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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19599 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 123/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 24/03/2020 DECRETO123_1585142699.pdf Assinado
19598 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - CMSB 122/2020 Gabinete Decreto 24/03/2020 DECRETO122_1585142638.pdf Assinado
19630 EXONERAR, a pedido, a partir de 24 de março de 2020, do cargo de Assistente Social, a Sra. IRIS COCHAK GRACIOLI DE OLIVEIRA 116/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 24/03/2020 116IRISCOCHAKGRACIOLIDEOLIVEIRA_1585657299.pdf Assinado
19597 Estabelece medidas temporárias adicionais para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19). 121/2020 Gabinete Decreto 23/03/2020 DECRETO121_1585142530.pdf Assinado
19773 Revogar a “licença especial sem vencimentos” da servidora pública municipal, a senhora ANA CARLA MOURA DONADIO, psicóloga, concedida pela portaria 119/2018. 065/2020 Autarquia de Saúde Portaria 23/03/2020 0652020ato_1589544202.pdf 0652020ato_1589544202.pdf Assinado
19596 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Tecnologia de Informação, junto à Secretaria da Gestão Pública, o Sr. FERNANDO KLEIN 120/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/03/2020 DECRETO120_1585142469.pdf Assinado
19600 Estabelece o funcionamento interno dos órgãos do Município, diante do suspensão do atendimento presencial ao público dos serviços prestados pelo Município de Apucarana 106/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/03/2020 PORTARIA106_1585142825.pdf Assinado
19772 Exonera, a pedido, a servidora ANA CARLA MOURA DONADIO, no cargo de PSICÓLOGA, a partir de 12/03/2020. 066/2020 Autarquia de Saúde Portaria 23/03/2020 0662020ato_1589543953.pdf 0662020ato_1589543953.pdf Assinado
19689 Exonerar a pedido, a partir de 20 de março de 2020, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21, o Sr. YORUME KAGAMI ZANOTTO. 039/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 20/03/2020 039YORUMEKAGAMIZANOTTO_1587647121.pdf Assinado
19593 Estabelece os horários de funcionamento da Capela Mortuária Municipal, bem como os horários de funcionamento diante da declaração pública de pandemia em relação ao novo Corona Vírus. 117/2020 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 20/03/2020 Decreto117_1584981889.pdf Assinado
19594 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). 118/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 20/03/2020 DECRETO118_1584981948.pdf Assinado
19595 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico de Apucarana - CMSB 119/2020 Gabinete Decreto 20/03/2020 DECRETO119_1585142410.pdf Assinado
19577 Comunica suspensão por prazo indeterminado do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2020. 011/2020 Autarquia Municipal de Educação Edital 20/03/2020 Edital011de2020_1584732397.pdf Assinado
19617 Dispõe sobre a homologação definitiva das inscrições do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2020. 010/2020 Autarquia Municipal de Educação Edital 20/03/2020 Edital10de2020Parte1_1585232853.pdf Assinado
19576 Dispõe sobre a homologação definitiva das inscrições do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2020. 001/2020 Autarquia Municipal de Educação Edital 20/03/2020 Edital10de2020Parte1_1584732115.pdf Edital10de2020Parte2_1584732115.pdf Assinado
19592 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 116/2020 Autarquia de Saúde Decreto 20/03/2020 DECRETO116_1584981702.pdf Assinado
21003 Suspende os Prazos processuais Sindicantes e Disciplinares no âmbito da AMS- Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana-PR. 064/2020 Autarquia de Saúde Portaria 20/03/2020 0642020_1623163630.pdf 0642020_1623163630.pdf Assinado
19574 Declara Situação de Emergência no Município de Apucarana e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. 115/2020 Gabinete Decreto 20/03/2020 DECRETO115_1584982005.pdf Assinado
19587 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 111/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 19/03/2020 DECRETO111_1584734808.pdf Assinado
19580 Declarar a vacância do cargo de "Operário" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 19.03.2020, ocupado pelo Sr. JOSE SOARES DE ALMEIDA, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotado junto ao Município de Apucarana. 104/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/03/2020 104JOSESOARESDEALMEIDA_1584733198.pdf Assinado
19582 Dispõe sobre a designação da COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO PÚBLICO, da Administração Municipal. 105/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/03/2020 PORTARIASGP105_1584733394.pdf Assinado
19590 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 114/2020 Autarquia de Saúde Decreto 19/03/2020 DECRETO114_1584735039.pdf Assinado
19586 Homologa Resolução aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 110/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 19/03/2020 DECRETO110_1584734746.pdf Assinado
19589 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.294,00 (treze mil duzentos e noventa e quatro reais). 113/2020 Autarquia de Saúde Decreto 19/03/2020 DECRETO113_1584734940.pdf Assinado
19575 RESOLVE, baixar uma Portaria determinando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2020. 038/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 19/03/2020 ExtratodePortarian0382020_1584731815.pdf Assinado
19588 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 112/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 19/03/2020 DECRETO112_1584734868.pdf Assinado
19572 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 109/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 17/03/2020 DECRETO109_1584548842.pdf Assinado
19585 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao desembargador DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 014/2020 Gabinete Lei 17/03/2020 LEI014_1584734630.pdf Assinado
19581 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento de Transferências Voluntárias a Entidades Assistenciais. 103/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/03/2020 PORTARIASGP103_1584733324.pdf Assinado
19583 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE NELSON MUCHENSKI pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 012/2020 Gabinete Lei 17/03/2020 LEI012_1584733540.pdf Assinado
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