| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19865 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valo de até R$ 10.000,00. | 273/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 16/06/2020 | Decreto273_1592513649.pdf | Assinado | ||||
| 19913 | Nomeia a Sra. MIRILAINE CONCEIÇÃO DE JESUS GOMES para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. | 223/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 15/06/2020 | 223Mirilaine1_1593631156.pdf | Assinado | ||||
| 19871 | Nomeia o Sr. Emannuel Orquides Pereira Lobrigatte para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. | 221/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 15/06/2020 | 221EMANNUELORQUIDESPEREIRALOBRIGATTE_1592590462.pdf | Assinado | ||||
| 19873 | Nomeia a Sra. Miriane Conceição de Jesus Gomes para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. | 223/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 15/06/2020 | 223MIRIANECONCEIODEJESUSGOMES_1592595475.pdf | Assinado | ||||
| 19872 | Nomeia a Sra. Janaina Maria Ungari para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. | 222/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 15/06/2020 | 222JANAINAMARIAUNGARI_1592595287.pdf | Assinado | ||||
| 19874 | Nomeia o Sr. Bruno Henrique da Cunha para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. | 224/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 15/06/2020 | 224BRUNOHENRIQUEDACUNHA_1592595860.pdf | Assinado | ||||
| 19901 | Exonerar a pedido, a partir de 15 de junho de 2020, do cargo de Provimento Efetivo de Motorista de Veículo Pesado - Nível 42, o Sr. ADRIANO DA SILVA. | 217/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 10/06/2020 | 217AdrianodaSilva_1593193514.pdf | Assinado | ||||
| 19902 | Estabelece as medidas de prevenção e controle da COVID-19 nas aulas presenciais das Escolas de Idiomas, das Escolas de Cursos Profissionalizantes e das Autoescolas. | 271/2020 | Gabinete | Decreto | 10/06/2020 | Decreto271_1593436783.pdf | Assinado | ||||
| 19851 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 269.992,00. | 264/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/06/2020 | Decreto264_1592243861.pdf | Assinado | ||||
| 19852 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.658.400,00. | 265/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/06/2020 | Decreto265_1592243904.pdf | Assinado | ||||
| 19850 | Institui a Carta de Correção Eletrônica - CC-e para Nota Fiscal de Serviço na Legislação Municipal. | 263/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 10/06/2020 | Decreto263_1592243635.pdf | Assinado | ||||
| 19853 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até 100.000,00. | 266/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 10/06/2020 | Decreto266_1592244324.pdf | Assinado | ||||
| 19854 | Dispõe sobre a prorrogação de vencimento e forma de pagamento de IPTU do ano de 2020. | 267/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 10/06/2020 | Decreto267_1592244410.pdf | Assinado | ||||
| 19863 | Estabelece as medidas de prevenção e controle da COVID-19 na realização de assembleias, reuniões empresariais, eventos sociais e corporativos | 268/2020 | Gabinete | Decreto | 10/06/2020 | DECRETO268_1592323565.pdf | Assinado | ||||
| 19862 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, junto à Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, a Sra. SAMARA PRISCILA OSCAR | 270/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 10/06/2020 | DECRETO270_1592313796.pdf | Assinado | ||||
| 19857 | Designa o servidor ALESSANDRO CANEZIN MARQUES, ocupante de cargo efetivo, para exercer a função de Responsável Técnico Contábil da Autarquia Municipal de Educação - AME. | 219/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 10/06/2020 | Portaria219_1592245012.pdf | Assinado | ||||
| 19858 | Designar Servidor responsável pela gestão do Portal da Transparência do Município de Apucarana. | 220/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 10/06/2020 | Portaria220_1592245091.pdf | Assinado | ||||
| 19855 | Declara de Utilidade Pública a área de terras localizada na Gleba Barra Nova, objetivando a implantação de via marginal, ligando o Distrito de Vila Reis ao Jardim Curitiba - Republicado. | 269/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 10/06/2020 | Decreto269R_1592924087.pdf | Assinado | ||||
| 19849 | Nomeia os Gestores de Transferências Voluntárias a Entidades Assistenciais para o exercício de 2020. | 191/2020 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 09/06/2020 | Portaria191_1591816285.pdf | Assinado | ||||
| 19856 | Nomeia os Gestores de Transferências Voluntárias a Entidades Assistenciais para o exercício de 2020. | 191/2020 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Portaria | 09/06/2020 | Portaria191_1592244674.pdf | Assinado | ||||
| 19860 | Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2020. | 052/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 09/06/2020 | PORTARIA522020_1592247262.pdf | Assinado | ||||
| 19861 | Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2020. | 053/2020 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 09/06/2020 | PORTARIA532020AME_1592247534.pdf | Assinado | ||||
| 20011 | Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de serviços gerais", a partir de 01.06.2020,ocupado pela servidora TEREZINHA DA CONCEIÇÃO COSTA, em razão de aposentadoria. | 124/2020 | Autarquia de Saúde | Portaria | 09/06/2020 | 1242020_1596807560.pdf | 1242020_1596807560.pdf | Assinado | |||
| 19846 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de até R$ 15.500,00. | 262/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 08/06/2020 | Decreto262_1591713122.pdf | Assinado | ||||
| 19843 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 | 259/2020 | Autarquia de Saúde | Decreto | 08/06/2020 | DECRETO259_1591639279.pdf | Assinado | ||||
| 19883 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Segurança, Trânsito e Transporte - ASPLAN, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, a Sra. ANDRESSA AIRES DE PROENÇA. | 260/2020 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 08/06/2020 | Decreto260_1593006914.pdf | Assinado | ||||
| 19845 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.500,00. | 261/2020 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 08/06/2020 | Decreto261_1591712840.pdf | Assinado | ||||
| 19841 | Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | 257/2020 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 05/06/2020 | DECRETO257_1591388130.pdf | Assinado | ||||
| 19844 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao SR. EROS FELIPE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense | 037/2020 | Gabinete | Lei | 05/06/2020 | LEI037_1591639326.pdf | Assinado | ||||
| 19847 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 | 033/2020 | Gabinete | Lei | 05/06/2020 | LEI033_1591713609.pdf | Assinado | ||||
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