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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20431 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretário de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. SEBASTIÃO FELICIO DA SILVA 647/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO647_1609351507.pdf DECRETO647_1609351507.pdf Assinado
20447 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente Administrativo e Operacional , junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. DERCÍLIO RODRIGUES 654/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO654_1609858177.pdf DECRETO654_1609858177.pdf Assinado
20448 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Geral de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. AMPARO MONTEIRO 656/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO656_1609858226.pdf DECRETO656_1609858226.pdf Assinado
20430 Exonera, a pedido, cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Engenharia e Obras, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. HENRIQUE ALBERTO GOMES 655/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/12/2020 DECRETO655_1609351452.pdf DECRETO655_1609351452.pdf Assinado
20370 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 646/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/12/2020 DECRETO646_1608127473.pdf Assinado
20369 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 645/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/12/2020 DECRETO645_1608127399.pdf Assinado
20368 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 644/2020 Autarquia de Saúde Decreto 11/12/2020 DECRETO644_1608127368.pdf Assinado
20364 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 643/2020 Autarquia de Saúde Decreto 10/12/2020 Decreto643_1607957559.pdf Assinado
20362 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 641/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 10/12/2020 Decreto641_1607957483.pdf Assinado
20363 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 642/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 10/12/2020 Decreto642_1607957523.pdf Assinado
20360 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 639/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 10/12/2020 Decreto639_1607957397.pdf Assinado
20359 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 183.800,00 638/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 10/12/2020 Decreto638_1607957363.pdf Assinado
20361 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.500,00 640/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 10/12/2020 Decreto640_1607957440.pdf Assinado
20373 Declara a vacância do cargo de "Professora", a partir de 08/12/2020, ocupado pela Sra. ADALGISA MARIA MARZAGÃO ORATHES, em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME 526/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 09/12/2020 526ADALGISAMARIAMARZAGAOORATHES1_1608216874.pdf Assinado
20365 TERCEIRA NOTIFICAÇÃO - ASERFA - Edital de notificação de concessionários titulares de terrenos do Cemitério Cristo Rei 018/2020 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Edital 09/12/2020 edital018_1607958077.pdf Assinado
20358 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 637/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 09/12/2020 Decreto637_1607957323.pdf Assinado
20357 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 636/2020 Autarquia de Saúde Decreto 09/12/2020 Decreto636_1607957262.pdf Assinado
20356 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.600,00 635/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 08/12/2020 DECRETO635_1607957220.pdf Assinado
20354 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Geral de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. ELAINE SILVA DE MIRANDA 633/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/12/2020 Decreto633_1607957029.pdf Assinado
20355 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de Serviços Públicos, junto à Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. AMPARO MONTEIRO, 634/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/12/2020 Decreto634_1607957074.pdf Assinado
20351 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 20.625,00 630/2020 Autarquia de Saúde Decreto 07/12/2020 Decreto630_1607956474.pdf Assinado
20352 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 631/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 07/12/2020 Decreto631_1607956935.pdf Assinado
20347 Dispõe sobre a promoção horizontal e vertical aos servidores ocupantes dos cargos de Professor e Assistente Infantil da rede municipal de ensino. 628/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/12/2020 Decreto628_1607350652.pdf Assinado
20344 Recepciona na íntegra o Decreto Estadual nº 6.294, de 03 de dezembro de 2020, conforme especifica. 627/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/12/2020 Decreto627_1607096155.pdf Assinado
20350 Homologa Resolução do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM 629/2020 Secretaria da Agricultura Decreto 04/12/2020 Decreto629_1607956414.pdf Assinado
20367 Atualização monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 202 625/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 02/12/2020 DECRETO625_1608127310.pdf Assinado
20346 Concede desconto para pagamento à vista da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - Exercício 2021, estabelece normas para o parcelamento e estipula prazo para pedido de revisão. 626/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/12/2020 Decreto626_1607350448.pdf Assinado
20345 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 624/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/12/2020 Decreto624_1607349864.pdf Assinado
20336 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 597.000,00. 591/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 02/12/2020 DECRETO591_1607091885.pdf Assinado
20328 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 578.000,00 619/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/12/2020 DECRETO619_1606924859.pdf DECRETO619_1606924859.pdf Assinado
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