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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19419 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Trabalho. 024/2020 Secretaria de Indústria e Comercio Decreto 23/01/2020 DECRETO024_1579877996.pdf Assinado
19418 Nomeia, para ocupa o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Secretaria de Agricultura, o Sr. Saio Kayukawa. 023/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/01/2020 DECRETO023_1579877559.pdf Assinado
19420 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 172.572,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos e setenta e dois reais). 025/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 23/01/2020 DECRETO025_1579878107.pdf Assinado
19666 Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA JANAÍNA BUENO, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, a partir de 16/01/2020. 014/2020 Autarquia de Saúde Portaria 22/01/2020 0142020_1586807988.pdf 0142020_1586807988.pdf Assinado
19417 Concede desconto para pagamento à vista da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - Exercício 2020, estabelece normas para o parcelamento e estipula o prazo para pedido de revisão. 022/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 22/01/2020 DECRETO022_1579877429.pdf Assinado
19415 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 020/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 20/01/2020 Decreto020_1579708977.pdf Assinado
19414 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.946,19 (setenta e cinco mil e novecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). 019/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 20/01/2020 Decreto019_1579708827.pdf Assinado
19416 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.273.800,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil e oitocentos reais). 021/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 20/01/2020 Decreto021_1579709109.pdf Assinado
19409 TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público, sob regime estatutário, para provimento de vagas no quadro do Magistério da AME - Autarquia Municipal de Educação, do Município de Apucarana, Estado do Paraná. 001/2020 Autarquia Municipal de Educação Edital 17/01/2020 Retificaodoeditaln1comassinaturas2_1581018716.pdf Assinado
19412 Designa o Sr. ANTONIO CARLOS LOPES MENDES, para responder pela Gestão Operacional do Aeroporto Municipal Capitão João Busse. 013/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/01/2020 Portaria013_1579543715.pdf Assinado
19413 Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 19, de 10 de 10 de setembro de 2018 e revoga o parágrafo único do art. nº 17 Lei Municipal nº 218, de 06 de dezembro de 2012. 001/2020 Gabinete Lei 17/01/2020 Lei001_1579544271.pdf Assinado
19411 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. 018/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/01/2020 Pontofacultativo_1579543265.pdf Assinado
19410 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 017/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 16/01/2020 Decreto017_1579543035.pdf Assinado
19408 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 016/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 15/01/2020 Decreto016_1579275430.pdf Assinado
19665 Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a "licença para tratar de assuntos particulares", do servidor público municipal, ocupante do cargo de Advogado, FELIPE RUFFATO VIEIRA TAVARES, a partir de 16/01/2020. 008/2020 Autarquia de Saúde Portaria 15/01/2020 20200413154920437_1586807443.pdf 20200413154920437_1586807443.pdf Assinado
19407 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). 015/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 15/01/2020 Decreto015_1579275058.pdf Assinado
19405 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). 013/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 14/01/2020 Decreto013_1579192007.pdf Assinado
19406 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 517.000,00 (quinhantos e dezessete mil reais). 014/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 14/01/2020 Decreto014_1579192120.pdf Assinado
19404 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 012/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 14/01/2020 Decreto012_1579191873.pdf Assinado
19403 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.373.856,00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). 011/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 13/01/2020 Decreto011_1578942015.pdf Assinado
19402 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 010/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 10/01/2020 Decreto010_1578941370.pdf Assinado
19397 Estabelece a Programação Financeira da Receita Mensal, e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Apucarana, para o exercício de 2020 e da outras providências. 006/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 09/01/2020 Decreto006_1578678050.pdf Assinado
19400 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento e Comissão de Assessor de Superintendente de Esportes, junto à Secretaria de Esportes, o Sr. MATHEUS EDUARDO DA SILVA FERREIRA. 008/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/01/2020 Decreto008_1578940233.pdf Assinado
19399 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Esportes, JUNTO à Secretaria de Esportes, o Sr. ITALO QUENNI ARAUJO VASCONCELOS. 007/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/01/2020 Decreto007_1578940104.pdf Assinado
19401 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento e Comissão de Assessora Pedagógica, junto à Autarquia Municipal de Educação, a Sra. PAULA CRISTINA DOS SANTOS REIS. 009/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/01/2020 Decreto009_1578940879.pdf Assinado
19393 Designa o Sr. VALMIR ALVES DE PAULA e o Sr. ALESSANDRO CANEZIN MARQUES, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 006/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 07/01/2020 Portaria006_1578510794.pdf Assinado
19396 Designa o Sr. VALMIR ALVES DE PAULA e o Sr. ALESSANDRO CANEZIN MARQUES, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 009/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 07/01/2020 Portaria009_1578511045.pdf Assinado
19395 Designa o Sr. VALMIR ALVES DE PAULA e o Sr. ALESSANDRO CANEZIN MARQUES, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 008/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 07/01/2020 Portaria008_1578511017.pdf Assinado
19398 Estabelece a obrigatoriedade do prazo de execução de serviços de limpeza e roçagem dos imóveis não edificados pelos seus respectivos proprietários, dispõe sobre a execução desses serviços pelo Município e dá outras providências. 005/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 07/01/2020 Decreto005_1578939989.pdf Assinado
19390 Declara de Utilidade Pública a área de terras, localizadas na Gleba Nova Ukraina com a finalidade de realização de melhorias ao acesso de São Domingos. 003/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/01/2020 Decreto003_1578509852.pdf Assinado
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