros Públicos, junto à Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. LAURO KATSUMI MIYAZAKI 008/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2021 Decreto008_1610116619.pdf Decreto008_1610116619.pdf Assinado
20473 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Esportes, junto à Secretaria Municipal de Esportes, o Sr. JOSÉ MARCELINO DA SILVA 011/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2021 Decreto011_1610116770.pdf Decreto011_1610116770.pdf Assinado
20460 Designa servidora, como responsável pelos atos administrativos da Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana – ASERFA 008/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/01/2021 PORTARIA008_1609944504.pdf PORTARIA008_1609944504.pdf Assinado
20471 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretário de Esportes, junto à Secretaria de Esportes, o Sr. JOSÉ MARCELINO DA SILVA 009/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2021 Decreto009_1610116665.pdf Decreto009_1610116665.pdf Assinado
20459 Designa a servidora MARIA JOSÉ ROSSI DA SILVA, para exercer as funções de TESOUREIRA 007/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/01/2021 PORTARIA007_1609944446.pdf PORTARIA007_1609944446.pdf Assinado
20472 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário do Meio Ambiente, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Sr. SÉRGIO BOBIG 010/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2021 Decreto010_1610116721.pdf Decreto010_1610116721.pdf Assinado
20452 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Assuntos Jurídicos, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, o Sr. CECILIO LUZ JUNIOR 001/2021 Autarquia de Saúde Decreto 04/01/2021 DECRETO001_1609858603.pdf DECRETO001_1609858603.pdf Assinado
20466 Declara vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo Sr WILSON SANTANA. 003/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/01/2021 003WILSONSANTANA_1609945082.pdf 003WILSONSANTANA_1609945082.pdf Assinado
20453 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Obras, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, o Sr. TIAGO HENRIQUE RIBEIRO 002/2021 Autarquia de Saúde Decreto 04/01/2021 DECRETO002_1609858661.pdf DECRETO002_1609858661.pdf Assinado
20465 Declara vacância do cargo de Operário, ocupado pelo Sr HELENO DE ALMEIDA. 002/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/01/2021 002HELENODEALMEIDA_1609945002.pdf 002HELENODEALMEIDA_1609945002.pdf Assinado
20464 Declara vacância do cargo de Operário, ocupado pelo Sr DIJAIR ALVES DE SOUZA. 001/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/01/2021 001DIJAIRALVESDESOUZA1_1609944927.pdf 001DIJAIRALVESDESOUZA1_1609944927.pdf Assinado
20437 Dispõe sobre instalação de ERB, Mini-ERBS e Fibra Ótica no Município de Apucarana e Revoga as Leis Complementares nº 002, de 21 de março de 2002 e nº 117, de 30 de dezembro de 2017 011/2020 Gabinete Lei Complementar 31/12/2020 LC011_1609434711.pdf Assinado
20434 Institui os perímetros urbanos de Apucarana, Revoga a Lei Complementar nº 04, de 19 dezembro de 2014 006/2020 Gabinete Lei Complementar 31/12/2020 LC006_1609434153.pdf Assinado
20435 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Apucarana, Revoga as Leis Complementares nº 06, de 19 de dezembro de 2014, e nº 01, de 26 de março de 2015 007/2020 Gabinete Lei Complementar 31/12/2020 LC007_1609434236.pdf Assinado
20506 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 687/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 31/12/2020 DECRETO687_1611068877.pdf DECRETO687_1611068877.pdf Assinado
20436 Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Apucarana, Revoga a Lei Complementar nº 007, de 19 de dezembro de 2014 e a Lei nº 004, de 03 de junho de 2020 009/2020 Gabinete Lei Complementar 31/12/2020 LC009_1609434353.pdf Assinado
20440 Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Apucarana e Revoga a Lei Complementar nº 05, de 19 de dezembro de 2014 008/2020 Gabinete Lei Complementar 31/12/2020 LC008_1609435656.pdf Assinado
20461 Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE PESQUISAS E TRATAMENTOS HUMANÍSTICOS- IPTH, como especifica. 086/2020 Gabinete Lei 31/12/2020 LEI086_1609944609.pdf LEI086_1609944609.pdf Assinado
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