| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19554 | Altera dispositivos do Decreto nº 270, de 05 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 421, de 23/10/2019 e pelo Decreto nº 450, de 13/11/2019, nº 469, de 28/11/2019 e nº 041, de 06/02/2020, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS. | 095/2020 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 09/03/2020 | DECRETO095_1584464138.pdf | Assinado | ||||
| 19553 | Altera dispositivos do Decreto nº 322, de 02/09/2019, alterado pelo Decreto nº 438, de 06/11/2019 e nº 513, de 11/12/2019 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Diretos das Crianças e Adolescente de Apucarana - CMDCA. | 094/2020 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Decreto | 09/03/2020 | DECRETO094_1584464029.pdf | Assinado | ||||
| 19539 | Nomear, a partir de 06.03.2020, a candidata MARIANE HAUER, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO - Nível 82 do Quadro Permanente de Pessoal. | 080/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 06/03/2020 | 080MARIANEHAUER_1584460765.pdf | Assinado | ||||
| 19541 | Nomear, a partir de 06.03.2020, a candidata ADASSA PATRÍCIA VIUDES DE OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de EDUCADORA SOCIAL - Nível 54 do Quadro Permanente de Pessoal. | 082/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 06/03/2020 | 082ADASSAPATRICIAVIUDESDEOLIVEIRA_1584460906.pdf | Assinado | ||||
| 19540 | Nomear, a partir de 06.03.2020, a candidata DANIELA APARECIDA SIQUEIRA, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de EDUCADORA SOCIAL - Nível 54 do Quadro Permanente de Pessoal. | 081/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 06/03/2020 | 081DANIELAAPARECIDASIQUEIRA_1584460828.pdf | Assinado | ||||
| 19545 | Nomear, a partir de 06/03/2020, a candidata VIVIANE ANTONIO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO - Nível 41 do Quadro Permanente de Pessoal. | 086/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 06/03/2020 | 086VIVIANEANTONIO_1584461291.pdf | Assinado | ||||
| 19537 | Nomear, a partir de 16.03.2020, a candidata JAMILE MIQUELIM DOMICIANO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82 do Quadro Permanente de Pessoal. | 078/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 06/03/2020 | 078JAMILEMIQUELIMDOMICIANO_1584460645.pdf | Assinado | ||||
| 19542 | Nomear, a partir de 06/03/2020, o candidato BRUNNO BALIEIRO FERREIRA, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Nível 54 do Quadro Permanente de Pessoal. | 083/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 06/03/2020 | 083BRUNNOBALIEIROFERREIRA_1584461005.pdf | Assinado | ||||
| 19536 | Nomear, a partir de 06.03.2020, a candidata GISELE ARAUJO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82 do Quadro Permanente de Pessoal. | 077/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 06/03/2020 | 077GISELEARAUJO_1584460525.pdf | Assinado | ||||
| 19677 | Dispõe sobre Comissão de Avaliação de Desempenho. | 048/2020 | Autarquia de Saúde | Portaria | 06/03/2020 | 0482020_1586958286.pdf | 0482020_1586958286.pdf | Assinado | |||
| 19544 | Nomear, a partir de 06/03/2020, o candidato BRUNO DE SOUZA DOMINGOS, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Nível 54 do Quadro Permanente de Pessoal. | 085/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 06/03/2020 | 085BRUNODESOUZADOMINGOS_1584461113.pdf | Assinado | ||||
| 19543 | Nomear, a partir de 06/03/2020, o candidato MARCOS CESAR FERNANDES, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Nível 54 do Quadro Permanente de Pessoal. | 084/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 06/03/2020 | 084MARCOSCESARFERNANDES_1584461071.pdf | Assinado | ||||
| 19674 | Designa a partir de 06/03/2020, os servidores responsáveis pelo atestado de recebimento de materiais e/ou serviços constantes em notas fiscais. | 049/2020 | Autarquia de Saúde | Portaria | 06/03/2020 | 0492020_1586957119.pdf | 0492020_1586957119.pdf | Assinado | |||
| 19547 | Nomear, a partir de 06/03/2020, o candidato CLEBER APARECIDO GRACIANO, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO - Nível 41 do Quadro Permanente de Pessoal. | 088/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 06/03/2020 | 088CLEBERAPARECIDOGRACIANO_1584461487.pdf | Assinado | ||||
