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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20338 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 622/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/12/2020 DECRETO622_1607092097.pdf Assinado
20311 ASERFA - Edital de notificação de concessionários titulares de terrenos do Cemitério Cristo Rei. 018/2020 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Edital 01/12/2020 NotAserfa_1606837551.pdf Assinado
20339 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 156,26. 623/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 01/12/2020 DECRETO623_1607092270.pdf Assinado
20380 Abre credito adicional suplementar o valor de até R$ 104.500,00 621/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 01/12/2020 DECRETO621_1608319943.pdf DECRETO621_1608319943.pdf Assinado
20327 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 618/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/12/2020 DECRETO618_1606924782.pdf DECRETO618_1606924782.pdf Assinado
20325 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 616/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/12/2020 DECRETP616_1606924650.pdf DECRETP616_1606924650.pdf Assinado
20340 Designar a Comissão do Serviço de Inspeção Municipal de Apucarana - SIM. 519/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/12/2020 PORTARIA519_1607092613.pdf Assinado
20326 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 617/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/12/2020 DECRETO617_1606924707.pdf DECRETO617_1606924707.pdf Assinado
20328 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 578.000,00 619/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/12/2020 DECRETO619_1606924859.pdf DECRETO619_1606924859.pdf Assinado
20366 NOTIFICA a empresa TOMAZ MASANORI MIHARA - ME pela INVALIDAÇÃO dos Blocos de Nota Fiscal de Prestação de Serviço - Série A 022/2020 Secretaria da Fazenda Notificação 01/12/2020 EDITALNOTIFICAO022_1607958592.pdf Assinado
20400 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Equipe da Guarda Civil Municipal, junto a Guarda Civil Municipal, o Sr. EDINANDO DE FREITAS 611/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 DECRETO611_1608644728.pdf DECRETO611_1608644728.pdf Assinado
20398 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Média Complexidade, junto à Secretaria Municipal da Assistência Social, a Sra. ANA MARIA SCHMIDT 604/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 DECRETO604_1608644599.pdf DECRETO604_1608644599.pdf Assinado
20330 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 615/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 DECRETO615_1606925196.pdf DECRETO615_1606925196.pdf Assinado
20399 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de Serviços Público, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o Sr. NATAL BATISTA 605/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 DECRETO605_1608644663.pdf DECRETO605_1608644663.pdf Assinado
20323 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.000,00 598/2020 Gabinete Decreto 30/11/2020 DECRETO598_1606924382.pdf DECRETO598_1606924382.pdf Assinado
20337 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Geral de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. PAULO FABRÍCIO MAGRI DOS REIS. 599/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 DECRETO599_1607091980.pdf Assinado
20378 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, junto à Guarda Civil Municipal, o Sr. REINALDO DONIZETE DE ANDRADE 609/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 Decreto609_1608318648.pdf Decreto609_1608318648.pdf Assinado
20428 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor de Assistência Social, junto à Secretaria Municipal da Assistência Social, a Sra. MARINES KONEVALIK DO NASCIMENTO 614/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 DECRETO614_1609351323.pdf DECRETO614_1609351323.pdf Assinado
20423 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Equipe da Guarda Civil de Apucarana, junto à Guarda Civil de Apucarana, o Sr. PABLO APARECIDO ROCHA PEREIRA 612/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 DECRETO612_1609259030.pdf DECRETO612_1609259030.pdf Assinado
20324 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Comunicação Social, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. ELÓI DE SOUZA 601/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 DECRETO601_1606924536.pdf DECRETO601_1606924536.pdf Assinado
20414 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de Serviços Público, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o Sr. NATAL BATISTA 606/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 DECRETO606_1608767749.pdf DECRETO606_1608767749.pdf Assinado
20376 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretário de Indústria, do Comércio e Emprego, junto à Secretaria Municipal de Indústria, do Comércio e Emprego , o Sr. MIGUEL LUIZ VILASBOAS 602/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 Decreto602_1608318312.pdf Decreto602_1608318312.pdf Assinado
20406 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, junto à Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, o Sr. MÁRIO FELIPPE RODRIGUES 607/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 DECRETO6071_1608766689.pdf DECRETO6071_1608766689.pdf Assinado
20420 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Civil de Apucarana, junto à Guarda Civil de Apucarana, o Sr. ALESSANDRO PEREIRA CARLETTI 610/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 DECRETO610_1609180046.pdf DECRETO610_1609180046.pdf Assinado
20419 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, junto à Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, o Sr. CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO 608/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 DECRETO608_1609179380.pdf DECRETO608_1609179380.pdf Assinado
20349 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Comunicação Social, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA 600/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 Decreto600_1607956290.pdf Assinado
20424 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Equipe da Guarda Civil Municipal, junto à Guarda Civil Municipal, o Sr. REINALDO DONIZETE DE ANDRADE 613/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 DECRETO613_1609259132.pdf DECRETO613_1609259132.pdf Assinado
20377 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Esportes, junto à Secretaria Municipal de Esportes, o Sr. ORIDES DONISETE URTADO 603/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/11/2020 Decreto603_1608318585.pdf Decreto603_1608318585.pdf Assinado
20348 Declarar a vacância do cargo de "Operário" do quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.11.2020, ocupado pelo Sr. SIVALDO DE ALMEIDA, em razão de aposentadoria, lotado junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 515/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/11/2020 515SIVALDODEALMEIDA_1607350800.pdf Assinado
20322 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 597/2020 Gabinete Decreto 27/11/2020 DECRETO597_1606924307.pdf DECRETO597_1606924307.pdf Assinado
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