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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19954 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 78.000,00 333/2020 Autarquia de Saúde Decreto 17/07/2020 DECRETO334_1595016566.pdf Assinado
19955 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.000,00 334/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 17/07/2020 DECRETO334_1595016623.pdf Assinado
19960 Exonerar, a pedido, a partir de 02 de julho de 2020, do cargo de "Professora - Classe MA - Nível 2", a Sra. SAMARA RAQUEL VALIM LIMA TAVELA 062/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 17/07/2020 62SamaraRaquel1_1595420364.pdf Assinado
19953 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 332/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 16/07/2020 DECRETO332_1594932871.pdf Assinado
19952 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 700.000,00 331/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 16/07/2020 DECRETO331_1594932744.pdf Assinado
19959 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2020 060/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 16/07/2020 Portarian6020201_1595420320.pdf Assinado
20023 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para cargos de Provimento Efetivo junto a Autarquia Municipal de Saúde. 171/2020 Autarquia de Saúde Portaria 15/07/2020 1712020_1596829378.pdf 1712020_1596829378.pdf Assinado
20024 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para cargos de Provimento Efetivo junto a Autarquia Municipal de Saúde. 172/2020 Autarquia de Saúde Portaria 15/07/2020 1722020_1596829418.pdf 1722020_1596829418.pdf Assinado
19950 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor de Assistência Social, junto à Secretaria de Assistência Social, a Sra. ÁVILA CÉLIA SILVA DOS REIS 330/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/07/2020 DECRETO330_1594903190.pdf Assinado
19948 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 60.000,00 329/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 14/07/2020 DECRETO329_1594756548.pdf DECRETO329_1594756548.pdf Assinado
19949 Dispõe sobre a composição do COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, do Município de Apucarana, para biênio 2020/2022 328/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 14/07/2020 DECRETO328_1594903115.pdf Assinado
19946 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 126.000,00 326/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 13/07/2020 DECRETO326_1594756452.pdf DECRETO326_1594756452.pdf Assinado
19947 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 327/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 13/07/2020 DECRETO327_1594756505.pdf DECRETO327_1594756505.pdf Assinado
19945 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 325/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 13/07/2020 DECRETO325_1594756406.pdf DECRETO323R_1594756406.pdf Assinado
19993 ASERFA - Edital de notificação de concessionários titulares de terrenos do Cemitério Cristo Rei. 018/2020 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Edital 10/07/2020 editalnotificao18_1596657642.pdf Assinado
19951 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 907.700,00 317/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 10/07/2020 DECRETO317_1594932642.pdf Assinado
19941 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 770.000,00 - REPUBLICADO 323/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 10/07/2020 DECRETO323R_1594756631.pdf DECRETO323R_1594756631.pdf Assinado
19939 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00. 319/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 10/07/2020 Decreto319_1594653229.pdf Assinado
19940 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 155.000,00. 320/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 10/07/2020 Decreto320_1594653268.pdf Assinado
19942 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 375.815,96. 324/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 10/07/2020 Decreto324_1594653372.pdf Assinado
19943 Dispõe sobre a normatização e definição do calendário para a entrega de informações através dos sistemas de captação de dados do Tribunal de contas do Estado do Paraná - TCE/PR. 281/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/07/2020 Portaria281_1594653544.pdf Assinado
19937 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 516.000,00. 321/2020 Autarquia de Saúde Decreto 10/07/2020 Decreto321_1594651049.pdf Assinado
19938 Altera dispositivos do Decreto nº 322, de 02/09/2019, alterado pelo Decreto nº 438, de 06/11/2019; nº 513, de 11/12/2019; nº 40, de 06/02/2020 e nº 094, de 09/03/2020 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Diretos das Crianças e Adolescente de Apucarana - CMDCA. 318/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 10/07/2020 Decreto318_1594651934.pdf Assinado
19936 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 16.000,00. 322/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 10/07/2020 Decreto322_1594650878.pdf Assinado
20019 Exonera, a pedido, o servidor JHONATAN PAES LANDIM do cargo de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/07/2020. 166/2020 Autarquia de Saúde Portaria 08/07/2020 1662020_1596823872.pdf 1662020_1596823872.pdf Assinado
20022 Exonera, a pedido, a servidora CIRLENE CARRAZEDO CALORY do cargo de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/07/2020. 167/2020 Autarquia de Saúde Portaria 08/07/2020 1672020_1596823964.pdf 1672020_1596823964.pdf Assinado
19944 Declarar a vacância do cargo de Professora do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 07.07.2020, ocupado pela Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAGÃO. 276/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/07/2020 MARIADEFATIMAARAGO_1594733404.pdf Assinado
19934 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00. 315/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 08/07/2020 Decreto315_1594403782.pdf Assinado
19935 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.000,00. 316/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 08/07/2020 Decreto316_1594403920.pdf Assinado
19933 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 202.500,00. 314/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 07/07/2020 Decreto314_1594148441.pdf Assinado
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