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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19659 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 152/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 08/04/2020 DECRETO152_1586370261.pdf Assinado
19660 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Apucarana, em complemento aos Decretos Municipais nº 108, de 16/03/2020, nº 115, de 20/03/2020, nº 121, de 23/03/2020 e nº 132, de 27/03/2020 e 141/2020 de 02/04/2020 150/2020 Gabinete Decreto 08/04/2020 DECRETO150_1600267014.pdf Assinado
19658 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 151/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 08/04/2020 DECRETO151_1586370277.pdf Assinado
19766 Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01.04.2020, ocupado pela Srª. Sueli de Jesus. 077/2020 Autarquia de Saúde Portaria 07/04/2020 0772020ato_1589483466.pdf 0772020ato_1589483466.pdf Assinado
19767 Exonera, a pedido, a servidora ELZA BARBOSA ALVES no cargo de Técnica de enfermagem, a partir de 07/04/2020. 078/2020 Autarquia de Saúde Portaria 07/04/2020 0782020ato_1589483681.pdf 0782020ato_1589483681.pdf Assinado
19657 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 170.000,00 149/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 07/04/2020 DECRETO149_1586292349.pdf Assinado
19656 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 170.100,00 148/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 07/04/2020 DECRETO148_1586292286.pdf Assinado
19655 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 223.100,00 147/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 07/04/2020 DECRETO147_1586292237.pdf Assinado
19661 Nomeia, para ocupar cumulativamente o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Esportes, junto à Secretaria de Esportes, o Sr. JOSÉ MARCELINO DA SILVA 153/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/04/2020 DECRETO153_1586783122.pdf Assinado
19654 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. JOSSUELA MARTINS PIRELLI PINHEIRO 145/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/04/2020 DECRETO145_1586292193.pdf Assinado
19652 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 144/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 06/04/2020 DECRETO144_1586204928.pdf Assinado
19653 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 146/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 06/04/2020 DECRETO146_1586205029.pdf Assinado
19650 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 285.750,00 - Republicado. 143/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 03/04/2020 DECRETO143R_1588002854.pdf Assinado
19644 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500,00 138/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 02/04/2020 DECRETO138_1585859399.pdf Assinado
19643 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 137/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 02/04/2020 DECRETO137_1585859349.pdf Assinado
19645 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 139/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 02/04/2020 DECRETO139_1585859431.pdf Assinado
19642 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 32.000,00 136/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 02/04/2020 DECRETO136_1585859295.pdf Assinado
19647 Altera dispositivos dos Decretos nº 108, de 16/03/2020, nº 115, de 20/03/2020, nº 121, de 23/03/2020 e nº 132, de 27/03/2020 e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 141/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/04/2020 DECRETO141_1586348550.pdf Assinado
19646 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 9.000,00 140/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 02/04/2020 DECRETO140_1585859523.pdf Assinado
19649 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Esportes, junto à Secretaria de Esportes, a Sra. JOSSUELA MARTINS PIRELLI PINHEIRO 142/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/04/2020 DECRETO142_1585945315.pdf Assinado
19651 Fica marcada para o dia 09 de abril do corrente ano, a audiência pública eletrônica de Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2021 002/2020 Gabinete Edital 02/04/2020 CONVOCAO_1586175864.pdf Assinado
19632 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Técnico em Contabilidade, o Sr. ALESSANDRO CANEZIN MARQUES 125/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 125ALESSANDROCANEZINMARQUES2_1585687915.pdf Assinado
19638 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Agente de Trânsito, o Sr. DIEGO HENRIQUE KOZAN 124/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 124DIEGOHENRIQUEKOZAN_1585660669.pdf Assinado
19633 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Educador Social, o Sr. ALEXSSANDRO SILVA 118/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 118ALEXSSANDROSILVA_1585659753.pdf Assinado
19634 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Assistente Administrativo, o Sr. EVERTON GARCIA DE CARVALHO 119/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 119EVERTONGARCIADECARVALHO2_1585687937.pdf Assinado
19635 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Assistente Administrativo, a Sra. FABIANA DOS SANTOS GALDINO 120/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 120FABIANADOSSANTOSGALDINO_1585659961.pdf Assinado
19639 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Agente de Trânsito, o Sr. RONILSO DA SILVA 123/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 123RONILSODASILVA_1585660811.pdf Assinado
19637 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Agente de Trânsito, o Sr. HEROS SOUZA DA SILVA 122/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 122HEROSSOUZADASILVA_1585660616.pdf Assinado
19636 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Agente de Trânsito, o Sr. REGINALDO REIS 121/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 121REGINALDOREIS_1585687899.pdf Assinado
19626 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 34.000,00 130/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/03/2020 DECRETO130_1585570757.pdf Assinado
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