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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20266 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô 067/2020 Gabinete Lei 04/11/2020 LEI067_1604520548.pdf Assinado
20264 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 151.000,00 557/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 03/11/2020 DECRETO557_1604491941.pdf DECRETO557_1604491941.pdf Assinado
20265 Dispõe sobre as datas limites para execução dos procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências correlatas 001/2020 Secretaria da Fazenda Instrução Normativa 03/11/2020 INSTNORMPUB_1604493248.pdf Assinado
20262 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Alta Complexidade, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. ROBERTA LACERDA FOGAÇA SILVA 555/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/10/2020 DECRETO555_1604089273.pdf Assinado
20263 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 49.600,00 556/2020 Autarquia de Saúde Decreto 30/10/2020 DECRETO556_1604089299.pdf Assinado
20261 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.400,00 554/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 29/10/2020 DECRETO554_1604066817.pdf Assinado
20260 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.700,00 553/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/10/2020 DECRETO553_1603990584.pdf Assinado
20256 Estabelece medidas de prevenção e controle da COVID-19 no funcionamento do Parque Star Play no Shopping Centronorte de Apucarana 552/2020 Gabinete Decreto 23/10/2020 Decreto552_1603483835.pdf Assinado
20252 Estabelece medidas de prevenção e controle da COVID-19 no funcionamento das salas de cinema no Shopping Centronorte de Apucarana 550/2020 Gabinete Decreto 22/10/2020 DECRETO550_1603474524.pdf Assinado
20255 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 549/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 22/10/2020 DECRETO549_1603458762.pdf Assinado
20259 Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, para fins de desapropriação, objetivando a implantação da Avenida "A" e das rotatórias na região Oeste do Município de Apucarana 551/2020 Secretaria de Obras Decreto 22/10/2020 DECRETO551_1603806256.pdf Assinado
20254 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 99,67 548/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 22/10/2020 DECRETO548_1603458714.pdf Assinado
20251 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais). 546/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 21/10/2020 DECRETO546_1603394158.pdf Assinado
20253 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional 547/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/10/2020 DECRETO547_1603458674.pdf Assinado
20248 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa LELO SERRALHERIA LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. 065/2020 Gabinete Lei 21/10/2020 LEI065_1603393836.pdf Assinado
20249 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa R F M TERRAPLANAGEM LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. 066/2020 Gabinete Lei 21/10/2020 LEI066_1603393952.pdf Assinado
20250 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). 545/2020 Autarquia de Saúde Decreto 20/10/2020 DECRETO545_1603394054.pdf Assinado
20243 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.200.000,00 541/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/10/2020 DECRETO541_1603217675.pdf Assinado
20244 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 790.000,00 542/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/10/2020 DECRETO542_1603217922.pdf Assinado
20241 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Atendimento ao Prefeito, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. ELISANGELA DA SILVA FIRMIANO POPOWICZ 539/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/10/2020 DECRETO539_1603217550.pdf Assinado
20242 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.000,00 540/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/10/2020 DECRETO540_1603217610.pdf Assinado
20247 Declarar vacância do cargo de "Operário" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 15/10/2020, ocupado pelo Sr. LAERCIO KUHUN, em razão de aposentadoria, lotado junto ao Município de Apucarana 483/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/10/2020 483LAERCIOKUHUN_1603392999.pdf Assinado
20245 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 543/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/10/2020 DECRETO543_1603218051.pdf Assinado
20246 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 257,78 544/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/10/2020 DECRETO543_1603218089.pdf Assinado
20236 Altera e suprime dispositivos do Decreto nº 479, de 14/09/2020, que regulamenta as ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural de Apucarana, na forma da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 538/2020 Gabinete Decreto 16/10/2020 DECRETO538_1602881032.pdf Assinado
20237 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 536/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 15/10/2020 DECRETO536_1602881986.pdf Assinado
20238 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 79.200,00 537/2020 Autarquia de Saúde Decreto 15/10/2020 DECRETO537_1602882019.pdf Assinado
20239 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 064/2020 Gabinete Lei 15/10/2020 LEI064_1602882068.pdf Assinado
20240 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Tecnologia de Informação, junto à Secretaria de Gestão Pública, a Sra. MARCELA DE LUCAS FERNANDES ROSA 534/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/10/2020 DECRETO534_1603217084.pdf Assinado
20257 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor do Departamento de Transporte, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. ELIZABETE DE SOUZA 535/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/10/2020 DECRETO535_1603806126.pdf Assinado
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