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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20136 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 467/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 08/09/2020 DECRETO467_1599570438.pdf Assinado
20133 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 464/2020 Autarquia de Saúde Decreto 03/09/2020 DECRETO464_1599222271.pdf Assinado
20134 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 465/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 03/09/2020 DECRETO465_1599222300.pdf Assinado
20135 Altera dispositivo do Decreto nº 168, de 22/04/2020 alterado pelo Decreto nº 453, de 27/08/2020 que estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos como Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais, Estúdios, Academias de Lutas e áreas afins 466/2020 Gabinete Decreto 03/09/2020 DECRETO466_1599222428.pdf Assinado
20132 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.280,00 463/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 02/09/2020 DECRETO463_1599222232.pdf Assinado
20131 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 462/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 02/09/2020 DECRETO462_1599222181.pdf Assinado
20137 Declara a vacância do cargo de "Professora", a partir de 02/09/2020, ocupado pela Sra. ROSELENA CARMELIA LAVERDE em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME 421/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/09/2020 421RoselenaCarmeliaLaverde_1599570530.pdf Assinado
20130 Altera dispositivo do Decreto nº 174, de 27/04/2020 que estabelece regras para funcionamento dos bares, bares/lanchonetes, bares/mercearias, tabacarias e lojas de conveniência que não estejam dentro de outro estabelecimento no Município de Apucarana 461/2020 Gabinete Decreto 01/09/2020 DECRETO461_1599222125.pdf Assinado
20128 Nomeia o Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 418/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/09/2020 PORTARIA418SGP_1599136174.pdf Assinado
20121 Exonera, a pedido, a servidora ELIETE DA SILVA do cargo de Agente comunitário de saúde a partir de 31/08/2020. 247/2020 Autarquia de Saúde Portaria 01/09/2020 2472020_1598984489.pdf 2472020_1598984489.pdf Assinado
20122 Declarar a vacância do cargo de Motorista,em razão de falecimento do servidor ELIEZER MARTINS CAMARGO a partir de 05.08.2020. 248/2020 Autarquia de Saúde Portaria 01/09/2020 2482020_1598984686.pdf 2482020_1598984686.pdf Assinado
20126 CONVOCAR os candidatos provados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final NºS. 017/2017 e 003/2019 para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO e AGENTE DE TRÂNSITO 020/2020 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 31/08/2020 EDITAL020PMA_1599136029.pdf Assinado
20120 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 241.000,00 460/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 31/08/2020 DECRETO460_1598964477.pdf Assinado
20119 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 459/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 31/08/2020 DECRETO459_1598964413.pdf Assinado
20124 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Assistência Social, junto ao Secretaria de Assistência Social, a Sra. CAMILA NÉIA DOS REIS ZIELINSKI 456/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/08/2020 DECRETO456_1599067653.pdf Assinado
20117 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor Média Complexidade, junto à Secretaria de Assistência Social, a Sra. CAMILA NÉIA DOS REIS ZIELINSKI 455/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/08/2020 DECRETO455_1598963884.pdf Assinado
20118 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 458/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 28/08/2020 DECRETO458_1598964363.pdf Assinado
20112 Estabelece as medidas de prevenção e controle da COVID-19 para o funcionamento de aulas de natação no Município de Apucarana 454/2020 Autarquia de Saúde Decreto 27/08/2020 DECRETO454_1598629234.pdf Assinado
20116 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Engenharia e Obras, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. MATHEUS GUILHERME RODRIGUES 452/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/08/2020 DECRETO452_1598880993.pdf Assinado
20113 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 607.000,00 449/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/08/2020 DECRETO449_1598622980.pdf Assinado
20114 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.350.000,00 450/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/08/2020 DECRETO450_1598623019.pdf Assinado
20115 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 54.733,02 451/2020 Autarquia de Saúde Decreto 27/08/2020 DECRETO451_1598623064.pdf Assinado
20109 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 22.000,00 447/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 26/08/2020 DECRETO447_1598532598.pdf Assinado
20110 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 448/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 26/08/2020 DECRETO448_1598532629.pdf Assinado
20106 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2020 072/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 25/08/2020 Portariadeprorrogao072AME_1598445457.pdf Assinado
20107 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 445/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/08/2020 DECRETO445_1598532319.pdf Assinado
20108 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 446/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/08/2020 DECRETO446_1598532356.pdf Assinado
20105 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.000.000,00 444/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 25/08/2020 DECRETO444_1598445362.pdf Assinado
20103 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 442/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 24/08/2020 DECRETO442_1598358728.pdf Assinado
20104 Homologa Resolução do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial - CMPI 443/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 24/08/2020 DECRETO443_1598358797.pdf Assinado
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