| 19548 | Nomear, a partir de 06/03/2020, o candidato DIONISIO ORDÁLIO, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO - Nível 41 do Quadro Permanente de Pessoal. | 089/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 06/03/2020 | 089DIONIOORDALIO_1584461550.pdf | Assinado | ||||
| 19546 | Nomear, a partir de 06/03/2020, o candidato PAULO ROBERTO FERREIRA, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO - Nível 41 do Quadro Permanente de Pessoal. | 087/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 06/03/2020 | 087PAULOROBERTOFERREIRA_1584461423.pdf | Assinado | ||||
| 19549 | Nomear, a partir de 06/03/2020, o candidato RODRIGO DE SOUZA VAES, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS - Nível 42 do Quadro Permanente de Pessoal. | 090/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 06/03/2020 | 090RODRIGODESOUZAVAES_1584461644.pdf | Assinado | ||||
| 19538 | Nomear, a partir de 06.03.2020, a candidata TATIANE DA SILVA PRADO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82 do Quadro Permanente de Pessoal. | 079/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 06/03/2020 | 079TATIANEDASILVAPRADO_1584460713.pdf | Assinado | ||||
| 19515 | Abre Crédito Adicional suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). | 089/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 05/03/2020 | DECRETO089_1583846052.pdf | Assinado | ||||
| 19516 | Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS. | 090/2020 | Conselho Municipal de Saúde | Decreto | 05/03/2020 | DECRETO090_1583846434.pdf | Assinado | ||||
| 19517 | Abre Crédito Adicional suplementar no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). | 091/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 05/03/2020 | DECRETO091_1583846582.pdf | Assinado | ||||
| 19534 | Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 02.02.2020, ocupado pela Sra. MARIA CRISTINA NISHIOKA, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 075/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 04/03/2020 | 075MARIACRISTINANISHIOKA_1584460276.pdf | Assinado | ||||
| 19535 | Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 02.03.2020, ocupado pela Sra. LEONILDA APARECIDA DE CAMPOS MENOSSI, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 076/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 04/03/2020 | 076LEONILDAAPARECIDADECAMPOSMENOSSI_1584460360.pdf | Assinado | ||||
| 19712 | Exonerar, a pedido, do cargo de Provimento Efetivo de "Auxiliar de Serviços Gerais" - Nível 21, a Sra. MARIA DE LOURDES DE PAULA ALVES | 074/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 04/03/2020 | 074MARIADELOURDESDEPAULAALVES_1588164687.pdf | Assinado | ||||
| 19641 | Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 02/03/2020, ocupado pela Sra. NEUSA RODRIGUES ROSA DE FREITAS, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotado junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana | 073/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 04/03/2020 | 073NEUSARODRIGUESROSADEFREITAS_1585682426.pdf | Assinado | ||||
| 19514 | Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência social - CMAS. | 088/2020 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 03/03/2020 | DECRETO088_1583845772.pdf | Assinado | ||||
| 19518 | Concede diploma de Méritos em Tarefa Comunitárias de Apucarana ao Grupo "FAZENDO O BEM" pelos relevantes serviços prestados à Comunidade apucaranense. | 011/2020 | Gabinete | Lei | 03/03/2020 | LEI011_1583847124.pdf | Assinado | ||||
| 19760 | Exonera, a pedido, o servidor ANDERSON MIRANDA DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a partir de 03/03/2020. | 054/2020 | Autarquia de Saúde | Portaria | 03/03/2020 | 0542020ato_1589477533.pdf | 0542020ato_1589477533.pdf | Assinado | |||
| 19533 | Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 02.03.2020, ocupado pela Sra. APARECIDA MONTEIRO BOAVA, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 072/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 01/03/2020 | 072APARECIDAMONTEIROBOAVA_1584460199.pdf | Assinado | ||||
| 19520 | Reajusta a Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal e dos Cargos Comissionados da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, nos termos da Lei Municipal nº 009, de 19 de fevereiro de 2020. | 086/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 28/02/2020 | DECRETO086_1583951465.pdf | Assinado | ||||
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