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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19708 Altera o Decreto nº 372, de 26 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 499, de 06 de dezembro de 2019, que complementa a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS 175/2020 Autarquia de Saúde Decreto 27/04/2020 DECRETO175_1588021348.pdf Assinado
19709 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 176/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/04/2020 DECRETO176_1588021385.pdf Assinado
19703 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 170/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 24/04/2020 DECRETO170_1587761790.pdf Assinado
19702 Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntárias a entidades assistenciais 149/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 24/04/2020 PORTARIASGP149_1587731672.pdf Assinado
19704 Dispõe sobre a prorrogação de vencimento do IPTU, ISSQN Fixo Anual e Taxas Mobiliárias, todos referentes ao exercício de 2020, do Município de Apucarana, como medida transitória para combate e prevenção ao COVID-19 - Republicado 171/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 24/04/2020 DECRETO171R_1588278952.pdf Assinado
19705 Complementa as medidas estabelecidas no Decreto nº 150, de 08 de abril de 2020 para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Apucarana 172/2020 Gabinete Decreto 24/04/2020 DECRETO172_1587761883.pdf Assinado
19706 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 173/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 24/04/2020 DECRETO173_1587763110.pdf Assinado
19699 Dispõe sobre a nomeação de Gestora de Transferências Voluntárias a Entidades Assistenciais 146/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 23/04/2020 PORTARIASGP146_1587730742.pdf Assinado
19700 Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntárias a entidades assistenciais 147/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 23/04/2020 PORTARIASGP147_1587730788.pdf Assinado
19701 Dispõe sobre a nomeação de Gestora de Transferências Voluntárias a Entidades Assistenciais 148/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 23/04/2020 PORTARIASGP148_1587731636.pdf Assinado
19692 Designa servidores para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra 145/2020 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Portaria 22/04/2020 PORTARIASGP145_1587648179.pdf Assinado
19697 Estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos como Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais, Estúdios, Academias de Lutas e áreas afins de Apucarana 168/2020 Gabinete Decreto 22/04/2020 DECRETO168_1587679091.pdf Assinado
19698 Estabelece regras para funcionamento do shopping de Apucarana 169/2020 Gabinete Decreto 22/04/2020 DECRETO168_1587679127.pdf Assinado
19691 Designar, a partir de 23 de abril de 2020, o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, a Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 144/2020 Secretaria da Fazenda Portaria 22/04/2020 PORTARIASGP144_1587648060.pdf Assinado
19696 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 167/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 22/04/2020 DECRETO167_1587649375.pdf Assinado
19695 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 166/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 22/04/2020 DECRETO166_1587649290.pdf Assinado
19687 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto a GUARDA CIVIL MUNICIPAL 163/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/04/2020 DECRETO163_1587155882.pdf Assinado
19688 Dispõe sobre o uso massivo de máscaras pelos estabelecimentos públicos e privados do Município de Apucarana, em face da Pandemia da COVID-19 164/2020 Gabinete Decreto 17/04/2020 DECRETO164_1587155922.pdf Assinado
19686 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.040,00 162/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 16/04/2020 DECRETO162_1587155847.pdf Assinado
19685 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 161/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 16/04/2020 DECRETO161_1587155798.pdf Assinado
19684 Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus - COVID-19, pela Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana ASERFA 160/2020 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 16/04/2020 DECRETO160_1587155753.pdf Assinado
19690 Declarar a vacância do cargo de Motorista de Veículo Pesado, a partir de 15.04.2020, ocupado pelo Sr. JOSE APARECIDO DE MELO. 136/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/04/2020 136JOSEAPARECIDODEMELO_1587647624.pdf Assinado
19681 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 159/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/04/2020 DECRETO159_1587044216.pdf Assinado
19680 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional 158/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/04/2020 DECRETO158_1587044107.pdf Assinado
19667 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 155/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 13/04/2020 DECRETO155_1586808315.pdf Assinado
19668 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 61.000,00 156/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 13/04/2020 DECRETO156_1586808393.pdf Assinado
19669 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 157/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 13/04/2020 DECRETO157_1586808453.pdf Assinado
19670 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos por meio do Regime de Adiantamentos, para despesas de pequena monta e de pronto pagamento 128/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/04/2020 PORTARIASGP128_1586808538.pdf Assinado
19682 Nomeia o Sr. JOSÉ MARCELINO DA SILVA, para ocupar o cargo de Gestor do Fundo Municipal de Esportes de Apucarana - FMDEA 102/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/04/2020 PORTARIA102SGP_1587044390.pdf Assinado
19662 Declara de Utilidade Pública a área de terras, localizada na Gleba Nova Ukrania, com a finalidade de melhoria do acesso entre o Contorno Sul e a Rua Sussumo Shimura 154/2020 Secretaria de Obras Decreto 09/04/2020 DECRETO154_1586783170.pdf Assinado
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