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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19841 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 257/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 05/06/2020 DECRETO257_1591388130.pdf Assinado
19844 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao SR. EROS FELIPE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense 037/2020 Gabinete Lei 05/06/2020 LEI037_1591639326.pdf Assinado
19831 CONVOCAR os candidatos provados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final NºS. 017/2017 e 003/2019 - CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 013/2020 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 03/06/2020 EDITAL013_1591218084.pdf Assinado
19837 Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, Vice-Prefeito, Secretários e demais servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Apucarana. 035/2020 Gabinete Lei 03/06/2020 LEI035_1591365811.pdf Assinado
19836 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 100.000,00, para o atendimento ao Projeto Renovando a Casa do Dodô. 034/2020 Gabinete Lei 03/06/2020 LEI034_1591365641.pdf Assinado
19838 Dispõe sobre incentivo aos Residentes participantes dos Programas de Residencias no Município de Apucarana. 036/2020 Gabinete Lei 03/06/2020 LEI036_1591365889.pdf Assinado
19830 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral, junto à Procuradoria Geral do Município, o Sr. PAULO SÉRGIO VITAL 255/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/06/2020 DECRETO255_1591294614.pdf Assinado
19829 Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 254/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 03/06/2020 DECRETO254_1591217863.pdf Assinado
19835 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 007, de 19/12/2014, que dispõe sobre as edificações no Município de Apucarana. 004/2020 Gabinete Lei Complementar 03/06/2020 LC004_1591365512.pdf Assinado
19839 Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2020 e constitui a Comissão Processante. 050/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/06/2020 ExtratodaPortariaPAD00320201_1591366185.pdf Assinado
19859 Determinar instauração de Sindicância Administrativa para apurar a responsabilidade de servidor. 051/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/06/2020 PORTARIA512020_1592245928.pdf Assinado
19826 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 205.000,00 251/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/06/2020 DECRETO251_1591126249.pdf Assinado
19827 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 185.000,00 252/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/06/2020 DECRETO252_1591126326.pdf Assinado
19828 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 520.000,00 253/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/06/2020 DECRETO253_1591126390.pdf Assinado
19834 Declarar a vacância do cargo de Operária, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.06.2020, ocupado pela Sra. APARECIDA CARVALHO RAMOS GOMES. 181/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/06/2020 181APARECIDACARVALHORAMOSGOMES_1591279405.pdf Assinado
19824 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 249/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 01/06/2020 DECRETO249_1591044580.pdf Assinado
19825 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.000,00 250/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 01/06/2020 DECRETO250_1591044623.pdf Assinado
19833 Exonerar a pedido, a partir de 01 de junho de 2020, do Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - NÍVEL 95, a Sra. ROSELI RIBEIRO DA SILVA. 178/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/05/2020 178ROSELIRIBEIRODASILVA_1591279300.pdf Assinado
19832 Declarar a vacância do cargo de Operário, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.06.2020, ocupado pelo Sr. JOSÉ APARECIDO FERREIRA. 177/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/05/2020 177JOSEAPARECIDOFERREIRA_1591279035.pdf Assinado
19821 Declara de Utilidade Pública a área de terras, localizada na Gleba Barra Nova, objetivando à implantação de via marginal, ligando o Distrito de Vila Reis à Trincheira do 30º Batalhão de Infantaria Motorizado - Republicado 247/2020 Secretaria de Obras Decreto 28/05/2020 DECRETO247_1591126143.pdf Assinado
19823 CONVOCAR os candidatos provados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final 017/2017 e 003/2019 - CARGO: PREPARADOR DE CADÁVERES 012/2020 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 28/05/2020 EditalPMA012_1590696089.pdf Assinado
19822 Declara de Utilidade Pública a área de terras, localizada na Gleba Pirapó, objetivando à execução das obras de acesso ao Parque Industrial do Contorno Sul de Apucarana 248/2020 Secretaria de Obras Decreto 28/05/2020 DECRETO248_1590695955.pdf Assinado
19820 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA, 244/2020 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 27/05/2020 DECRETO244_1590692204.pdf Assinado
19818 Estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos de Academia de Dança e Academia de Música 245/2020 Gabinete Decreto 27/05/2020 DECRETO245_1590612730.pdf Assinado
19815 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.000,00 241/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/05/2020 DECRETO241_1590611085.pdf Assinado
19819 Declara de Utilidade Pública a área de terras, localizada na Gleba Barra Nova, objetivando a implantação de via marginal, ligando o Distrito de Vila Reis à Trincheira do 30º Batalhão de Infantaria Motorizado 246/2020 Secretaria de Obras Decreto 27/05/2020 DECRETO246_1590612341.pdf Assinado
19817 Declara de Utilidade Pública e Interesse Social a Praça Duque de Caxias, situada na Avenida Severino Cerutti - Vila Agari 243/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 27/05/2020 DECRETO243_1590611201.pdf Assinado
19816 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 242/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/05/2020 DECRETO242_1590611144.pdf Assinado
19808 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 236/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 26/05/2020 DECRETO236_1590523939.pdf Assinado
19807 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 235/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 26/05/2020 DECRETO235_1590523591.pdf Assinado
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