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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20075 Altera dispositivo do Decreto nº 287, de 08 de junho de 2015 alterado pelo Decreto nº 420, de 23/10/2017 que instituiu a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços e Obras – CR do Município de Apucarana e da Autarquia Municipal de Educação - AME 425/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/08/2020 DECRETO425_1597771600.pdf Assinado
20125 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente Manutenção de Logradouros Públicos, junto ao Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. LAURO KATSUMI MIYAZAKI 457/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/08/2020 DECRETO457_1599135844.pdf Assinado
20077 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 427/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 18/08/2020 DECRETO427_1597782582.pdf Assinado
20072 Altera dispositivos do Decreto nº 270, de 05 de agosto de 2019 alterado pelos Decretos nº 421, de 23/10/2019, nº 450, de 13/11/2019, nº 469, de 28/11/2020, nº 041, de 06/02/2020 e nº 095, de 09/03/2020, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS 422/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 18/08/2020 DECRETO422_1597771482.pdf Assinado
20065 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.600,00 418/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 17/08/2020 DECRETO418_1597675387.pdf Assinado
20067 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 419/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 17/08/2020 DECRETO419_1597755466.pdf Assinado
20160 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 481/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/08/2020 DECRETO481_1600354038.pdf Assinado
20066 Altera dispositivos do Decreto nº 192, de 06/05/2020, que dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 415/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 14/08/2020 DECRETO415_1597694663.pdf Assinado
20123 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, objetivando a instituição de faixa de servidão, para passagem do emissário da estação de tratamento de esgoto sanitário no Município de Apucarana 414/2020 Secretaria de Obras Decreto 14/08/2020 DECRETO414_1599054922.pdf Assinado
20062 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 88.000,00 416/2020 Autarquia de Saúde Decreto 14/08/2020 DECRETO416_1597671947.pdf Assinado
20061 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 413/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 14/08/2020 DECRETO413_1597671830.pdf Assinado
20064 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Esportes, junto à Secretaria de Esportes, o Sr. ORIDES DONISETE URTADO 417/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/08/2020 DECRETO417_1597675354.pdf Assinado
20059 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 22.000,00 412/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 13/08/2020 DECRETO412_1597349485.pdf Assinado
20058 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 160.000,00 411/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 13/08/2020 DECRETO411_1597348951.pdf Assinado
20052 CONCEDER, no período de 15/08/2020 à 15/11/2020, Licença Para Atividade Política, aos servidores efetivos da administração direta, abaixo relacionados, para participarem do pleito eleitoral de 2020, ao cargo eletivo de Vereador, com fundamento no Art. 1º, “II”, “l” da Lei Complementar 64/1990 cc com o Art. 96 do da lei Complementar 001/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 382/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/08/2020 PORTARIASPG382_1597347349.pdf Assinado
20051 CONCEDER, no período de 15/08/2020 à 15/11/2020, Licença Para Atividade Política, aos servidores efetivos da administração direta, abaixo relacionados, para participarem do pleito eleitoral de 2020, ao cargo eletivo de Vereador, com fundamento no Art. 1º, “II”, “l” da Lei Complementar 64/1990 cc com o Art. 96 do da lei Complementar 001/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) 381/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/08/2020 PORTARIASGP381_1597346274.pdf Assinado
20069 Declara a vacância do cargo de "Professora", a partir de 13/08/2020, ocupado pela Sra. ALDA CRISTINA FENATO, em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME 384/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/08/2020 384ALDACRISTINAFENATO_1597755875.pdf Assinado
20050 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 160.000,00 160/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 13/08/2020 DECRETO411_1597345207.pdf Assinado
20060 CONCEDER, no período de 15/08/2020 à 15/11/2020, Licença Para Atividade Política, aos servidores efetivos da administração indireta, abaixo relacionados, para participarem do pleito eleitoral de 2020, ao cargo eletivo de Vereador, com fundamento no Art. 1º, “II”, “l” da Lei Complementar 64/1990 cc com o Art. 96 do da lei Complementar 001/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) 225/2020 Autarquia de Saúde Portaria 13/08/2020 2252020pleitoeleitoralAMS_1597407551.pdf 2252020pleitoeleitoralAMS_1597407551.pdf Assinado
20053 CONCEDER, no período de 15/08/2020 à 15/11/2020, Licença Para Atividade Política, aos servidores efetivos da administração indireta, abaixo relacionados, para participarem do pleito eleitoral de 2020, ao cargo eletivo de Vereador, com fundamento no Art. 1º, “II”, “l” da Lei Complementar 64/1990 cc com o Art. 96 do da lei Complementar 001/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 383/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 13/08/2020 PORTARIA383_1597350747.pdf Assinado
20044 Altera dispositivos do Decreto nº 182, de 07/06/2019 alterado pelo Decreto nº 202, de 11/05/2020 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Apucarana – CMEA 405/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 12/08/2020 DECRETO405_1597262531.pdf DECRETO405_1597262393.pdf Assinado
20045 Altera dispositivos do Decreto nº 500, de 06/12/2019 de 2019 alterado pelo Decreto nº 057, de 12/02/2020, que dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA/CENTRO DE JUVENTUDE 406/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 12/08/2020 DECRETO406_1597263199.pdf Assinado
20047 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 408/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 12/08/2020 DECRETO408_1597262634.pdf Assinado
20048 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 800.000,00 409/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 12/08/2020 DECRETO409_1597263347.pdf Assinado
20049 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.450,00 410/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 12/08/2020 DECRETO410_1597263448.pdf Assinado
20056 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo de "AGENTE DE TRÂNSITO" - NÍVEL 41, O Sr. LUCAS ADILSON ZAQUI 379/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 12/08/2020 379LUCASADILSONZAQUI_1597348310.pdf Assinado
20046 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.000,00 407/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 12/08/2020 DECRETO407_1597262601.pdf Assinado
20055 Nomeia o Sr. DEIVED WILLIAN BRITO DE SOUZA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 378/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 12/08/2020 378DEIVIDWILLIANBRITODESOUZA_1597348223.pdf Assinado
20068 Declara a vacância do cargo de "Professora", a partir de 12/08/2020, ocupado pela Sra. ISABEL CRISTINA CRAVO, em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME 380/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 12/08/2020 380ISABELCRISTINACRAVO_1597755729.pdf Assinado
20034 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor do Departamento de Transporte, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. DERCÍLIO RODRIGUES 396/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/08/2020 DECRETO396_1597166656.pdf Assinado
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