| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
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| 19585 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao desembargador DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. | 014/2020 | Gabinete | Lei | 17/03/2020 | LEI014_1584734630.pdf | Assinado | ||||
| 21002 | Substituir membro da Comissão Sindicante 001/2020. | 062/2020 | Autarquia de Saúde | Portaria | 17/03/2020 | 0622020_1623163402.pdf | 0622020_1623163402.pdf | Assinado | |||
| 19591 | Dispõe sobre a suspensão dos Editais de Convocação nº 006, 007 e 008 de 2020 publicados na edição de 17 de março de 2020. | 009/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 17/03/2020 | Edital0092020_1584981570.pdf | Assinado | ||||
| 19565 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. | 008/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 16/03/2020 | Edital0082020_1584465656.pdf | Assinado | ||||
| 19564 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. | 007/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 16/03/2020 | Edital0072020_1584465630.pdf | Assinado | ||||
| 19571 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19 no âmbito do Município de Apucarana. | 108/2020 | Gabinete | Decreto | 16/03/2020 | DECRETO108_1584548727.pdf | Assinado | ||||
| 19568 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). | 105/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 16/03/2020 | DECRETO105_1584548231.pdf | Assinado | ||||
| 19569 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). | 106/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 16/03/2020 | DECRETO106_1584548271.pdf | Assinado | ||||
| 19570 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Superintendente de Tributação, Receita e Fiscalização, junto à Secretaria da Fazenda, a Sra. LUCIANA MOREIRA DE SOUZA. | 107/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 16/03/2020 | DECRETO107_1584548402.pdf | Assinado | ||||
| 19563 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. | 006/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 16/03/2020 | Edital0062020_1584465599.pdf | Assinado | ||||
| 19562 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). | 104/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 13/03/2020 | DECRETO104_1584465494.pdf | Assinado | ||||
| 19679 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para cargos de Provimento Efetivo junto a Autarquia Municipal de Saúde, como especifica. | 061/2020 | Autarquia de Saúde | Portaria | 12/03/2020 | 0612020_1586959200.pdf | 0612020_1586959200.pdf | Assinado | |||
| 19678 | Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 10/03/2020,ocupado pela Srª.ANA ALICE RAPICHAN, em razão de aposentadoria. | 060/2020 | Autarquia de Saúde | Portaria | 12/03/2020 | 0602020_1586958732.pdf | 0602020_1586958732.pdf | Assinado | |||
| 19561 | Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. | 103/2020 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Decreto | 12/03/2020 | DECRETO103_1584465436.pdf | Assinado | ||||
| 19519 | Homologação Preliminar das inscrições - Edital de concurso Público nº 001/2020. | 005/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 11/03/2020 | Edital052020HomologaoPreliminardasInscries_1583951375.pdf | Assinado | ||||
| 19527 | CONVOCAR os candidatos provados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final 017/2017 e 003/2019. | 006/2020 | Secretaria Gestão Pública | Edital | 11/03/2020 | edital0061_1584130673.pdf | Assinado | ||||
| 19550 | Dispõe sobre a nomeação de Gestora de Transferências Voluntárias a Entidades Assistenciais. | 098/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 11/03/2020 | PORTARIASGP098_1584462773.pdf | Assinado | ||||
| 19566 | Dispõe sobre a INVALIDAÇÃO da Portaria nº 243/2019. | 031/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 11/03/2020 | Portaria0312020_1584548102.pdf | Assinado | ||||
| 19556 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.847,12 (dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais e doze centavos). | 098/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/03/2020 | DECRETO098_1584464743.pdf | Assinado | ||||
| 19557 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 27,47 (vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). | 099/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/03/2020 | DECRETO099_1584464984.pdf | Assinado | ||||
| 19559 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25,07 (vinte e cinco reais e sete centavos). | 101/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/03/2020 | DECRETO101_1584465263.pdf | Assinado | ||||
| 19560 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 190.842,00 cento e noventa mil e oitocentos e quarenta e dois reais). | 102/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/03/2020 | DECRETO102_1584465328.pdf | Assinado | ||||
| 19558 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.458,49 (sete mil e quatrocentos e conqueta e oito reais e quarenta e nove centavos). | 100/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/03/2020 | DECRETO100_1584465105.pdf | Assinado | ||||
| 19555 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). | 097/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/03/2020 | DECRETO097_1584464258.pdf | Assinado | ||||
| 19676 | Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Transferências voluntárias a Entidades Assistenciais, como especifica. | 057/2020 | Autarquia de Saúde | Portaria | 09/03/2020 | 0572020_1586958007.pdf | 0572020_1586958007.pdf | Assinado | |||
| 19675 | Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação e Monitoramento de Transferências Voluntárias a Entidades Assistencias, como especifica. | 056/2020 | Autarquia de Saúde | Portaria | 09/03/2020 | 0562020_1586957804.pdf | 0562020_1586957804.pdf | Assinado | |||
| 19552 | Declara de Utilidade Pública a área de terras, localizadas na zona rural e urbana do Município de Apucarana, para fins de instituição de Servidão de Passagem, Acesso e Desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. | 093/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 09/03/2020 | DECRETO093_1588607719.pdf | Assinado | ||||
| 19551 | Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência de Apucarana - CMDPD. | 092/2020 | Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Decreto | 09/03/2020 | DECRETO092_1584463500.pdf | Assinado | ||||
| 19554 | Altera dispositivos do Decreto nº 270, de 05 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 421, de 23/10/2019 e pelo Decreto nº 450, de 13/11/2019, nº 469, de 28/11/2019 e nº 041, de 06/02/2020, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS. | 095/2020 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 09/03/2020 | DECRETO095_1584464138.pdf | Assinado | ||||
| 19567 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). | 096/2020 | Autarquia de Saúde | Decreto | 09/03/2020 | DECRETO096_1584548192.pdf | Assinado | ||||
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