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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19314 Concede Abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivos e Cargos de Provimento em Comissão. 158/2019 Gabinete Lei 11/12/2019 LEI158_1576253904.pdf Assinado
19313 Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao CORAL "BELAS MULHERES ESCOLHIDAS POR DEUS" 157/2019 Gabinete Lei 11/12/2019 LEI157_1576253803.pdf Assinado
19342 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 514/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 11/12/2019 DECRETO514_1576498515.pdf Assinado
19338 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 509/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/12/2019 DECRETO509_1576497917.pdf Assinado
19337 Nomeia, para ocupa o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Atendimento, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. ROMULO FORTUNA. 508/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/12/2019 DECRETO508_1576497859.pdf Assinado
19334 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). 505/2019 Autarquia de Saúde Decreto 10/12/2019 DECRETO505_1576497086.pdf Assinado
19336 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.000,00 até (trezentos e oitenta mil reais). 507/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/12/2019 DECRETO507_1576497293.pdf Assinado
19335 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 até (cinco mil reais). 506/2019 Autarquia de Saúde Decreto 10/12/2019 DECRETO506_1576497165.pdf Assinado
19330 Torna de conhecimento público, as datas dos feriados civis e religiosos, previstos para o ano de 2020. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 501/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/12/2019 Decreto501R_1576498139.pdf Assinado
19333 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 504/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 09/12/2019 DECRETO504_1576496987.pdf Assinado
19331 Atualiza o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, instituída pela Lei Municipal Nº 086/02. 502/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 09/12/2019 DECRETO502_1576496695.pdf Assinado
19332 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 503/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 09/12/2019 DECRETO503_1576496917.pdf Assinado
19325 Dispõe sobre a reversão de imóveis alienados pelo Município à Empresa FER JEANS LAVANDERIA LTDA. - ME. 496/2019 Secretaria de Indústria e Comercio Decreto 06/12/2019 DECRETO496_1576261727.pdf Assinado
19327 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40,00 (quarenta reais). 498/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 06/12/2019 DECRETO498_1576262223.pdf Assinado
19326 Dispõe sobre o reposicionamento da Referência dos Servidores ocupantes do cargo de PROFESSOR da rede municipal de ensino. 497/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/12/2019 DECRETO497_1576262143.pdf Assinado
19328 Altera o Decreto nº 372, de 26 de setembro de 2019, que complementa a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, estabelecida pela Lei Municipal nº 280, de 23/12/2011, modificada pela Lei Municipal nº 114, de 22/08/2019. 499/2019 Autarquia de Saúde Decreto 06/12/2019 DECRETO499_1576262341.pdf Assinado
19329 Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA/CENTRO DA JUVENTUDE do Município de Apucarana. 500/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 06/12/2019 DECRETO500_1576262454.pdf Assinado
19324 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMPI. 495/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 05/12/2019 DECRETO495_1576261206.pdf Assinado
19310 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 154/2019 Gabinete Lei 05/12/2019 LEI154_1576252994.pdf Assinado
19312 Altera o Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Metas de Ações de Programas de Governo e Estimativa de Receita da Lei Municipal nº 118, de 22 de agosto de 2019 (LDO - 2020). 156/2019 Gabinete Lei 05/12/2019 LEI156_1576253570.pdf Assinado
19323 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 494/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/12/2019 DECRETO494_1576260895.pdf Assinado
19309 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2020. 153/2019 Gabinete Lei 05/12/2019 LEI153_1576252889.pdf Assinado
19311 Altera os anexos da Lei Municipal nº. 111, de 29 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018-2021), alterado pela Lei Municipal nº. 135, de 07 de dezembro de 2018. 155/2019 Gabinete Lei 05/12/2019 LEI155_1576253283.pdf Assinado
19362 Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 03.12.2019, ocupado pela Sra. DIRLENE DE FÁTIMA BIANCHI, lotada junto ao Município de Apucarana. 616/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/12/2019 616DIRLENEDEFATIMABIANCHIREPUBLICAO_1580484392.pdf Assinado
19301 DESIGNAR, em substituição temporária, o Sr. GERSON JOSÉ SANTINO CANUTO, nas atribuições do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 491/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/12/2019 DECRETO491_1575568443.pdf Assinado
19299 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento Operacional, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. REINALDO DE SOUZA ZANON. 489/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/12/2019 DECRETO489_1575567996.pdf Assinado
19300 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Tecnologia de Informação, junto à Secretaria da Gestão Pública, o Sr. LUIS EDUARDO FRANCISCO MARINS. 490/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/12/2019 DECRETO490_1575568273.pdf Assinado
19303 Decreto Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do Sr. MÁRIO ROSS. 492/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/12/2019 DECRETO492_1575650152.pdf Assinado
19523 RESOLVE baixar Portaria determinando instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 258/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/12/2019 EXTRATO258AME_1583952524.pdf Assinado
19293 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). 482/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/12/2019 DECRETO482_1575567359.pdf Assinado
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