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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20177 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 489/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 23/09/2020 DECRETO489_1600953399.pdf Assinado
20178 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 490/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 23/09/2020 DECRETO490_1600973612.pdf Assinado
20176 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 55.000,00 488/2020 Autarquia de Saúde Decreto 22/09/2020 DECRETO488_1600953156.pdf Assinado
20168 Altera dispositivos do Decreto nº 174, de 27/04/2020, alterado pelo Decreto pelo Decreto nº 461, de 1º/09/2020 e o Decreto nº 150, de 08/04/2020 487/2020 Gabinete Decreto 21/09/2020 DECRETO487_1600864614.pdf Assinado
20167 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Engenharia e Obras, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. DJALMA CARILLI JUNIOR 486/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/09/2020 DECRETO486_1600864565.pdf Assinado
20166 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 700.000,00 485/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 18/09/2020 DECRETO485_1600691987.pdf Assinado
20170 Exonerar a pedido, a partir de 16 de setembro de 2020, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", lotada junto à Autarquia Municipal de Educação, a Sra. LEILA JANE MACHADO 079/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 17/09/2020 79LEILAJANEMACHADO_1600952133.pdf Assinado
20163 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 482/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 17/09/2020 Decreto482_1600437984.pdf Assinado
20165 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.801,00 484/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 17/09/2020 Decreto484_1600438061.pdf Assinado
20164 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.650.000,00 483/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 17/09/2020 Decreto483_1600438027.pdf Assinado
20155 Estabelece as medidas de prevenção e controle da COVID-19 para o funcionamento de piscinas e saunas localizadas em clubes, chácaras e condomínios no Município de Apucarana 478/2020 Autarquia de Saúde Decreto 16/09/2020 Decreto478_1600273692.pdf Assinado
20172 Declara a vacância do cargo de "Professora", a partir de 16/09/2020, ocupado pela Sra. VIVIANE CRISTINA BARREIRO SALGADO, em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME 442/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/09/2020 442VIVIANECRISTINABARREIROSALGADO_1600952684.pdf Assinado
20162 Nomeia a Sra. Daiane Aparecida dos Santos para ocupar o cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público - AGENTE DE TRÂNSITO 438/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/09/2020 438DAIANEAPARECIDADOSSANTOS2_1600354494.pdf Assinado
20159 Dispõe sobre os serviços de reforma, construção, pintura e limpeza nos cemitérios 480/2020 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 15/09/2020 DECRETO480_1600353995.pdf Assinado
20156 Edital de convocação para Audiência Pública - PLOA 2021. 021/2020 Gabinete Edital 15/09/2020 edital212020_1600285767.pdf Assinado
20174 Declara a vacância do cargo de "Professora", a partir de 16/09/2020, ocupado pela Sra. MARIA REGINA PRYJMA, em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME 444/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/09/2020 444MARIAREGINAPRYJMA_1600952931.pdf Assinado
20173 Declara a vacância do cargo de "Professora", a partir de 16/09/2020, ocupado pela Sra. ROSANGELA CARVALHO DE ARAUJO DOS REIS, em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME 443/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/09/2020 443ROSANGELACARVALHODEARAUJODOSREIS_1600952808.pdf Assinado
20161 Nomeia o Sr. Deny Gabriel de Oliveira para ocupar o cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público - MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO 437/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/09/2020 437DENYGABRIELDEOLIVEIRA_1600354426.pdf Assinado
20157 Implantar o NEPS (núcleo de ensino permanente em saúde) no SAMU Regional Centro Norte, a partir de 14/09/2020. 262/2020 Autarquia de Saúde Portaria 14/09/2020 NEPSSAMU_1600348896.pdf NEPSSAMU_1600348896.pdf Assinado
20158 Regulamenta as ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural de Apucarana, na forma da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, e do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 479/2020 Gabinete Decreto 14/09/2020 DECRETO479_1600353950.pdf Assinado
20154 Altera o Decreto nº 169, de 22 de abril de 2020, estabelecendo novas medidas de prevenção e controle da COVID-19 no funcionamento do shopping e seus estabelecimentos internos 476/2020 Gabinete Decreto 14/09/2020 DECRETO476_1600199942.pdf Assinado
20153 Institui o Grupo de Trabalho para aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal "Aldir Blanc" que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública no Município de Apucarana 477/2020 Fundação Cultural de Apucarana Decreto 14/09/2020 DECRETO477_1600174016.pdf Assinado
20152 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 234.000,00 475/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 14/09/2020 DECRETO475_1600173924.pdf Assinado
20151 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.000,00 474/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 14/09/2020 DECRETO474_1600173871.pdf Assinado
20150 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 104.500,00 473/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 14/09/2020 DECRETO473_1600173828.pdf Assinado
20149 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 472/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 14/09/2020 DECRETO472_1600173791.pdf Assinado
20146 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 470/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 10/09/2020 DECRETO470_1599829553.pdf Assinado
20171 Declara a vacância do cargo de "Professora", a partir de 09/09/2020, ocupado pela Sra. MARINA ISABEL SARTORI MARCUCCI, em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME 436/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/09/2020 436MARINAISABELSARTORIMARCUCCI_1600952442.pdf Assinado
20145 Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Srª. CAROLINE TOLENTINO SANCHES do cargo de ENFERMEIRA I, a partir de 04/09/2020. 257/2020 Autarquia de Saúde Portaria 09/09/2020 20200910073637850_1599742182.pdf 20200910073637850_1599742182.pdf Assinado
20169 Exonerar a pedido, a partir de 28 de maio de 2020, do cargo de "Assistente Administrativo, lotado junto à Autarquia Municipal de Educação, o Sr. WALTER HUGO DINIZ SILVEIRA 076/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 08/09/2020 076WALTERHUGODINIZ_1600951920.pdf Assinado
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