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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19996 Estabelece os procedimentos internos e de controle para solicitação, autorização, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias aos servidores públicos e aos contratados temporariamente do Poder Executivo Municipal 363/2020 Procuradoria Jurídica Decreto 03/08/2020 DECRETO363_1596717933.pdf Assinado
19985 Cita, pelo presente Edital, a servidora MARA RÚBIA DIAS GODOY VIANA, Assistente Infantil, matrícula funcional nº 1022164-01, para apresentar defesa final no processo administrativo, nos termos do art. 178, §1º da Lei Complementar nº01/2011, no prazo de 15 (quinze) dias úteis 001/2020 Autarquia Municipal de Educação Edital 03/08/2020 EditaldeCitaoMara_1596544511.pdf Assinado
19982 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, os imóveis que menciona, objetivando a ligação da Rua Osvaldo Cruz com a Rua Osório Ribas de Paula - REPUBLICADO 360/2020 Secretaria de Obras Decreto 03/08/2020 DECRETO360R_1598629007.pdf Assinado
19989 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 58.500,00 357/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 31/07/2020 DECRETO357_1596575116.pdf Assinado
19986 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 354/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 31/07/2020 DECRETO357_1596574986.pdf Assinado
19987 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Comunicação Social, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. ELÓI DE SOUZA 355/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/07/2020 DECRETO355_1596575035.pdf Assinado
19988 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 356/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 31/07/2020 DECRETO356_1596575077.pdf Assinado
19990 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 353/2020 Autarquia de Saúde Decreto 31/07/2020 DECRETO353_1596575165.pdf Assinado
19980 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 352/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 30/07/2020 DECRETO352_1596140753.pdf Assinado
19979 Dispõe sobre a designação de Guarda Civil Municipal para exercer as atribuições de Fiscal Ambiental 351/2020 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Decreto 29/07/2020 DECRETO351_1596140645.pdf Assinado
19977 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, objetivando a implantação da Capela Mortuária na região leste do Município 350/2020 Secretaria de Obras Decreto 29/07/2020 DECRETO350_1596112415.pdf Assinado
19975 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 348/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 29/07/2020 DECRETO348_1596112346.pdf Assinado
19976 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 360.000,00 349/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 29/07/2020 DECRETO349_1596112382.pdf Assinado
19978 Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO NONAME, no Município de Apucarana 046/2020 Gabinete Lei 29/07/2020 LEI046_1596112626.pdf Assinado
19973 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.040,84 347/2020 Autarquia de Saúde Decreto 28/07/2020 DECRETO347_1595969666.pdf Assinado
19972 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 157.150,00 346/2020 Autarquia de Saúde Decreto 28/07/2020 DECRETO346_1595969635.pdf Assinado
19971 DEMITIR, a partir de 28 de julho de 202, do cargo de provimento Efetivo de "Assistente Infantil", a Sra. ROSÉLY DA SILVA 059/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 27/07/2020 Portarian0592020_1595940792.pdf Assinado
19970 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 345/2020 Autarquia de Saúde Decreto 27/07/2020 Decreto345_1595940681.pdf Assinado
19974 Exonerar a pedido, a partir de 23 de julho de 2020, do cargo de "Professora" - Classe MA - Nível 1, a Sra. KARINA COSTA 063/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 24/07/2020 63KARINACOSTA1_1596028469.pdf Assinado
19969 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 344/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 24/07/2020 DECRETO344_1595873252.pdf Assinado
19964 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 17.000,00 339/2020 Autarquia de Saúde Decreto 23/07/2020 DECRETO339_1595536446.pdf Assinado
19965 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 340/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 23/07/2020 DECRETO340_1595536530.pdf Assinado
19967 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 122.250,00 342/2020 Autarquia de Saúde Decreto 23/07/2020 DECRETO342_1595536609.pdf Assinado
19968 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 343/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 23/07/2020 DECRETO343_1595537226.pdf Assinado
19966 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 23.000,00 341/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 23/07/2020 DECRETO341_1595536567.pdf Assinado
19961 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.000,00 337/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 22/07/2020 DECRETO337_1595449027.pdf Assinado
19962 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 338/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 22/07/2020 DECRETO338_1595449086.pdf Assinado
19963 CONVOCAR os candidatos provados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final NºS. 017/2017 e 003/2019 para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO 019/2020 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 21/07/2020 Edital019PMA_1595449720.pdf Assinado
19957 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 336/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 20/07/2020 DECRETO336_1595271795.pdf Assinado
19956 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 335/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 20/07/2020 DECRETO335_1595271758.pdf Assinado
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