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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20129 Declara a vacância do cargo de "Professora", a partir de 21/08/2020, ocupado pela Sra. BETSY BELL ZACHALKIEWICZ FLORIANI, em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME 402/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/08/2020 PORTARIA402SGP_1599136291.pdf Assinado
20102 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 441/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 21/08/2020 DECRETO441_1598041249.pdf Assinado
20101 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, objetivando a execução da obra de abertura de marginal no Contorno Sul no Município de Apucarana 440/2020 Secretaria de Obras Decreto 21/08/2020 DECRETO440_1598041219.pdf Assinado
20091 Dispõe sobre a designação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio do Município de Apucarana 408/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/08/2020 PORTARIASGP408_1598037651.pdf Assinado
20086 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 310.000,00 435/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 21/08/2020 DECRETO435_1598037172.pdf Assinado
20089 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.443.200,00 438/2020 Autarquia de Saúde Decreto 21/08/2020 DECRETO438_1598037306.pdf Assinado
20088 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 83.000,00 437/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 21/08/2020 DECRETO437_1598037275.pdf Assinado
20087 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 18.000,00 436/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 21/08/2020 DECRETO436_1598037209.pdf Assinado
20090 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 439/2020 Autarquia de Saúde Decreto 21/08/2020 DECRETO439_1598037343.pdf Assinado
20100 Denomina de VIVERE PARC CONDOMÍNIO RESORT, o Lote de terras J, situado na Gleba Patrimônio Apucarana 055/2020 Gabinete Lei 20/08/2020 LEI055_1598037981.pdf Assinado
20096 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 051/2020 Gabinete Lei 20/08/2020 LEI051_1598037860.pdf Assinado
20098 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 459.000,00 053/2020 Gabinete Lei 20/08/2020 LEI053_1598037921.pdf Assinado
20099 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular 054/2020 Gabinete Lei 20/08/2020 LEI054_1598037952.pdf Assinado
20092 Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 083, de 09 de julho de 2015, que criou o Conselho Municipal da Juventude de Apucarana – COMUJA, instituiu a Conferência Municipal da Juventude – CONFEJU, criou o Fundo Municipal da Juventude de Apucarana – FUNJUVE 047/2020 Gabinete Lei 20/08/2020 LEI047_1598037701.pdf Assinado
20093 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular 048/2020 Gabinete Lei 20/08/2020 LEI048_1598037763.pdf Assinado
20084 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 432/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 20/08/2020 DECRETO432_1598036999.pdf Assinado
20082 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 684.360,73 430/2020 Autarquia de Saúde Decreto 20/08/2020 DECRETO430_1598036881.pdf Assinado
20080 Estabelece o horário de funcionamento das atividades não essenciais e do Shopping - Center no Município de Apucarana 434/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/08/2020 Decreto434HORARIOCOMERCIO_1597959674.pdf Assinado
20083 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 431/2020 Autarquia de Saúde Decreto 20/08/2020 DECRETO431_1598036939.pdf Assinado
20094 Autoriza a SOCIEDADE RURAL DE APUCARANA a transferir imóvel doado pela Lei Municipal nº 022, de 18 de junho de 1990, mediante desapropriação amigável ou judicial, ao MUNICÍPIO DE APUCARANA 049/2020 Gabinete Lei 20/08/2020 LEI049_1598037793.pdf Assinado
20085 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 459.000,00 433/2020 Autarquia de Saúde Decreto 20/08/2020 DECRETO433_1598037135.pdf Assinado
20095 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 684.360,73 050/2020 Gabinete Lei 20/08/2020 LEI050_1598037829.pdf Assinado
20081 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 207.750,00 429/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 19/08/2020 DECRETO429_1598036754.pdf Assinado
20079 Constitui a COMISSÃO MUNICIPAL responsável pela elaboração do Termo de Referência para o Processo Administrativo nº 11453/2020 com a finalidade de Contratação de Empresa que realizará o Trabalho Técnico Social do Residencial Fariz Gebrim - 405/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/08/2020 PORTARIASGP405_1597867881.pdf Assinado
20071 Altera dispositivos do Decreto nº 322, de 02 de setembro de 2019 alterado pelos Decretos nº 438, de 06/11/2019, nº 513, de 11/12/2019, nº 040, de 06/02/2020, nº 094, de 09/03/2020 e 318, de 10/07/2020 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana – CMDCA 421/2020 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Decreto 18/08/2020 DECRETO421_1597771392.pdf Assinado
20125 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente Manutenção de Logradouros Públicos, junto ao Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. LAURO KATSUMI MIYAZAKI 457/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/08/2020 DECRETO457_1599135844.pdf Assinado
20077 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 427/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 18/08/2020 DECRETO427_1597782582.pdf Assinado
20076 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente Administrativo e Operacional, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. EDUVALDO RUBENS RIBEIRO 426/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/08/2020 DECRETO426_1597771634.pdf Assinado
20075 Altera dispositivo do Decreto nº 287, de 08 de junho de 2015 alterado pelo Decreto nº 420, de 23/10/2017 que instituiu a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços e Obras – CR do Município de Apucarana e da Autarquia Municipal de Educação - AME 425/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/08/2020 DECRETO425_1597771600.pdf Assinado
20072 Altera dispositivos do Decreto nº 270, de 05 de agosto de 2019 alterado pelos Decretos nº 421, de 23/10/2019, nº 450, de 13/11/2019, nº 469, de 28/11/2020, nº 041, de 06/02/2020 e nº 095, de 09/03/2020, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS 422/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 18/08/2020 DECRETO422_1597771482.pdf Assinado
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