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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19932 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 42.000,00. 313/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 07/07/2020 Decreto313_1594148376.pdf Assinado
19930 Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica para o biênio 2020/2021. 275/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 06/07/2020 Portaria275_1594130285.pdf Assinado
19931 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00. 312/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 06/07/2020 Decreto312_1594148346.pdf Assinado
19929 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 47.500,00. 311/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 03/07/2020 Decreto311_1594045601.pdf Assinado
19928 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 134.807,13. 310/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 03/07/2020 Decreto310_1594045569.pdf Assinado
19922 Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinado às atividades comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo. 043/2020 Gabinete Lei 02/07/2020 Lei043_1593800909.pdf Assinado
19915 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.500,00. 308/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 02/07/2020 Decreto308_1593800251.pdf Assinado
19920 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel à Empresa SERRALHERIA CANOVA LTDA - ME. 041/2020 Gabinete Lei 02/07/2020 Lei041_1593800660.pdf Assinado
19927 Dispõe sobre a alteração do sentido da Avenida Rio de Janeiro no Município de Apucarana. 001/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/07/2020 Portaria001_1593801581.pdf Assinado
19916 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 600.000,00. 309/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 02/07/2020 Decreto309_1593800287.pdf Assinado
19917 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 600.000,00. 038/2020 Gabinete Lei 02/07/2020 Lei038_1593800367.pdf Assinado
19918 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel à Empresa EFFE PRODUTORA E COMERCIALIZADORA DE EPI LTDA - EPP. 039/2020 Gabinete Lei 02/07/2020 Lei039_1593800542.pdf Assinado
19919 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel à Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CALDANI LTDA - ME. 040/2020 Gabinete Lei 02/07/2020 Lei040_1593800617.pdf Assinado
19921 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel à Empresa SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME. 042/2020 Gabinete Lei 02/07/2020 Lei042_1593800705.pdf Assinado
19924 Dispõe sobre concessão de transferência voluntária de recursos para a Apae de Apucarana no valor de R$ 100.000,00. 045/2020 Gabinete Lei 02/07/2020 Lei045_1593801071.pdf Assinado
19923 Autoriza o Executivo Municipal a receber por antecipação Área Institucional. 044/2020 Gabinete Lei 02/07/2020 Lei044_1593800986.pdf Assinado
19914 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500,00. 307/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 01/07/2020 Decreto307_1593800189.pdf Assinado
19925 Declara a vacância do Cargo de Professora, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.07.2020, ocupado pela Sra. LUCILAINE FORNACIARI. 263/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/07/2020 263LucilaineFornaciari1_1593801255.pdf Assinado
19926 Declarar a vacância do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.07.2020, ocupado pela Sra. MARIA DA LUZ PENA. 264/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/07/2020 264MariadaLuzPena1_1593801342.pdf Assinado
19910 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 148.614,00. 304/2020 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2020 Decreto304_1593630725.pdf Assinado
19911 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 52.000,00. 305/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 30/06/2020 Decreto305_1593630762.pdf Assinado
19909 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 230.000,00. 303/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 30/06/2020 Decreto303_1593630671.pdf Assinado
19912 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.000,00. 306/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 30/06/2020 Decreto306_1593630794.pdf Assinado
19907 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 380.000,00. 301/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 29/06/2020 Decreto301_1593630561.pdf Assinado
19908 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00. 302/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 29/06/2020 Decreto302_1593630618.pdf Assinado
19905 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 467.000,00. 299/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 26/06/2020 Decreto299_1593437430.pdf Assinado
19906 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00. 300/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 26/06/2020 Decreto300_1593437479.pdf Assinado
19904 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 90.000,00. 298/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 26/06/2020 Decreto298_1593437393.pdf Assinado
19895 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00. 292/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 25/06/2020 Decreto292_1593193131.pdf Assinado
19896 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00. 293/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 25/06/2020 Decreto293_1593193163.pdf Assinado
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