| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
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| 19427 | EDITAL DE ENSALAMENTO, DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, E RESULTADOS DOS PEDIDOS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATO DE APRENDIZAGEM - PROGRAMA APRENDE - LEI MUNICIPAL Nº 57/2019. | 001/2020 | Secretaria Gestão Pública | Edital | 06/02/2020 | EDITAL001APRENDE_1581011020.pdf | Assinado | ||||
| 19451 | Altera dispositivos do Decreto nº 270, de 05 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 421, de 23/10/2019 e pelo Decreto nº 450, de 13/11/2019 e o nº 469, de 28/11/2019 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS. | 041/2020 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 06/02/2020 | DECRETO041_1581700559.pdf | Assinado | ||||
| 19431 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). | 036/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 05/02/2020 | DECRETO036_1581012532.pdf | Assinado | ||||
| 19447 | Declara de Utilidade Pública a área de terras, localizada na Gleba Pirapó, com a finalidade de alargamento da Rua Koei Tatesuji. | 037/2020 | Secretaria de Obras | Decreto | 05/02/2020 | DECRETO037_1581698446.pdf | Assinado | ||||
| 19429 | Dispõe sobre o Serviço de Fretamento Acessível no Município de Apucarana. | 003/2020 | Gabinete | Lei | 05/02/2020 | LEI003_1581012042.pdf | Assinado | ||||
| 19428 | Revoga em seu inteiro teor, a lei municipal nº. 77/2012, de 15 de maio de 2012, que instituto Fundo Especial da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. | 002/2020 | Câmara Municipal de Apucarana | Câmara municipal - leis | 05/02/2020 | LEI002_1581011886.pdf | Assinado | ||||
| 19448 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). | 038/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 05/02/2020 | DECRETO038_1581698728.pdf | Assinado | ||||
| 19430 | Prorroga a cessão do servidor público municipal ADRIANO MARCIO RISSATI, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico, para a Secretaria Estadual de Saúde - SESA. | 033/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 05/02/2020 | PORTARIASGP033_1581012368.pdf | Assinado | ||||
| 19446 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Manutenção de Serviços Públicos, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o Sr. ARIOMAR MARQUES DIAS JUNIOR. | 033/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 04/02/2020 | DECRETO033_1581698318.pdf | Assinado | ||||
| 19434 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, o dia 10 de fevereiro de 2020. | 035/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 04/02/2020 | DECRETO035_1581093404.pdf | Assinado | ||||
| 19433 | Dispõe sobre as normas para efeito de lançamento da Taxa de Licença e Verificação para Localização e Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria, Prestação de Serviços e Congêneres (Álvara de Licença), da Taxa de Licença para o Comércio Eventual e Ambulante, da Taxa de Vigilância Sanitária, do ISS Fixo e do ISS Estimado. | 034/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 04/02/2020 | DECRETO034_1581092997.pdf | Assinado | ||||
| 19529 | Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 03.02.2020, ocupado pela Sra. ZENAIDE APARECIDA DE MORAIS GUIRALDELLI, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 032/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 04/02/2020 | 032SPGZenaideAparecidadeMoraisGuiraldelli_1584459676.pdf | Assinado | ||||
| 19426 | A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO - CEC, TORTA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO do Edital nº 001/2020. | 002/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 04/02/2020 | Retificaodoeditaln1comassinaturas2_1581685706.pdf | Assinado | ||||
| 19578 | Exonerar a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2020, do cargo de "Professora - Classe MA - Nível 1", a Sra. EDILANA HENRIQUE REFUNDINI NIKITINIENE, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. | 014/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 04/02/2020 | 014EDILANAREFUNTININIKITINIENE_1584732753.pdf | Assinado | ||||
| 19603 | Exonerar a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2020, do cargo de Professora - Classe MA - Nível 1, a Sra. EDILANA HNERIQUE REFUNDINI NIKITINIENE. | 014/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 04/02/2020 | 014EDILANAREFUNTININIKITINIENE_1585228387.pdf | Assinado | ||||
| 19425 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). | 032/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 31/01/2020 | DECRETO032_1580751361.pdf | Assinado | ||||
| 19424 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). | 031/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 31/01/2020 | DECRETO031_1580751256.pdf | Assinado | ||||
| 19671 | Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Documentos Públicos da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, como especifica. | 021/2020 | Autarquia de Saúde | Portaria | 31/01/2020 | 202001311233259451_1586954659.pdf | 202001311233259451_1586954659.pdf | Assinado | |||
| 19437 | Declarar a vacância do cargo de "Assistente Infantil" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.01.2020, ocupado pela Sra. MARIA DALBETE LIMA DE OLIVEIRA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 026/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 30/01/2020 | 026MARIADALBETELIMADEOLIVEIRA1_1581693237.pdf | Assinado | ||||
| 19439 | Declarar a vacância do cargo de "Mecânico de Autos" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 21.01.2020, ocupado pelo Sr. LUIS CARLOS LOPES, lotado junto ao Município de Apucarana. | 028/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 30/01/2020 | 028LUISCARLOSLOPES1_1581693807.pdf | Assinado | ||||
| 19440 | Exonerar a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2020, do cargo de Provimento Efetivo de "Terapeuta Ocupacional - Nível 79", a Sra. MARINA DELICOLI SALVIATTO, lotada junto ao Município de Apucarana. | 029/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 30/01/2020 | 029MARINADELICOLIMUNIZSALVIATTO1_1581694942.pdf | Assinado | ||||
| 19438 | Declarar a vacância do cargo de "Assistente Infantil" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 24.01.2020, ocupado pela Sra. OZILIA KESSA COLOMBO, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 027/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 30/01/2020 | 027OZILIAKESSACOLOMBO1_1581693304.pdf | Assinado | ||||
| 19467 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de Serviços Públicos, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o Sr. ANTONIO CARLOS FERREIRA. | 030/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/01/2020 | DECRETO030_1581969515.pdf | Assinado | ||||
| 19432 | Nomeia, para ocupar cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Esportes, junto à Secretaria Municipal de Esportes, o Sr. RAUL CESAR DOS REIS. | 028/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/01/2020 | DECRETO028_1581092493.pdf | Assinado | ||||
| 19436 | Exonerar a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2020, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" do Quadro Permanente de Pessoal da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, a Sra. MARIANE MARGARIDA MARTINS DOS SANTOS , lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. | 006/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 30/01/2020 | 006MARIANEMARGARIDAMARTINSDOSSANTOS1_1581692951.pdf | Assinado | ||||
| 19423 | Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Manutenção de Serviços Públicos, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o Sr. ANTONIO CARLOS FERREIRA. | 029/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/01/2020 | DECRETO029_1580751097.pdf | Assinado | ||||
| 21004 | Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e constitui a Comissão Processante. | 020/2020 | Autarquia de Saúde | Portaria | 30/01/2020 | PORTARIAAMSN202020_1623164128.pdf | PORTARIAAMSN202020_1623164128.pdf | Assinado | |||
| 19421 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). | 027/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 29/01/2020 | DECRETO027_1580484781.pdf | Assinado | ||||
| 19422 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 542.341,93 (quinhentos e quarenta e dois mil e trezentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos). | 026/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 29/01/2020 | DECRETO026_1580484952.pdf | Assinado | ||||
| 20995 | Dispõe sobre afastamento para exercício de cargo eletivo. | 019/2020 | Autarquia de Saúde | Portaria | 24/01/2020 | 0192020_1623157504.pdf | 0192020_1623157504.pdf | Assinado | |||
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