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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20258 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 177.360,00 509/2020 Autarquia de Saúde Decreto 01/10/2020 DECRETO509_1603806165.pdf Assinado
20203 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 510/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 01/10/2020 DECRETO510_1601668511.pdf Assinado
20202 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 508/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 01/10/2020 DECRETO508_1601668469.pdf Assinado
20200 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RESGATE LIFE, no Município de Apucarana 058/2020 Gabinete Lei 30/09/2020 LEI058_1601494573.pdf Assinado
20199 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044, de 02 de julho de 2020 que autoriza o Executivo Municipal a receber por antecipação Área Institucional 057/2020 Gabinete Lei 30/09/2020 LEI057_1601494544.pdf Assinado
20198 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa METALÚRGICA AROMAQ LTDA imóvel que especifica 056/2020 Gabinete Lei 30/09/2020 LEI056_1601494483.pdf Assinado
20191 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 291.312,00 502/2020 Autarquia de Saúde Decreto 29/09/2020 DECRETO502_1601413831.pdf Assinado
20192 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.147.400,00 503/2020 Autarquia de Saúde Decreto 29/09/2020 DECRETO503_1601413877.pdf Assinado
20193 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 504/2020 Autarquia de Saúde Decreto 29/09/2020 DECRETO504_1601413917.pdf Assinado
20194 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 507/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 29/09/2020 DECRETO507_1601413952.pdf Assinado
20197 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.000,00 506/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/09/2020 DECRETO506_1601494443.pdf Assinado
20196 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de Logradouros Públicos, junto à Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. NATAL BATISTA 505/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/09/2020 DECRETO505_1601494322.pdf Assinado
20210 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 011/2019 - Centro de Integração e Capacitação de Crianças, Adolescentes e Adultos Allan Kardec - CICCAK 013/2019 Controladoria Interna Extrato de aditivos contratuais 29/09/2020 1AditivoTermoFomento01319CICCAK_1601903825.doc Assinado
20209 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 011/2019 - Fachisa Apoio e Qualificação Profissional 011/2019 Controladoria Interna Extrato de aditivos contratuais 29/09/2020 1AditivoTermoFomento01119FACHISA_1601903732.doc Assinado
20188 Reintegrar,ao quadro de servidores efetivos da Autarquia Municipal de Saúde, a partir de 30/09/2020,a Sra. Castorina Aparecida Bueno da Luz, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme decisão judicial. 286/2020 Autarquia de Saúde Portaria 28/09/2020 portaria2862020_1601385392.pdf portaria2862020_1601385392.pdf Assinado
20189 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 500/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/09/2020 DECRETO500_1601413715.pdf Assinado
20187 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 240.085,50 499/2020 Autarquia de Saúde Decreto 28/09/2020 DECRETO499_1601316941.pdf Assinado
20195 Institui a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 456/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 28/09/2020 PORTARIA456SGP_1601468647.pdf Assinado
20190 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.500,00 501/2020 Autarquia de Saúde Decreto 28/09/2020 DECRETO501_1601413788.pdf Assinado
20184 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS 454/2020 Secretaria da Fazenda Portaria 25/09/2020 PORTARIA454SGP_1601055827.pdf Assinado
20183 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, os imóveis que menciona, necessários à implantação de parques e praças no Conjunto Habitacional Sumatra II, no Município de Apucarana 497/2020 Secretaria de Obras Decreto 25/09/2020 DECRETO497_1601055780.pdf Assinado
20186 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 498/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/09/2020 DECRETO498_1601316892.pdf Assinado
20201 Exonerar a pedido, a partir de 22 de setembro de 2020, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", lotado junto à Autarquia Municipal de Educação, o Sr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 083/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 25/09/2020 83JOSECARLOSDOSSANTOS1_1601577626.pdf Assinado
20181 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Geral de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. ROGÉRIO APARECIDO DE ALMEIDA 493/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/09/2020 DECRETO493_1601055670.pdf Assinado
20182 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de Logradouros Públicos, junto à Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. PAULO FABRÍCIO MAGRI DOS REIS 496/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/09/2020 DECRETO496_1601055730.pdf Assinado
20180 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Geral de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. ANTONIO CÉSAR DA SILVA 494/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/09/2020 DECRETO494_1600973746.pdf Assinado
20211 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, junto à Secretaria Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, a Sra. JULIANA MARIA DE ASSIS SOUZA 495/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/09/2020 DECRETO495_1601989113.pdf Assinado
20185 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor de Atendimento, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. ANGELA JULIANA ECKARDT 491/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/09/2020 DECRETO491_1601316843.pdf Assinado
20178 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 490/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 23/09/2020 DECRETO490_1600973612.pdf Assinado
20177 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 489/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 23/09/2020 DECRETO489_1600953399.pdf Assinado
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