| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
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| 19346 | A Secretaria da Fazenda , no uso das suas atribuições legais, com fundamento no Art. 224, inciso III da lei nº085/2002 de 30 de dezembro de 2002 (Código Tributário Municipal); NOTIFICAR: Os proprietários pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, sobre o lançamento da TAXA de ROÇADA no carnê de IPTU de 2020, por terem recebido o serviço de roçagem no exercício de 2019, efetuado pela Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Apucarana. | 003/2019 | Secretaria da Fazenda | Notificação | 27/11/2019 | TAXADEROADA2020VERSOFINAL_1576510704.pdf | Assinado | ||||
| 19263 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), como especifica. | 467/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 27/11/2019 | DECRETO467_1575047361.pdf | Assinado | ||||
| 19261 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), como especifica. | 465/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 27/11/2019 | DECRETO465_1575047262.pdf | Assinado | ||||
| 19262 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), como especifica. | 466/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 27/11/2019 | DECRETO466_1575047326.pdf | Assinado | ||||
| 19524 | Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de suposta falta grave, consistente em ABANDONO DE CARGO. | 602/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 26/11/2019 | EXTRATOPORTARIA602_1583952702.pdf | Assinado | ||||
| 19259 | TORNA PÚBLICO o início dos serviços de transporte coletivo urbano dos serviços de transporte coletivo urbano e distrital nos termos do Contrato de Concessão do Serviços de Transporte Público Coletivo Municipal de Passageiro nº. 13/2019. | 463/2019 | Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) | Decreto | 26/11/2019 | DECRETO463_1575046282.pdf | Assinado | ||||
| 19260 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 16.758,60 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), como especifica. | 464/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 26/11/2019 | DECRETO464_1575047205.pdf | Assinado | ||||
| 19289 | Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 18.11.2019, ocupado pela Sra. IVONETE RODRIGUES CODINA, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 591/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 26/11/2019 | portaria5912019_1575566902.pdf | Assinado | ||||
| 19234 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. | 044/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 26/11/2019 | Editaln0442019_1574969042.pdf | Assinado | ||||
| 19256 | Homologada Resolução aprovada elo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 460/2019 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 22/11/2019 | DECRETO460_1575044609.pdf | Assinado | ||||
| 19258 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), como especifica. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | 462/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 22/11/2019 | DECRETO462R_1575047120.pdf | Assinado | ||||
| 19254 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), como especifica. | 458/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 22/11/2019 | DECRETO458_1575044355.pdf | Assinado | ||||
| 19250 | Altera a Portaria nº. 239, de 07 junho de 2019, que nomeou a COMISSÃO PERMANNETE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS do Município de Apucarana. | 586/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 22/11/2019 | PORTARIASGP586_1575044012.pdf | Assinado | ||||
| 19251 | Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. | 455/2019 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Decreto | 22/11/2019 | DECRETO455_1575044108.pdf | Assinado | ||||
| 19253 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 76.480,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), como especifica. | 457/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 22/11/2019 | DECRETO457_1575044248.pdf | Assinado | ||||
| 19257 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), como especifica. | 461/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 22/11/2019 | DECRETO461_1575044638.pdf | Assinado | ||||
| 19255 | Homologada Resolução do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMPI. | 459/2019 | Conselho Municipal do Idoso | Decreto | 22/11/2019 | DECRETO459_1575044533.pdf | Assinado | ||||
| 19252 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), como especifica. | 456/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 22/11/2019 | DECRETO456_1575044187.pdf | Assinado | ||||
| 19232 | Altera a Portaria nº 105, de 28/03/2018,alterada pela Portaria 479, de 20/12/2018 e pela Portaria nº 413, de 27/08/2019 que designou Servidores responsáveis pelo envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR. | 580/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 20/11/2019 | PORTARIA580SGP_1574360041.pdf | Assinado | ||||
| 19233 | Dispõe sobre as datas limites para execução dos procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2019, e dá outras providencias correlatas. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. | 001/2019 | Controladoria Interna | Instrução Normativa | 20/11/2019 | InsNorm01Republicado_1575567092.pdf | Assinado | ||||
| 19231 | Designa servidora como responsável para recebimento e gestão de recursos por meio do Regime de Adiantamentos, para despesas de pequena monta e de pronto pagamento, como especifica. | 576/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 19/11/2019 | PORTARIA576SRH_1574359879.pdf | Assinado | ||||
| 19245 | Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. | 573/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 19/11/2019 | PORTARIASGP573_1575042106.pdf | Assinado | ||||
| 19239 | Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. | 567/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 19/11/2019 | PORTARIASGP567_1575041660.pdf | Assinado | ||||
| 19223 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), como especifica. | 452/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 19/11/2019 | DECRETO452_1574354785.pdf | Assinado | ||||
| 19249 | Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. | 577/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 19/11/2019 | PORTARIASGP577_1575043890.pdf | Assinado | ||||
| 19274 | Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 18.11.2019, ocupado pela Sra. MARTHA ALVES AMARAL DA SILVA, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 578/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 19/11/2019 | 578MARTHAALVESAMARALDASILVA_1575310893.pdf | Assinado | ||||
| 19248 | Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. | 575/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 19/11/2019 | PORTARIASGP575_1575043853.pdf | Assinado | ||||
| 19219 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. | 041/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 19/11/2019 | Edital041AME_1574346857.pdf | Assinado | ||||
| 19235 | Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. | 563/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 19/11/2019 | PORTARIASGP563_1574969229.pdf | Assinado | ||||
| 19242 | Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. | 570/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 19/11/2019 | PORTARIASGP570_1575041901.pdf | Assinado | ||||
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